DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade 
de Almoxarifado (Unalm-HMJMA) , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0135/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)IVONETE 
PEREIRA CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Gestão do Cuidado , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº119/2020 AO CONTRATO Nº871/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01558923/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 871/2019, celebrado com a  Empresa 
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 28.820.255/0001-10 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária de 
2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000.1.01.00.0.30 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº120/2020 AO CONTRATO Nº873/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
01560073/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 873/2019, celebrado 
com a  EMPRESA PHARMA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.342.435/0001-01 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária de 2020: 24200374.10.30
2.631.20071.03.33903000.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº121/2020 AO CONTRATO Nº517/2015
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01508519/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 517/2015, celebrado com a  EMPRESA 
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVE-
NIOS HOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57 para 
nele incluir as seguintes dotações orçamentárias de 2020: 24200374.10.3
02.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30 24200374.10.302.631.20071.03.
33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº123/2020 AO CONTRATO Nº0015/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 01557056/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0015/2019, 
celebrado com a   EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.124.286/0001-21 para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000.
1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº124/2020 AO CONTRATO Nº0890/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 01560715/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0890/2019, 
celebrado com a EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.757/0001-60 para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.
33903000.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº125/2020 AO CONTRATO Nº1277/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 01561371/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1277/2019, 
celebrado com a   EMPRESA F B T FAÇANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.613.821/0001-82 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária de 2020: 
24200374.10.302.631.20071.03.33903000.1.01.00.0.30  Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº126/2020 AO CONTRATO Nº0495/2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01556084/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
FAZER APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0495/2018, celebrado 
com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSA-
GEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.341.423/0001-14 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
de 2020:  24200374.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30  Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencio-
nado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0139/2020 AO CONTRATO Nº1281/2019
Aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 01714119/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020