DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de iniciar e gerenciar o Projeto Dissuasão Focada, cujo objetivo seria conter o ímpeto criminoso, em especial a prática de homicídios, que assolava nossa 
capital, no ano próximo passado; CONSIDERANDO que o trabalho desenvolvido por seus integrantes, exigiu grande dedicação, e teve como resultado a 
expressiva redução nos números de homicídios. CONSIDERANDO que ações desta natureza orgulham a todos que  integram esta instituição, e atendem ao 
interesse da sociedade. RESOLVE elogiar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, determinando o encaminhamento deste ato ao 
Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores e a devida publicação no 
Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº13/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
Danilo Rafanelle M. de S. Motta
198.385-1-X
Delegado de Polícia
DPJC
Fábio Torres Vieira
198.330-1-1
Delegado de Polícia
DPJC
Rodrigo da Silva Alves
300.597-1-9
Inspetor de Polícia
DPJC
Jessyka Karolline de Souza Sampaio
301.207-5-2
Inspetor de Polícia
DPJC
Joana Pereira Moreira
404.928-1-X
Inspetor de Polícia
DPJC
João Batista Soares Cunha
198.180-1-2
Inspetor de Polícia
DPJC
Alexandre Michiles de Castro Costa
300.337-1-X
Inspetor de Polícia
DPJC
Paulo Marcos Cruz Lima Filho
405.069-1-8
Inspetor de Polícia
DPJC
Argus Juca de Aguiar
404.663-1-2
Inspetor de Polícia
DPJC
Newton Souza Rocha
137.434-1-X
Inspetor de Polícia
DPJC
Daniel Mota Coelho
301.226-0-7
Escrivão de Polícia
DPJC
João Paulo Marques
301.186-9-3
Escrivão de Polícia
DPJC
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.259, de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, PATRICIA LOPES 
ARAGAO, a partir de 03 de Março de 2020, para o exercício no(a) 8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0037/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.259, de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO CASTELO 
BARROS, a partir de 03 de Março de 2020, para o exercício no(a) Assessoria Técnica de Planejamento, Coordenação e Controle, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Viçosa do Ceará, a viajarem para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o menor infrator P.H.S.S. para o Centro Socioeducativo 
Dr. Zequinha Parente; conforme processo nº 00417480/2020, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 06/02/2020, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2020-DIFIN DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Anderson Paul de Oliveira Nogueira
Inspetor
V
15/01/2020
Viçosa do Ceará para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Leonardo Duarte de Meneses
Inspetor
V
15/01/2020
Viçosa do Ceará para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2020-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de 
Nova Russas, a viajarem para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir vítima para o IML-Sobral para a realização de exame de Corpo 
de Delito; conforme processo nº 00193948/2020, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/02/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2020-DIFIN DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Juliano de Almeida Paz
Delegado
IV
08/01/2020
Nova Russas para Sobral
0,5
64,83
20%
38,89
Maria Leidiane Aurélio Lima
Inspetor
V
08/01/2020
Nova Russas para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
75,68
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2020
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a  Desistência de 
Aposentadoria, na forma da Lei Complementar nº 202/2019, requerida através do Processo nº 06621974/2019, datado de 30.07.2019, Resolve CONVOCAR o 
Delegado de Polícia Civil CESAR WAGNER MAIA MARTINS, a comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia Civil, 
no prazo de 10(dez) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, munido com os documentos a seguir relacionados, a fim de darmos continuidade 
ao processo e providenciar sua lotação: a) 01(uma) Foto 3x4; b) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil, Carteira Nacional de Habilitação, Título 
de Eleitor, CPF; c) Certidões Negativas da Justiça Eleitoral (“Nada Consta e Estar Quites”); d) Certidão Estadual do Fórum do local onde reside; e) Certidão 
da Justiça Federal; f) Certidão do Tribunal Justiça. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020