DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data
da assinatura do contrato. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 910.176,00 (novecentos e dez mil,
cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 15479 22100022.12.122.211.10016.03.44
9052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, WILSON
GELAKI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegíveis, 2.Tayanna
Oliveira. Fortaleza 28 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2020/PROCESSO Nº03323905/2019 -
01129658/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MAGAZINE
DOS MÓVEIS EIRELI ME, com sede na Av. Don Manuel, nº 1180, CEP:
60.060-090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.537.584/0001-22, Fortaleza/
Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. ALESSANDRA RIBEIRO CUNHA, brasileira, portadora do RG nº
92002331898 SSP/CE do do CPF nº 733.860.573-49, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) , de acordo
com as especificações e quantitativos previsto no item 07 do Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20190025, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 25.480,00 (vinte
e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos. PA: 18685; Fonte: 86; Elemento
de Despesa: 449052. Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças
e jovens na idade adequada. Iniciativa : 008.1.03 – Implantação de Centros
de Educação Infantil – CEIs. Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de
Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.
18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 2210002
2.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.44
9052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.
12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1 . DATA DA
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA – Secretária da Educação -CONTRATANTE, ALESSANDRA
RIBEIRO CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 02 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2020/PROCESSO Nº00411660/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MAESTRIA
COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI, Av. Santos Dumont, nº 5753,
complemento: 108T-2, CEP: 60.175-047, Papicu, Fortaleza/CE, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 08.638.883/0001-71, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES
DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000002423830 SSP-CE
e CPF sob o nº 263.182.293-53, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANI-
ZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DESTINADOS atender as demandas da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, conforme ANEXO I do Edital e da proposta adjudicada
que encontra-se nos autos do Processo nº 00411660/2020 – SEDUC. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presen-
cial do Processo Carona nº N.007/2019-PPRP – Ata de Registro de Preços
007/2019 – Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em conformidade
com o a Lei Federal No 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos
da Lei Federal no 10.520, de 17/07/2002 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ter a
sua duração prorrogada na forma da lei. VALOR GLOBAL: R$ 360.162,50
(trezentos e sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta
licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
Orçamento Anual, sob a seguinte dotação orçamentária: MAPP 1848 Fonte 00
Funcional Programática: 4380 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1000
00.0 . DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA – Secretária da Educação -CONTRATANTE,
MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 02 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07768022/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CNPJ/MF 07.954.514/0138-
80- CREDE 1ª - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA
CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS, ESQUADRIAS E ACESSO PRINCIPAL, na ESCOLA
INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
07/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.255,37 (Vinte e sete mil e duzentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA - CONTRATANTE - JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANDRENA VITÓRIA VIEIRA
DE OLIVEIRA, 02- JOELBEM QUEIROZ FERREIRA. Fortaleza, 02 de
março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01658685/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0037-36-
2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FLAVIO TEIXEIRA NUNES CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n°28.975.806/0001-14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
MURILO SERPA pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/02067Termo de Participação 01/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.036,98 (Sete mil e trinta e seis reais
e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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