DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09046199/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 1; EQUIPO PARA 
DIÁLISE PERITONEAL COM BOLSA COLETORA DE 2.000ML E TRÊS 
CÂMARAS GOTEJADORAS (BURETAS) – EQUIPO EM PVC CRISTAL 
COM DOIS CONECTORES DE PONTAS PERFURANTES, DOIS EXTEN-
SORES COM CÂMARAS GRADUADAS “TIPO BURETA” PARA 150ML 
COM GOTEJADOR FLEXÍVEL E PINÇAS ROLETE; CONECTOR “Y” 
SEGUIDO DE TUBO ÚNICO COM CONECTOR LUER, TORNEIRA TRÊS 
VIAS PARA CONTROLE DA INFUSÃO E DRENAGEM DO LÍQUIDO 
DE DIÁLISE PERITONEAL; TUBO EXTENSOR DE DRENAGEM COM 
CÂMARA GRADUADA “TIPO BURETA” DE 150ML, PINÇA ROLETE 
E BOLSA COLETORA; COM TAMPAS E PROTETORES PARA TODAS 
AS EXTREMIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE DE KIT. ; UNID: UND; QUANT: 825; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 74,40; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1447/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°321/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e 
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191276– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08501593/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: CIPROFLOXACINO, 
2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML; UNID: 
FRASCO OU BOLSA; QUANT: 328.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,18; 
EMPRESA CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: IMUNOGLOBULINA HUMANA, 
5G, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO OU FRASCO AMPOLA; UNID: 
FRASCO OU FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 38.260; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 955,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1276/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1500/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA LEVIT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: 
Serviços de confecção de Crachás personalizados e porta crachás, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos, no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, por um período de 12(doze) meses. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190337SESA/HGCCO e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.009,00 (nove mil e nove 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6203.24
200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Alexandre Marques Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital São José - HSJ/SESA, com a interveniência da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP CONTRATADA: 
EMPRESA PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e 
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da 
Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região 
Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n°2018/0010 - SOP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão 
de reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.057.22424.03.339039.91.29 - 6263. DATA DA ASSINATURA: 
18/12/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Francisco 
Quintino Vieira Neto e Sarah Rebecca Oliveira Ponte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PLUGNET COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material perma-
nente de redes e infraestrutura de informática, conforme especificações 
técnicas constantes no anexo I do Edital do Pregão 25/2018 (Termo de Refe-
rência), que passa integrar este Contrato como se nele transcritos estivessem. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços 05/2019, 
resultante do Pregão Eletrônico n° 25/2018 – oriundo da Universidade Federal 
do Amapá e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 191.960,00 (centro e noventa e um mil novecentos e sessenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.633.10430.03.449052.2.48.59.1.4 – CLASSIFICAÇÃO: 05505. 
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Breno José de Araújo Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital São José SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
ANDRÉ V. S. MORAIS ME. OBJETO: Aquisição material descartável, 
para um período de 12 (doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191490 - SESA/HSJ, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 206.997,50 (duzentos e seis mil, novecentos e noventa 
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
- 6050. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 163/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN CONTRA-
TADA: EMPRESA IMPORTEC-IMPORTADORA CEARENSE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.535.200,00 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e 
duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6094 - 24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 17/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020