DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANDRE VICTOR 
PAULINO - CPF: 03661255320 - MATRÍCULA: 22200180526210 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148073913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ANDREZZA 
MAGALHAES DE ANDRADE - CPF: 92477909304 - MATRÍCULA: 
22200180526113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000109371117 - NOME SUBSTITUÍDO: VERA SILVIA PEREIRA 
PIRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JONAS FELIPE 
DA SILVA ARAUJO - CPF: 60830024352 - MATRÍCULA: 22200180525818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 
61520378327 - MATRÍCULA: 22200180526016 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;MARCIANO MARQUES DA SILVA - CPF: 00372298346 - MATRÍ-
CULA: 22200180525915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115962119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA MUNIZ 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;PEDRO 
HENRIQUE SILVESTRE NOGUEIRA - CPF: 04657987305 - MATRÍCULA: 
22200180525516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115962119 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA MUNIZ 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.556,76 ( CINQUENTA E SETE 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02024108/2020 - LOTE 203/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANA DOS SANTOS LIMA 
- CPF: 64631001372 - MATRÍCULA: 2220018052501X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;IRISMAR 
LIMA DA SILVA - CPF: 37089056368 - MATRÍCULA: 22200180525419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AMETISTA DE PINHO NOGUEIRA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1152,71;JOSE MAILSON DE SOUSA SILVA - CPF: 03107263362 - 
MATRÍCULA: 22200180525311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130280210 - NOME SUBSTITUÍDO: AMETISTA 
DE PINHO NOGUEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64;MATHEUS 
NILTON VIDAL NOGUEIRA - CPF: 60815207301 - MATRÍCULA: 
22200180525117 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;SALY RAMAR 
MONTEIRO DA SILVA PRADO - CPF: 45487847487 - MATRÍCULA: 
22200180525214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.734,69 ( SESSENTA E UM MIL, 
SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA 
LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02025554/2020 - LOTE 216/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA SOBRINHO - CPF: 03012793305 
- MATRÍCULA: 22200180519710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148086519 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO 
MANOEL SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;CAMILA DA 
SILVA SOBRINHO - CPF: 03012793305 - MATRÍCULA: 2220018052031X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 07/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;CARLOS GEORGE COSTA DE ALMEIDA 
- CPF: 02083530381 - MATRÍCULA: 22200180520018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;MAHATMA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 00260618306 
- MATRÍCULA: 22200180519915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148006019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO JOSE 
TAVARES BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MAHATMA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 
00260618306 - MATRÍCULA: 22200180520115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - CPF: 09103511391 
- MATRÍCULA: 22200180519613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013015231X - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO 
MANOEL SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;MARIA LINDALVA FREITAS BEZERRA - CPF: 22896635300 
- MATRÍCULA: 22200180519818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MARIA LINDALVA FREITAS BEZERRA - CPF: 
22896635300 - MATRÍCULA: 22200180520212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020

                            

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