DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
ALEXANDRE NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa , 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza
28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019/
PROCESSO Nº00232730/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 064/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: EMPRESA
MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia
BR 101 Km 127, Distrito Industrial São José de Mipibu/RN, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, RG nº 342.726
SSP/RN e inscrito no CPF/MF, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 064/2019, publicado no D.O.E de 26.04.2019; V - ENDEREÇO:
; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, e
§8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, que tem por objeto
a aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa
acessível e conjunto professor em atendimento as Unidades Educacionais da
Rede Estadual do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Processo Administrativo nº 23034.002238/2016-53
Pregão Eletrônico nº 10/2017 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 –
Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o
contrato original, independente de transcrição, para atender as Unidades
de Ensino da Rede Pública Estadual do Estado do Ceará ; IX - VALOR
GLOBAL: Permancem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e da Dotação
Orçamentária ao contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 458.250,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), passando
de R$ 1.833.000,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil reais) para R$
2.291.250,00 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta
reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte cinco por
cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. nº 019/2020-COGEA,
datado em 09.01.2020, às fls. 02 e 03, e a IG Nº 1052373 , constante dos
autos.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática: MAPP
1408, 1800 e 1343; Fontes: 07, 73 e 00; Elemento de Despesa 449052; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , JOSÉ
ZITO BEZERRA FILHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Taynara Lima Oliveira. Fortaleza 28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºDÉCIMO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº069/2016/PROCESSO N°09974797/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
069/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora a
Sra. DANIELLE BATISTA MACHADO, brasileira, solteira, controller, RG
n°. 2002010313386 SSP/CE, CPF/MF n°. 017.839.923-01, residente e domi-
ciliada ria Rua Bias Mendes, 2316, Granja Portugal, Fortaleza-CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 069/2016, publicado no
DOE de 21.03.2016, em conformidade com a justificativa exarada Processo nº
09974797/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, visando atender à execução do contrato,
que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, na categoria de Merendeira,
Motorista e Porteiro (Capital e Interior), conforme especificado no contrato,
seus anexos e aditivos, independentemente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos
serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento
ao Contrato, ora aditado, é de R$ 34.264.221,00 (trinta e quatro milhões,
duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais), com base no
atual valor mensal de R$ 2.855.351,75 (dois milhões, oitocentos e cinquenta
e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos),
conforme análise e aprovação da COSET/SEPLAG, datado em 09/01/2020, às
fls. 57 e planilha padrão, às fls. 58, e de acordo com DESPACHO/COADM,
datado em 16.01.2020, fls.59 e IG nº xxxxxxxx constante dos autos. ; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2020 até 25 de fevereiro de
2021, ou até a conclusão do procedimento licitatório em curso, o que ocorrer
primeiro. Caso o processo licitatório finalize antes do término da vigência
mencionada, o contrato será rescindido mediante aviso prévio da Contratante
a Contratada.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 de fevereiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , DANIELLE BATISTA MACHADO - Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. Michele Correia, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02062638/2020
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,
Sefor 02, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) GERMANA PACELLI
BESSA BRAZ ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RAIO - X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2018, regido pelo Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA
JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias)
dias, a partir de 11 de outubro de 2019 até 08 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI
BESSA BRAZ - CONTRATANTE - EDINALDO CAMPOS DA COSTA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02-ILGÍVEL. Forta-
leza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2020/PROCESSO SEDUC
Nº00145056/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 81.114.803/0001-79, com endereço na Av. Newton Slavieiro, nº
3333, bairro Cará-Cará, CEP: 84.071-980, Ponta Grossa/PR, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. WILSON
GELAKI, portador do CPF nº 178.194.589-68 e RG nº 1.858.636 SSP/PR,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de 280 (duzentos e oitenta) arquivos de quatro gavetas (item
72), 375 (trezentos e setenta e cinco) estantes de seis prateleiras (item 73),
342 (trezentos e quarenta e duas) estantes de seis prateleiras (item 77), 125
(cento e vinte e cinco) estantes biblioteca face dupla (item 81) e 115 (cento e
quinze) estantes biblioteca face simples (item 82) para atender às Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previstas
no transcritos no Edital Processo Carona nº 23073.021415/2018-04 – Pregão
Eletrônico nº 047/2018 – Ata de Registro de Preços 032/2019 – Universidade
Federal do Pará - Pró – Reitoria de Administração Diretoria de Compras e
Serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Processo Carona nº 23073.021415/2018-04 – Pregão
Eletrônico nº 047/2018 – Ata de Registro de Preços 032/2019 – Universidade
Federal do Pará - Pró – Reitoria de Administração Diretoria de Compras e
Serviços., e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
Fechar