DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 134/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018, de
acordo com os Processo Nº 10029855/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º,
III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços
e a vigência do contrato ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180001/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Pernamecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos serviços prorrogados
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de novembro de 2019 até
15 de março de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2020 até 21 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Gleisiane S. Ferreira, 2. Mylena Paola de Souza Ferreira. Fortaleza 27 de
fevereiro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2018/
PROCESSO Nº10935279/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 306/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME, estabelecida à Rua G, nº 660,
Parque Montenegro II – José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.751-280 inscrita
no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL, brasileira, portadora do RG nº 94008029391 SSP/Ce, CPF Nº
765.386.723-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
306/2018, publicado no D.O.E de 01.10.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso §
1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem como o serviço
de apoio logístico (hospedagem, alimentação, locação de espaços físicos e de
equipamentos e serviço de transporte) para realização de ações de formação e
eventos objetivando o desenvolvimento da formação de docentes, gestores e
do corpo técnico das Credes/Sefor, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inaleteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na Cláusula Oitava, que trata da Vigência e execução Contratual, ficam
prorrogados, sendo a sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 08
de outubro de 2019 até 07 de setembro de 2020 e o prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses, a partir de 24 de março de 2020 até 23 de setembro de
2020 conforme justificativa exarada nos conforme justificativa exarada nos
Despachos – CODIN/Diversidade e Inclusão Educacional às fls. 03 (datado
em 08/01/2020), 06 (datado em 15/01/2020) e 16 (datado em 04/02/2020);
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de fevereiro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019/
PROCESSO Nº10447207/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Fran-
cisco Nogueira da Silva, n° 545, Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP. 60.867-
670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA
COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e CPF nº 124.536.438-35, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº15/2019, publicado
no D.O.E de 01.04.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº10447207/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo
a contratação para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EEMI COM 12(DOZE) SALAS – DONA HILZA DIOGO, EM FORTA-
LEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20180024/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusula sinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 16 de janeiro de 2020 até 14 de maio de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Mylena Paola de Souza Ferreira, 2. Carlos Rodrigo B. de Souza. Fortaleza
27 de fevereiro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019/
PROCESSO Nº10887029/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI-EPP, esta-
belecida na Rua Gilberto Studart, nº55,SL 1614, Cocó, Fortaleza-CE, CEP
nº60.192-105, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.316.772/0001-08, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu pelo Sr. ALEXANDRE
NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, brasileiro, RG nº91002245659
SSP/CE, CPF Nº512.868.233-15, residente e domiciliado na Rua Andrade
Furtado, nº950, Apto 202 – Cocó, Fortaleza-CE, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019, publicado no
D.O.E de 21.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
10887029/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato e prazo de execução dos serviços, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180025/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 e 4.2,
que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09 de abril de
2020 até 07 de julho de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 90
(noventa)dias, a contar de 21 de dezembro de 2019 até 19 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2020;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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