DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NORMAS ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QIUANT: 1.109; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,30; EMPRESA 
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; ESPECIFI-
CAÇÃO: VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO 
COM MANÔMETRO E UM FLUXÔMETRO COM SAÍDA CABO LONGO 
PARA OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO CROMADO, COMPOSTO POR 
UM MANÔMETRO E UM FLUXÔMETRO, COM SAÍDA CABO LONGO 
PARA OXIGÊNIO; ROSCA EM NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, 
CONFORME PADRÃO ABNT; VÁLVULA DE PRESSÃO FIXA, QUE 
TEM COMO FINALIDADE REDUZIR UMA ALTA PRESSÃO COM 
CILINDRO PARA PRESSÃO BAIXA: 3,5+/- 0,5 Kgf/ CM²; CONEXÕES 
E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; MANUAL 
OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.147; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 189,61; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: VACUÔ-
METRO SEM MANÔMETRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO 
CROMADO; CONEXÃO DE SAÍDA CONFECCIONADA PARA 
CONEXÃO DE TUBO PARA ASPIRAÇÃO; CONEXÕES E COR DE 
ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BÓIA DE SEGURANÇA 
QUE EVITA TRANSBORDAMENTO; MANUAL OPERACIONAL. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 821; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 65,00; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM: 17; ESPECIFICAÇÃO: VACUÔMETRO – ASPIRADOR COM 
MANÔMETRO E TAMPA FRASCO COLETOR, COM CAPACIDADE 
MÍNIMA DE 400 ML, FABRICADO EM VIDRO; BÓIA DE SEGURANÇA 
QUE EVITA TRANSBORDAMENTO; SISTEMA DE REGULAGEM; 
COM MANÔMETRO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO 
DAS NORMAS ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 595; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,61; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1414/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°285/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A, UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA EPP e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191470 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 09490226/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S/A; ITEM: 4; MATERIAL: RUXOLITINIBE (FOSFATO), 20MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 12.960; VALOR UNIÁRIO: R$ 
334,50; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; ITEM: 6. 
MATERIAL: FLUTICASONA (FUROATO), 0,0275 MG/DOSE, SPRAY 
NASAL, FRASCO 120 DOSES; UNID: FRASCO; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,51; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 
2; MATERIAL: GLICOPIRRÔNIO (BROMETO), 50 MCG, CÁPSULA 
COM PÓ PARA INALAÇÃO; UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,37; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1470/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/02/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°287/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: T C A FARMA COMÉRCIO LTDA, 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS 
E FARMACÊUTICOS S/A; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20191441 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 052440446/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA T C A FARMA COMÉRCIO LTDA; ITEM: 1; ESPE-
CIFICAÇÃO: INTERFERON ALFA 2B HUMANO RECOMBINANTE, 
10.000.000 UI, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA + DILUENTE 1ML; UNID: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 262,4400; ITEM: 10; ESPECIFI-
CAÇÃO: BISOPROLOL (HEMIFUMARATO), 1,25MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,0000; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 05; 
ESPECIFICAÇÃO: BUDESONIDA, 32 MCG/DOSE, SOLUÇÃO NASAL 
SPRAY, FRASCO 120 DOSES; UNID: FRASCO; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,5685; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S/A; ITEM: 08; ESPECIFICAÇÃO: BEVACIZUMABE, 
25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO, PARA INFUSÃO FRASCO 
AMPOLA 4ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 6.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.116,9500; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: BEVACIZU-
MABE, 25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO, PARA INFUSÃO 
FRASCO AMPOLA 16ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 4.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.957,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1441/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
15/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°305/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Oxigenador por membrana extracorpóre-
a(ECMO), com aparelho em comodato), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191252 – CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 06515740/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
NORDESTE CORDIS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: OXIGENADOR POR 
MEMBRANA EXTRACORPÓREA DE FIBRA OCA DE POLIMETILPEN-
TENO (ECMO) ADULTO E PEDIÁTRICO, COM PESO ACIMA DE 23KG, 
COM VOLUME ESTÁTICO DE ENCHIMENTO DO OXIGENADOR 
IGUAL OU INFERIOR 150ML, SUPERFÍCIE DE MEMBRANA IGUAL 
OU INFERIOR 1,3M² COM REVESTIMENTO HEMOCOMPATÍVEL, 
COM ENTRADA E SAÍDA DE 3/8”, FLUXO SANGUÍNEO IGUAL OU 
INFERIOR À 7,0L/MIM, TROCADOR DE CALOR DE CÂMARA CHEIA, 
CONJUNTO DE TUBOS PRÉMONTADOS COM REVESTIMENTO 
HEMOCOMPATÍVEL DE CALIBRE 3/8”, BOMBA CENTRIFUGA COM 
REVESTIMENTO HEMOCOMPATÍVEL E DE USO ÚNICO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE 
NOS IMPLANTES; UNID: UND; QUANT: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 
20.599,00; ITEM: 2; MATERIAL: OXIGENADOR POR MEMBRANA 
EXTRACORPÓREA DE FIBRA OCA DE POLIMETILPENTENO (ECMO) 
INFANTIL E NEONATO, COM PESO IGUAL OU INFERIOR 23KG, 
COM VOLUME ESTÁTICO DE ENCHIMENTO DO OXIGENADOR 
IGUAL OU INFERIOR 90ML, SUPERFÍCIE DE MEMBRANA IGUAL 
OU INFERIOR 0,8M² COM REVESTIMENTO HEMOCOMPATÍVEL, 
COM ENTRADA E SAÍDA DE 1/4”, FLUXO SANGUÍNEO IGUAL OU 
INFERIOR À 2,3L/MIM, TROCADOR DE CALOR DE CÂMARA CHEIA, 
CONJUNTO DE TUBOS PRÉ-MONTADOS COM REVESTIMENTO 
HEMOCOMPATÍVEL DE CALIBRE 1,4”, BOMBA CENTRIFUGA COM 
REVESTIMENTO HEMOCOMPATÍVEL E DE USO ÚNICO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE 
NOS IMPLANTES; UNID: UND; QUANT: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 
22.390,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1252/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0314/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: O registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº20191447 que passa a fazer parte desta Ata, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020