DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial Nº. PMH-280220-PP01. Objeto:
Aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE. Sessão Pública e
Início da Abertura dos Envelopes: 13h30m do dia 18/03/2020. Local: Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP:
62.270-000, Hidrolândia-CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min
e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 04 de março de 2020.
Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.03.02.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 23 de Março de 2020, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado
sob o nº 2020.03.02.1-TP, com fins a contratação de empresa para executar serviços de reforma na Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Empreendedorismo em Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site:https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.
br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: 0XX(88)
3569.1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.005/2020 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia
09 de Março de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145,
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca e drenagem da estrada da Serra da Pelada do
Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 0301.03/2020/TP. Objeto: Execução
complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da casa de gerador, abrigo de resíduos sólidos, conj. fossa
e reservatório elevado no município de Itaitinga/CE, conf. PT 0374502-64. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, Resultado de
Julgamento na Fase de Proposta de preços, com o seguinte resultado: Desclassificadas: LC Projetos e Construções LTDA - ME – inscrito no CNPJ sob o nº.
13.557.613/0001-76; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.726.451/0001-39. Classificadas: JRN Construções EIRELI
ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.497.191/0001-44; Construtora Smart EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.078.596/0001-48. Foi declarada
vencedora com o menor preço global a proposta da empresa: JRN Construções EIRELI - ME, com o valor de R$ 270.821,36. Os motivos encontram-se em
ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 05 de março de 2020. Maria Leonez
Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.01 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2020 – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo do Pregão Presencial Nº 008/2020.
OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde para atendimento
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA A SAÚDE E A VIDA LTDA, CNPJ: 22.197.319/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 8.114.548,80 (Oito Milhões, Cento e Quatorze Mil,
Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2020. PRAZO VIGÊNCIA: 19/02/2021. SIGNATÁRIO:
Antonio Onésio Rodrigues de Lima, CPF: 649.819.403-00. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis-CE, 04 de Março de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 009/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, através do Fundo Municipal
de Saúde, inscrito no CNPJ sob o número 11.937.201/0001-36. CONTRATADA: Empresa JF COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 29.931.772/0001-29. OBJETO: Aquisição de pastilha de larvicida (1,35)g, princípio ativo derivado
da saccharopolyspara spinosa, bactéria de ocorrência natural em solo, embalagem: sachês c/250 pastilhas devidamente registrada no Ministério da Saúde,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. PREÇO:
vencedora do Item 01, no Valor de R$ 748,00 totalizando o VALOR TOTAL de R$ 47.872,00. DATA DO CONTRATO: 03 de Março de 2020. DATA DO
EXTRATO: 04 de Março de 2020. Fundo Municipal de Saúde – Secretária: Delmácia de Melo Vieira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da licitação Concorrência
Pública n° 02/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ da estrada de acesso ao Distrito de Caruataí,
e de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas da sede do Distrito. Licitantes Habilitadas: Construtora E & J LTDA e Copa Engenharia LTDA, por terem
cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes Inabilitadas: Construtora Silveira Salles LTDA, por descumprimento do item 4.1.I.a; e Empresa Cearense
de Obras e Locações, por descumprimento do item 4.1.III.b. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso
não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 13 de março de 2020 às
14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 04 de março de 2020.
Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2020-TP. O Pregoeiro do Município de Banabuiú, toma público para conhecimento dos interessados que a sessão
marcada para o recebimento, abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS
Nº 02.001/2020-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada prestadora de Serviço em Comunicação para Consultoria e Assessoria
de Imprensa; Planejamento Estratégico em Comunicação; Relações Públicas e Gerenciamento de Crise de Comunicação no que tange todos os
aspectos da Administração Municipal, visando à Transparência aos Programas e Ações, Obras e Serviços do Município de Banabuiú-CE, prevista
para o dia 05 de março de 2020, às 08:00h, fica ADIADA para o dia 26 de março de 2020, às 08:00 horas. Banabuiú/CE, 04 de março de 2020. Paulo Roberto
da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Icó, através
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do Contrato n.º 19.008/2019-02, resultante do Pregão Presencial nº 19.008/2019 -
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Aquisição de material de expediente para o Programa Criança Feliz, para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo
de vigência até 31 de Dezembro de 2020 - Valor global do contrato nº 19.008/2019-02: R$ 41.664,60 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e sessenta centavos) - Dotação orçamentária: 19.02.08.243.0131.2.102 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 1.311.0000.00 –
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Contratada: Luciana de Oliveira - ME, através de seu representante legal, o Sr.
João Batista de Sousa - Assina pela contratante: Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data
da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2020. Icó/CE, 21 de janeiro de 2020. Maria do Socorro Lira - Ordenadora de Despesa da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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