DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORREIA SARAIVA - (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI-
-HCC);  V - ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, 865 A, Vila Santo Antônio, 
Barbalha/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 
22 de fevereiro de 2020, o Contrato nº 594/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários 
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos 
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda 
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na 
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos cirúr-
gicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA, 
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro;  IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 22 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 57/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 646/2018;  II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA 
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO 
ANTÔNIO;  V - ENDEREÇO: Av. Paulo Maurício S/N, Vila Santo Antônio, 
Barbalha/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 
22 de fevereiro de 2020, o Contrato nº 646/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários 
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos 
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda 
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na 
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINO-
LARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA 
E UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse 
financeiro;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/02/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 41/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 837/2018;  II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP;  V - ENDEREÇO: Rua 
João Conrado, nº 363, Pajuçara, Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12(doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2020, o Contrato nº 837/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na 
área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso 
dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos 
procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual 
e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à 
execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas 
especialidades de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARIN-
GOLOGIA e UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 14 de março de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Elizabete Sampaio Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 110/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA; 
III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA M.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Jornalista Thomaz Coelho, 
3325, loja C, Jangurussu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº 
046/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em 55.800m2 
de piso industrial nos Hemocentros de Fortaleza, Crato, Sobral e Iguatu, com 
método High Speed (alta velocidade com cera acrílica impermeabilizante à 
base de poliuretano antiderrapante). Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 30.600,00 (Trinta 
mil e seiscentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (Trinta mil e 
seiscentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de 
fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 14/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Mardonio Marcelo Lima de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 78/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0052/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Sorocaba, n° 650 sala 01, Precabura, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de Fevereiro de 2020, o 
Contrato Nº 0052/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material de consumo – Limpeza (Sacos para Lixo), para o Hospital São José, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de Fevereiro 
de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 10/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1465/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0064/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SAAEC - 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA 20ª CRES/CRATO; 
V - ENDEREÇO: Rua Teodorico Teles, 250, Centro, Crato/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, 
o Contrato nº 064/2019, cujo objeto é a contratação do SAAEC- SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRATO-CE, para o abastecimento 
de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a 20ª CRES de 
Crato/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 10.946,39 (Dez mil, novecentos e quarenta 
e seis reais e trinta e nove centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.946,39 
(Dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos);  X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
30/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José 
Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº081/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 10/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
081/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 
– CE; II – OBJETO: Alterar o plano de trabalho com acréscimo de valor 
da contrapartida municipal, do Termo de Ajuste nº 081/2017, que tem como 
objeto a reforma e ampliação do hospital municipal de São João do Jaguaribe/
CE. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho 
fica acrescida à quantia de R$ 102.089,53 (Cento e dois mil, oitenta e nove 
reais e cinquenta e três centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 07/02/2020 
- Claudio Vasconcelos Frota e Francisco Acácio Chaves;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0284/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A; 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; RIOBAHIA-
FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020