DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030
00.10000.0.30.00 - 4712. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: FLAVIO TEIXEIRA NUNES - CONTRATANTE
-KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01506494/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EMTI
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, - CNPJ/MF 07.954.514/0043-
84- 2ªCREDE - Miraíma/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA
DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço Fornecimento de água por carro pipa,cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento,independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil, e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 47134713. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRÉDSON
KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA
VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Aline Mesquita Sousa,
02- Antônia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 02 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01503363/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aA ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF07954514/0287-20,CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a)
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04248030000172,
representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a)FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01 nº
COEP 2020/01157 e Termo de Participação 0001/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
assinatura do contrato. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de vigência deste
contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, após assinatura docontrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.554,30 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09
.33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO -
CONTRATANTE,FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO
2 - MARIA EVELMA OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 02 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01716979/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE
JOÃO BOSCO DE LIMA, CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: ENILSON FERREIRA
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.958.188/0001-24, Crato – CE,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Enilson Ferreira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos
e Profissionais – Serviços Contábeis, visando a Regularização da situação
fiscal da Unidade Escolar (EEEP PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CNPJ:
07.954.514/0569-37) e da Unidade Executora (ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E PROFESSORES DA EEEP PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CNPJ:
10.859.442/0001-41), conforme discriminação constante no ANEXO I –
Parte integrante deste instrumento legal.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de
Participação n° 20200002 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a
partir da data de assinatura da ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$
300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220133903900
1000003000 4863. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - Contratante, Enilson Ferreira
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rafaella Martins da Silva
02- Maria Antônia de Moura. Fortaleza, 02 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01362905/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA /CE,
Telefone (88) 3536-1630, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA: COMERCIAL GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, JAGUA-
RIBE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA
pertencente à jurisdição da CREDE 17 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/00811 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.818,87 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390300
0.10000.0.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 19 de FEVEREIRO de
2020 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO
GURGEL - Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Natalia Regia Chagas Sousa Gonçalves 02- Ilegível.
Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02127519/2020 - LOTE 262/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDCARLOS OLIVEIRA MARTINS - CPF:
01277994358 - MATRÍCULA: 22200180641311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.997,12 ( NOVE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02126946/2020 - LOTE 261/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDILENE BRAGA DO
NASCIMENTO - CPF: 00156924340 - MATRÍCULA: 22200180641419
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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