DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROJETOS DE VENDA/PROPOSTAS DE PREÇO – CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2020-PC – A Comissão Central de Licitação e Pregões
da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação e dos
Projetos de Venda/Propostas de Preços da Chamada Pública Nº 04.001/2020-PC, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura
Familiar, destinados à composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maranguape-CE, apurou-se o seguinte resultado: foram
considerados HABILITADOS DO GRUPO FORMAL: (P1) Cooperativa Agroecológica do Caminho de Assis e (P2) Cooperativa Cearense dos Produtores
Familiares, Considerado INABILITADA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL: P(3) Maria Gerardina de Oliveira Lopes, a documentação apresentada não
foi possível verificar sua autenticidade, não preenchendo assim os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Ato Continuo, após
iniciou - se a análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue, a (P1) Cooperativa Agroecológica do Caminho de Assis, contemplou os
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16 no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no VALOR
TOTAL de R$ 458.846,27 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais Vinte e Sete Centavos) e (P2) Cooperativa Cearense
dos Produtores Familiares, contemplou os itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/
proposta de preços no VALOR TOTAL de R$ 474.147,16 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais Dezesseis Centavos). Ato
continuo, de conformidade com o item 5 e sub item 5.2, “I” e sub item 5.3, “III”, determinados no edital e por decisão unânime desta comissão, DECLARA
VENCENDORAS as seguintes participantes: (P1) Cooperativa Agroecológica do Caminho de Assis com o Valor de R$ 458.846,27 (Quatrocentos e
Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais Vinte e Sete Centavos) e (P2) Cooperativa Cearense dos Produtores Familiares com o Valor
de R$ 474.147,16 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais Dezesseis Centavos)., Referente ao Grupo Formal. Assim, após
a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, em 03 de Março de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central
de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.01.22.01, cujo objeto é
a contratação para prestação de serviços de conclusão da construção de quadra de esporte, localizada na sede do Município de Lavras da Mangabeira-CE,
de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo, declarando habilitadas as Licitantes: 1. Meta empreendimentos e Serviços de Locação
de Mão-de-Obras LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 2. G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 3. WU Construções e
Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. As empresas inabilitadas foram: 1. Jose Urias Filho – ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 2. M.A.
dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, CNPJ Nº 27.998.611/0001-27; 3. M Minervino Neto Construções, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34; 4. S&T Construções
e Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 5. HB Serviços de Construção EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51;
6. Flap Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 08.486.985/0001-19; 7. Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI – ME, CNPJ
Nº 29.043.990/0001-27; 8. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 9. F. Vicente P. Filho-ME, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40; 10. J L
Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 14.026.525/0001-00; 11. Podium Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62; 12. DM da
Silva Serviços e Construções-ME, CNPJ Nº 23.834.621/0001-76; 13. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-
33; 14. Ideal Construções e SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 15. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25;
16. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 17. Construtora Exito EIRELI – EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-
93; 18. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o item “a”, inciso I do art. 109 da lei 8.666/93. Lavras da Mangabeira-CE, em 05 de Março de 2020. Cicero Gonçalves Viana.
Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.01.14.01, cujo objeto é a
contratação para prestação de serviços de construção de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, Município de Lavras da
Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo, declarando habilitadas as Licitantes: 1. FF Empreendimentos e Serviços
LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; 2. Master Engenharia EIRELI, CNPJ Nº 07.727.109/0001-74; 3. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-
85; As empresas inabilitadas foram: 1. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obras LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 2. A Casa
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; 3. M Minervino Neto Construções, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34; 4. Jose Urias Filho – ME,
CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 5. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 6. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ Nº
06.197.577/0001-11; 7. F. Vicente P. Filho – ME, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40; 8. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº
17.690.855/0001-94; 9. Teotônio Construções Comercio Industria e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 10.453.927/0001-30; 10. M.A. dos Santos Cordeiro
EIRELI – ME, CNPJ Nº 27.998.611/0001-27; 11. Construtora Exito EIRELI – EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; 12. Construtora Astron LTDA, CNPJ Nº
07.422.145/0001-20; 13. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; 14. Ideal Construções e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 15. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o item “a”, inciso I do art. 109 da lei 8666/93. Lavras da Mangabeira-CE, em 05 de Março de 2020. Cicero Gonçalves Viana.
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Chamada Pública N° 003/2020 de 03/03/2020. Objeto: Chamada Pública para
credenciamento de licitantes, para contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura
Municipal de Jaguaruana/CE. A Comissão registra que foram recebidos envelopes de dois interessados no certame, e após a verificação do atendimento das
condições de participação de que trata o item 5.1 do Edital, relacionou os seus nomes e telefones/e-mails para contato no Anexo I desta Ata. Da análise:
A Comissão, após análise da documentação apresentada, à luz do estabelecido nas regras do edital, faz constar em Ata que: a) o leiloeiro Francisco das
Chagas Pereira Junior, matrícula JUCEC nº 314.798.473-72 atendeu a todas as exigências de habilitação para credenciamento dispostas no item 7.4 – dos
documentos de habilitação do Edital; b) o leiloeiro Eduardo Sidney Bezerra de Girão, JUCEC nº 027, atendeu a todas as exigências de habilitação para
credenciamento dispostas no item 7.4 – dos documentos de habilitação do Edital. Após a análise habilitatória verificou-se que todos os participantes,
estão credenciados, passando em seguida a fase de sorteio conforme define o ítem 8.6 do edital, onde se estabeleceu o seguinte resultado deste julgamento
que será publicado na Imprensa Oficial e disponibilizado no site do Município. Nada mais havendo a registrar, foi lavrada a presente Ata, assinada pelos
membros da Comissão de Licitações abaixo identificados. Ordem de sorteio - Relação por: Ordem - Credenciado - CPF: 1º - Francisco das Chagas Pereira
Junior - 314.798.473-72; 2º - Eduardo Sidney Bezerra de Girão - 582.179.833-72. Jaguaruana - CE, 03 de março de 2020. Natanael Barbosa Claudio –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2020.01.23.01, cujo objeto é
a contratação para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca, junto a Secretaria de Obras e Serviços Púbicos do Município de
Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo, declarando habilitadas as Licitantes: 1. Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 2. JL Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 14.026.525/0001-00; 3. FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ 23.103.016/0001-25; 4. G7 Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99. As empresas
inabilitadas foram: 1. M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, CNPJ nº 27.998.611/0001-27; 2. J.A. Comércio, Locaçãoe Serviços, CNPJ nº 19.737.799/0001-
21; 3. M Minervino Neto Construções, CNPJ nº 63.312.771/0001-34; 4. Momentum Construtora Limitada – ME, CNPJ nº 26.754.240/0001-75; 5. AIL
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 15.621.1138/0001-85; 6. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 7. José Urias
Filho - ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 8. A Casa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 20.256.412/0001-02; 9. Flay Engenharia Empreendimentos
e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 17.690.855/0001-94; 10. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obras LTDA, CNPJ Nº
07.471.421/0001-40. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a”, inciso I do art. 109 da lei 8666/93. Lavras da
Mangabeira-CE, em 05 de Março de 2020. Cicero Gonçalves Viana. Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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