DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 172/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (formula infantil para alergia alimentar), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180666 – SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.546.842,88( (Treze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e 
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20084.03.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
18/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
PROCESSO Nº: 09789434/2019 / VIPROC SESA; OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo nº 545 – Bairro Centro em 
Icó – Ceará, de propriedade do SR. JOSÉ REVIL LANDIM, CPF Nº 245.633.153-20 e RG Nº 99029296640 SSP/CE, que conforme Escritura Pública fls. 
12/14 foi registrado sob o nº R –15-01/2.258, datado de 08/12/2004, proveniente da matrícula nº 2.258, no Livro “2-E” (R.I.R.G), fls. 110/113, para atender as 
necessidades de instalação física e funcionamento da 17ª CRES de Icó – Ceará, Órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde; JUSTI-
FICATIVA: O NUOMAN/ IMÓVEIS, solicitou da SOP – Superintendência de Obras Públicas, parecer e avaliação técnica sobre os cálculos e documentação 
acostada aos autos, de modo que fique demonstrado o zelo pela sua área de competência no tocante à matéria. Consta na fl. 39, a avaliação técnica do SOP-CE. 
Por outro lado, a Coordenadora da 17ª CRES DE ICÓ, encaminha a documentação do prédio necessário ao respectivo órgão. Relata a Coordenadoria que a 
locação ora em processamento servirá para o imóvel sede da 17a. CRES e do Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó; VALOR GLOBAL: 80.287,44 
( oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200624.10.122.211.20779.02.339036.10.10
0.0 e/ou 24200314.10.305.631.20090.02.339036.10.100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: JOSÉ 
REVIL LANDIM DISPENSA: 14/02/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO: 14/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190957
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190957, Processo VIPROC Nº 04018928/2019, que tem por objeto 
“registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190957- SESA - NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
R$ 10,34
R$ 163.785,60
4
R$ 230,26
R$ 1.442.348,64
1
 TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 15,8918
R$ 317.836,00
6
R$ 12,75
R$ 158.074,50
9
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
R$ 1,50
R$ 177.450,00
8
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP
R$ 8,68
R$ 26.040,00
7
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
R$ 126,45
R$ 12.645,00
5
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 0,226
R$ 228.197,85
VALOR TOTAL
R$ 2.526.377,59
Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191090
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191090, Processo VIPROC 
Nº 04343799/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191090 – SESA, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VR UNIT.
VALOR TOTAL
1
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 0,0723
R$1.058.978,10
2
R$ 0,0307
R$ 465.166,40
3
R$ 0,0280
R$ 714.672,00
5
R$ 0,0329
R$ 537.059,60
6
R$ 0,0647
R$ 844.774,96
4
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
R$ 0,0434
R$ 691.362,00
7
ROBERTO CORETTI - ME
R$ 0,0395
R$ 312.034,20
VALOR TOTAL
R$ 4.624.047,26
Fortaleza/CE, de de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191414
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 - CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191414, Processo VIPROC Nº 09043483/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fluxômetros e Válvulas), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191414 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP
R$ 211,55
R$ 80.389,00
18
R$ 98,77
R$ 19.457,69
9
MACROLIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP
R$ 113,89
R$ 127.101,24
10
R$ 113,89
R$ 42.253,19
23
R$ 9,90
R$ 38.540,70
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020