DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E COMESTICOS LTDA; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191449 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08730363/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA ; COMERCIAL MOSTAERT LTDA 
ITEM: 06; LANREOTIDA (ACETATO), 90MG, SOLUCAO INJETAVEL 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA 0,5ML ; 
UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.046,07; EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS S/A ITEM: 01; BOSEN-
TANA, 62,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 18.860 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7800; ITEM: 02; BOSEN-
TANA, 125MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 71.640 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,40; EMPRESA: CENTRAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 03; CIPROTE-
RONA (ACETATO), 50 MG, COMPRIMIDO ; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 5.620 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,63; EMPRESA: ESPECI-
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA ITEM: 04; CALCITRIOL, 0,25MCG, CAPSULA ; UNID: 
CAPSULA; QUANT: 1.006.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; EMPRESA: 
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E COMESTICOS LTDA ITEM: 05; ETOSSUXIMIDA, 50MG/
ML, XAROPE, FRASCO 120ML ; UNID: FRASCO; QUANT: 530 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 27,10; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1449/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°281/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MACROLIFE IMPORTADORA DE 
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP, ENFERMED COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, PROSAUDE 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 
– EPP, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 
EPP, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fluxô-
metros e Válvulas), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20191414 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 09043483/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MACRO-
LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP; ITEM: 
9; ESPECIFICAÇÃO: VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO DE 
REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES 
E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; COR 
VERDE, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: AJUS-
TÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 0–10 KGF/CM²; 
MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
1.116; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,89; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: 
VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO DE REDE PRODUTO FABRI-
CADO EM LATÃO CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM 
PADRÃO DAS NORMAS ABNT; COR VERDE, CONFORME PADRÃO 
ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; MANÔMETRO COM 
ESCALA MÍNIMA DE 0–10 KGF/CM²; MANUAL OPERACIONAL. 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 371; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 113,89; ITEM: 23; ESPECIFICAÇÃO: UMIDIFICADOR PARA OXIGE-
NOTERAPIA 250 ML TAMPA EM NYLON OU POLIPROPILENO, COM 
TUBO BORBULHADOR PARA PERMITIR O ARRASTE DAS PARTÍ-
CULAS; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS 
NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM POLIPROPI-
LENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A NORMA DA 
ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE EPP) ; UNID: 
UND; QUANT: 3.893; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,90; EMPRESA 
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES 
LTDA – EPP; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: VÁLVULA REDUTORA DE 
OXIGÊNIO PARA CILINDRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO 
CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS 
NORMAS ABNT; MANÔMETRO DE FÁCIL LEITURA COM ESCALA 
DE PELO MENOS 0-300 KGF/CM²; PRESSÃO DE SAÍDA 3,5GKF/CM² 
(+- 0,5); 1 SAÍDA; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESERVADA); 
UNID: UND; QUANT: 257; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,40; ITEM: 20; 
ESPECIFICAÇÃO: TOMADA TRIPLA PARA OXIGÊNIO CORPO EM 
ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM 
PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A 
NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE 
EPP); UNID: UND; QUANT: 489; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,70; ITEM: 
21; ESPECIFICAÇÃO: TOMADA DUPLA PARA AR COMPRIMIDO 
CORPO EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO 
COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR AMARELO, CONFORME 
A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE 
EPP); UNID: UND; QUANT: 788; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,71; 
EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI 
– EPP, ITEM: 6; MATERIAL: VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO 
PARA CILINDRO COM MANÔMETRO E UM FLUXÔMETRO COM 
SAÍDA CABO LONGO PARA OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO 
CROMADO, COMPOSTO POR UM MANÔMETRO E UM FLUXÔ-
METRO, COM SAÍDA CABO LONGO PARA OXIGÊNIO; ROSCA EM 
NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, CONFORME PADRÃO ABNT; 
VÁLVULA DE PRESSÃO FIXA, QUE TEM COMO FINALIDADE 
REDUZIR UMA ALTA PRESSÃO COM CILINDRO PARA PRESSÃO 
BAIXA: 3,5+/- 0,5 Kgf/ CM²; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM 
PADRÃO DAS NORMAS ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (COTA 
RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 
211,55; ITEM: 18; MATERIAL: VACUÔMETRO – ASPIRADOR COM 
MANÔMETRO E TAMPA FRASCO COLETOR, COM CAPACIDADE 
MÍNIMA DE 400 ML, FABRICADO EM VIDRO; BÓIA DE SEGURANÇA 
QUE EVITA TRANSBORDAMENTO; SISTEMA DE REGULAGEM; 
COM MANÔMETRO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO 
DAS NORMAS ABNT; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESER-
VADA); UNID: UND; QUANT: 197; VALOR UNITÁRIO: R$ 98,77; 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: FLUXÔMETRO 
DE AR COMPRIMIDO CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO 
ANODIZADO; BILHAS EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO 
INOXIDÁVEL; BORBOLETA EM NYLON OU POLIPROPILENO 
AMARELO, CONFORME O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR DE 
ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: 
CONFECCIONADO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE OU 
SIMILAR; ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; MANUAL OPERACIONAL. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.218; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 49,70; ITEM: 2; MATERIAL: FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO 
CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODIZADO; BILHAS 
EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXIDÁVEL; BORBOLETA 
EM NYLON OU POLIPROPILENO AMARELO, CONFORME O PADRÃO 
ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS 
ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: CONFECCIONADO EM POLICARBO-
NATO TRANSPARENTE OU SIMILAR; ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; 
MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 403; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,70; ITEM: 3; MATERIAL: 
FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO CROMADO OU 
ALUMÍNIO ANODIZADO; BILHAS EM POLICARBONATO, ESFERA 
EM AÇO INOXIDÁVEL; BORBOLETA EM NYLON OU POLIPROPI-
LENO VERDE, CONFORME O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR 
DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; TUBO DE 
MEDIÇÃO: CONFECCIONADO EM POLICARBONATO TRANSPA-
RENTE OU SIMILAR; ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; MANUAL OPERA-
CIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.837; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 41,91; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: FLUXÔMETRO DE 
OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODI-
ZADO; BILHAS EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXI-
DÁVEL; BORBOLETA EM NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, 
CONFORME O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO 
COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: CONFEC-
CIONADO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE OU SIMILAR; 
ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; MANUAL OPERACIONAL. (COTA RESER-
VADA); UNID: UND; QUANT: 944; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,91; 
EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 
EPP; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: VÁLVULA REGULADORA DE AR 
COMPRIMIDO DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO 
CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS 
NORMAS ABNT; COR AMARELA, CONFORME PADRÃO ABNT; 
PRESSÃO DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA 
MÍNIMA DE 0–10 KGF/CM²; MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA 
DISPUTA; UNID: UND; QUANT: 838; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,70; 
ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: VÁLVULA REDUTORA DE OXIGÊNIO 
PARA CILINDRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; 
CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; 
MANÔMETRO DE FÁCIL LEITURA COM ESCALA DE PELO MENOS 
0-300 KGF/CM²; PRESSÃO DE SAÍDA 3,5GKF/CM² (+- 0,5); 1 SAÍDA; 
MANUAL OPERACIONAL. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
779 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,92; ITEM: 15; ESPECIFICAÇÃO: 
VACUÔMETRO – ASPIRADOR COM MANÔMETRO E TAMPA FRASCO 
COLETOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 ML, FABRICADO 
EM POLIPROPILENO OU SIMILAR; BÓIA DE SEGURANÇA QUE 
EVITA TRANSBORDAMENTO; SISTEMA DE REGULAGEM; COM 
MANÔMETRO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020