DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SELLENE COMÉRCIO E REPRESWENTAÇÕES LTDA
R$ 498,3000
R$ 17.938,80
02
R$ 731,5000
R$ 26.334,00
03
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -EPP
R$ 4,5300
R$ 1.304,64
VALOR TOTAL
R$ 45.577,44
Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191545
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vascon-
celos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191545, Processo 
VIPROC Nº 09356899/2019 que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191545 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
 UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
R$ 5,3800
R$ 197.419,10
04
R$ 23,7800
R$ 99.876,00
VALOR TOTAL
R$ 297.295,10
Fortaleza/CE, 10 de fevereiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191561
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191561, Processo VIPROC Nº 08509179/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191561”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
8
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 2,04
R$ 8.200,80
7
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
R$ 8,00
R$ 40.320,00
2
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 1,04
R$ 8.299,20
VALOR TOTAL
R$  56.820,00
Fortaleza/CE, 13 de fevereiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 228, de 02/12/2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1561/2019.  Onde se lê:  EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 06; LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 
2,5 ML.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 12.398; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,398;  Leia-se:  EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 06; LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 2,5 ML.; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 
12.398; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,75;  Fortaleza/CE, 02 de março de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399d e 18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, EDUARDO SAMPAIO DE MELO com cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula 30056914, pertencente ao 
órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399d e 18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR com cargo de SOLDADO PRONTO, matrícula 30683714, 
pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0008/2020-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a) Assessoria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020