DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de março de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2015/
PRÉ-RESERVA 1051369
I - ESPÉCIE: 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2015; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO 
CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa 
Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A (TICKET LOG); V - ENDEREÇO: Rua Machado de 
Assis, nº 50, Bairro Santa Lucia, CEP: 61.760-000, Campo Bom - RS, Fone: 
(85) 3495.3644; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão 
encontra amparo legal no artigo 65, §1º, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos funda-
mentos técnicos constantes no Processo Administrativo nº 09770067/2019.; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza - CE.; VIII - OBJETO: O objeto deste 
Termo Aditivo constitui no Acréscimo de 25% no Valor Total do Contrato 
nº010/2015 – SEJUV, que trata da prestação de serviços de administração, 
gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema 
informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por 
meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela 
CONTRATADA, localizados por todo o país para manutenção operacional, 
preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de peças de reposição, 
acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que 
compõe a frota da Sejuv.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo impor-
tará num acréscimo contratual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao 
valor já celebrado pelas partes.; X - DA VIGÊNCIA: Até 22 de maio de 
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais 
cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com 
as disposições ora estipuladas. E, por estarem assim justos e contratados, 
assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e para um só 
fim de direito, na presença das testemunhas adiante nomeadas, que a tudo 
assistiram, a forma da lei. ; XII - DATA: Fortaleza - CE, 04 de fevereiro de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro - Secretário do 
Esporte e Juventude; Diego da Silva Gonçalves -P/P TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A (TICKET LOG) e Luciano Rodrigo Weiand - P/P TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A (TICKET LOG)..
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário 
do Esporte e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, 
servidor público, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito 
no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reco-
nhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a quantia de R$ 2.533,81(dois mil, 
quinhentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), correspondente ao 
pagamento de fornecimento de água e esgoto do Estádio Plácido Aderaldo 
Castelo e da sede da Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará - SEJUV, 
referente ao mês de Setembro de 2019, discriminados no processo adminis-
trativo nº 08515047/2019. A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima 
reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para 
a sua consecução.Fortaleza, 05 de dezembro de 2019. Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEJUV, criada pela Lei nº 16.710/2018, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-
21, neste ato representada pelo seu Secretário do Esporte e Juventude, Sr. 
Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, servidor público, inscrito 
no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 
756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente 
que deve à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, a quantia de R$ 
79,69 (setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao 
pagamento do fornecimento de telefonia móvel junto a SEJUV, referente ao 
período de 28/07/2019 a 01/08/2019, discriminados no processo administra-
tivo n°. 07433675/2019. A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima 
reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para 
a sua consecução. Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2020. Rogério Nogueira 
Pinheiro – Secretário do Esporte e Juventude. SECRETÁRIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, em Fortaleza, 20 de FEVEREIRO de 2020.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário 
do Esporte e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, 
servidor público, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito 
no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reco-
nhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a quantia de R$ 29.785,90 (vinte e 
nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), correspon-
dente ao pagamento de fornecimento de água e esgoto do Centro de Formação 
Olímpica – CFO, referente ao mês de Setembro de 2019, discriminados no 
processo administrativo nº 08549294/2019. A SEJUV se compromete a 
pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos 
administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019 Signatário - Rogério 
Nogueira Pinheiro Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de fevereiro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário 
do Esporte e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, 
servidor público, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito 
no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reco-
nhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a quantia de R$ 1.832,79 (hum mil 
oitocentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), correspondente 
ao pagamento de fornecimento de água e esgoto da Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV e da Arena Multiuso - CASTELÃO, referente ao mês de 
Outubro de 2019 discriminados no processo administrativo nº 09475308/2019. 
A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se 
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 
31 de outubro de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e 
Juventude. SECRETÁRIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2020.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário 
do Esporte e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, 
servidor público, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito 
no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reco-
nhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a quantia de R$ 2.050,02 (dois mil 
e cinquenta reais e dois centavos), correspondente ao pagamento de forne-
cimento de água e esgoto da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV e 
da Arena Multiuso - CASTELÃO, referente ao mês de Novembro de 2019 
discriminados no processo administrativo nº 10960230/2019. A SEJUV se 
compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem 
os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e 
Juventude. SECRETÁRIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2020.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO