DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº26/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48;
CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME,
CNPJ nº 00.967.837/0001-04; OBJETO: Fica rescindido Amigavelmente
o Contrato Nº 26/2018, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral,
natural da fonte, sem gás, para consumo humano, na quantidade de 2.200
(Duas mil e duzentas unidades), acondicionada em garrafão de 20 (vinte)
litros, a partir da data da assinatura deste termo, tendo em vista a necessidade
de nova contratação em face do vigente Registro de Preço da SEPLAG,
Ata – 2020/0209, conforme previsto na Cláusula Sexta do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Nº 26/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso
II, do Art. 79, da Lei Nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 28.02.2020
FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: CONTRATANTE - Eduardo Sávio
Passos Rodrigues Martin e CONTRATADA- Ricardo Alexandre Silva .
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2020/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; RUA
PE. ANTONIO CORREIRA DE SÁ, Nº 70; BAIRRO: VILA AZUL; CEP.:
63.870-000; BOA VIAGEM-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
A CONSTRUÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO DOS POÇOS NO
CAMPO DE DUNAS DO PECÉM, DAS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E
ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE, NO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificada no
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
e quantificada no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, assim
entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos
eles partes integrantes deste Contrato, em regime de Empreitada por Preço
Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei no 13.303/2016, o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190006/
COGERH e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presi-
dente da COGERH, a proposta da Contratada, o Processo Administrativo
protocolado sob nº 02379010/2019, e demais documentos que ensejam na
presente contratação, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 159.735,29 (cento e cinquenta
e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA:
14/02/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marce-
lino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Facundo Alves e Jesse Alves da
Silva Filho / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Nº003/2020/COGERH - CURSO DE INFORMÁTICA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O PRESIDENTE DA COGERH, JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE prorrogar por 30 dias úteis
a contar da publicação o prazo disposto no Extrato do Edital de Seleção de
Estagiário nº003/2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de
fevereiro de 2020, que trata das inscrições para a seleção de estagiário de
nível superior para estudantes do Curso de Informática na área de Desenvol-
vimento de Sistemas. Para mais informações consulte o site da Companhia
de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, www.cogerh.com.br. O Edital
Nº 003/2020, encontra-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA
O RESULTADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190005, CUJO
OBJETO “É A CONTRATAÇÃO DO ESTUDO QUALIQUANTITATIVO
DO ALUVIÃO DO RIO JAGUARIBE, TRECHO ENTRE O CASTA-
NHÃO E ITAIÇABA”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA
PROSPECTUS NORDESTE LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$
1.799.900,00 (Um milhão setecentos e noventa e nove mil e novecentos
reais), RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE
LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGA-
MENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 02, O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 24 (vinte e quatro) MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRU-
MENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO
COM O EDITAL DE LICITAÇÃO nº 20190005. SIGNATÁRIO: João
Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza(CE), 26 de fevereiro de 2020.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JORGE FERREIRA
DE AZEVEDO, matrícula 10177316, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Chefe de Plantão, símbolo DAS-6,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir de 20 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
27 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MONICA DE ARRAES CAVAL-
CANTE , matrícula 30137418, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de
21 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CAROLLYNA AGUIAR
MACHADO , matrícula 30148215, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de
28 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)IVONETE
PEREIRA CAVALCANTE VIEIRA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE,
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão d e Chefe de Unidade, símbolo DAS-3,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17
de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0134/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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