DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Saldos financeiros do FEDAF, por agente financeiro em 31.12.2019
A tabela a seguir mostra, discriminadamente, os saldos financeiros do FEDAF em 31/12/2019, por agente financeiro. Observe-se que os saldos referem-se
não somente às receitas deste Semestre de 2019 mas também aos saldos dos exercícios anteriores.
CONTAS CORRENTES E DE INVESTIMENTOS
SALDO EM 31/12/2019 (R$)
Caixa Econômica Federal - CEF
3.388.199,02
Banco do Nordeste do Brasil - BNB
( * )
1.588.409,59
TOTAL
4.976.608,60
Agência 016 ( *) nº 65.372-1, por força do Contrato de Prestação de Serviços entre FEDAF/BNB , para financiamento junto aos agricultores familiares.
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS E CONCLUSÕES :
1. Os recursos, após a contratação foram destinados a atender os agricultores
familiares para financiamento de diversas atividades produtivas, previstas no Manual de Normas do FEDAF, devidamente aprovadas pelo Conselho Estadual
de Desenvolvimento Rural - CEDR.
2. O FEDAF através da sua Secretaria Executiva realiza acompanhamento dos diversos projetos executados e ou em execução, inclusive realizando palestras
para divulgação dos objetivos do FEDAF, junto aos agricultores familiares em diversos municípios do Estado.
3. O FEDAF, ao longo dos últimos anos beneficiou mais de 2.000 agricultores familiares, com recursos da ordem de R$ 10.000.000,00, repassados para
apoio financeiro a projetos produtivos diversos, promovendo a melhoria significativa de vida das famílias.
Fortaleza, 31 de dezembro de 2019
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
O(A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8S,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.002, de 07 de Março de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RICARDO SA BENEVIDES MAGALHAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Jose Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2020-IDACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RICARDO SA BENE-
VIDES MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza,
19 de fevereiro de 2020.
Jose Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET, situada (o) na Av. Dom Luiz, 807, Edifício
Etevaldo Nogueira – 16º andar – CEP: 60160-230 – Meireles – Fortaleza-Ceará, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57 CONTRATADA:
NEXUS ARQUITETURA E DESIGNER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 34.895.224/0001-20, com sede na Avenida Oliveira
Paiva, nº 1600, loja 11, Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-130, Fortaleza-CE,. OBJETO: elaboração de Projeto de Ambientação da nova sede da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará – SEDET, objetivando a mudança da área física desta Secretaria para o Centro
de Eventos do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações subseqüentes, dos preceitos de
direito aplicáveis, e, ainda supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 trinta e dois mil e quinhentos reais pagos em 10 (dez) dias
da data do recebimento definitivo da última prestação do serviço, acompanhado das respectivas Notas Fiscais e das Provas de Regularidades com as Fazendas
Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS, mediante depósito em conta bancária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
56100002.04.122.211.20827.03.33903900.1.00.00.0.20-14637. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Monte-
negro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José Cesar de Oliveira Nexus Arquitetura e Designer LTDA.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.601.539/0001-10. CONTRATADA: AB
ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Rua Santa Terezinha, nº 411 – bairro Centro – Independência – Ce, CEP: 63.640-000, inscrita no CNPJ sob o nº
13.490.136/0001-79. OBJETO: Construção de uma sala administrativa, objetivando adequar área para abrigar uma unidade fabril, no imóvel da CODECE,
situado na rua Raimundo Alcoforado, nº 777-A, no município de Canindé/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Edital de Cotação de
Preços nº 2020.0001-CODECE e seus anexos, proposta da CONTRATADA e Dispensa de Licitação nº 001/2020, tudo parte integrante deste termo, inde-
pendente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da assinatura deste Contrato.. VALOR GLOBAL: R$ R$
96.421,17 (Noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezessete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4801018032020M/ 5620
0001.22.122.211.20813.15.44.905100.2.70.00.1.20 – 14672.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Roberto
Capelo Feijó - DIRETOR PRESIDENTE e José Reudson de Souza - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Pascoal Melo
Saboia - SÓCIO ADMINISTRADOR.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA. OBJETO: Aquisição de 2.800 (dois mil e oitocentos) metros de lanças galvanizadas perfurantes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o inciso II do Art. 29, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta da Contratada,
o Termo de Referência vinculado ao processo VIPROC Nº 00670541/2020, ao Parecer Jurídico Nº 035/2020 e demais documentos que ensejaram na presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020