DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0356/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)HENRIQUE JOSE REIS BEZERRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Renato Braga (nível B) , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0358/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)PAULO IRAN MATIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM Professor Edmilson Guimarães de 
Almeida (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0359/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)JOAO EDUARDO MATEUS DA ROCHA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEEP Joaquim Antônio Albano , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0360/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) 
Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS2, para 
ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEFM General Murilo Borges Moreira 
(nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0362/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUISA 
ROCHELLA BRITO SOUSA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Pacoti - EEM Menezes Pimentel (nível B), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0363/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUCAS 
CUNHA ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Uruoca 
- EEM Olímpio Sampaio da Silva (nível B), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0364/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRAN-
CISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), Caucaia - EEM Branca Carneiro de Mendonça (Nível 
A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0365/2020 - SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR REBECA 
VIEIRA AMORIM TELES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Nova Olinda - EEFM Padre Luís Filgueiras (Nível B), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0366/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MABEL 
APARECIDA LIMA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Tauá - EEMTI Antonia Vieira Lima (nível C), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0369/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR REGINA 
CELIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Jaguaribe - EEMTI Cornélio Diógenes (nível C), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0377/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
0119/2020 , de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, GERMA 
MARTINS DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assaré - 
EEEP Antonia Nedina Onofre de Paiva, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0378/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)PATRICIA MARIA VIANA COSTA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEMTI Matias Beck (nível B) , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0379/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
0119/2020 , de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, RAFAEL 
MARQUES DE VASCONCELOS , a partir de 03 de Janeiro de 2020, 
para o exercício no(a) Fortaleza - R3 - EEMTI Antônio Bezerra (nível B), 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coorde-
nador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº002/2020 - PROCESSO Nº10815052/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada Seduc, neste ato representada 
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Srª. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a ASSOCIAÇÃO DE 
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA - APAE, com 
sede na Sinval Leitão, nº 565, Bairro 15 de março, Guaiúba/CE, CEP: 60.890-
000, inscrita sob o CNPJ nº 06.888.134/0001-77, doravante denominada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020