DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05.004/2020-PP. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Solonópole, torna público que às 08:00 horas do dia 18/03/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, 
Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para contratação de empresa apta a prestar 
serviços de forração de bancos de estofamento de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Modalidade: Pregão Presencial. 
Tipo: Menor Preço por lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 04 de Março de 2020. Jeferson Pinheiro 
Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.03.04.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública. Objeto: Contratação de 
Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha 
de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) 
meses. Data e horário da abertura: 07 de abril de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 04 de março de 2020. Tiago 
de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.03.04.2. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza) 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente ao Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 18 de Março de 
2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José 
Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 04 de Março de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº 
0503.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Março 
de 2020, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 0503.01/2020, com o seguinte objeto: seleção de melhor 
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, aditivos e afins para suprir as necessidades dos veículos 
das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, conforme o termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 13:00h. Weslley Rodrigues 
Feijão – Pregoeiro. Groaíras/Ce, 05 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 04/2020 – SEADM. A Prefeitura Municipal de 
Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços Nº. 04/2020 – SEADM, ID nº 806643, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza 
para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá – Ceará. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do 
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á até às 13h30min do dia 18/03/2020. Abertura das Propostas: 18/03/2020 às 13h30min. Início da Disputa de Lances às 13h45min dia 18/03/2020 (horário 
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira 
Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.  Prefeitura Municipal de Tianguá.  04 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.002/2020. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida II Nº 
150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública nº 14.002/2020, cujo objeto é a contratação de entidade privada sem 
fins lucrativos, com atuação na área de saúde, qualificada como organização social, no âmbito do Município de Maracanaú, nos termos da Lei Municipal n° 
1.129, de 30 de agosto de 2006, para gestão, operacionalização e execução dos serviços na área de saúde no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda 
- HMJEH,  contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, no endereço já citado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores 
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. 
Maracanaú, Ceará, em 04 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2020.03.04.01; Tipo: Menor 
Preço.  O  Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 23  de  março  de  2020 às 
08:30 horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade,  estará recebendo os envelopes 
contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços 
técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Localidades do 
Município de Ibiapina/CE, localizado na sede do Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e 
maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: 
(88)3653-1125. Ibiapina - CE, 04 de março de 2020. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.012/2020-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17 de Março de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE UBAJARA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. 
Ubajara/CE, 04 de Março de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.12.01/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº 
20.12.01/PP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, com Fornecimento 
de Urnas e Translado para atender as Famílias de Baixa Renda, em situação de Risco e Vulnerabilidade Social, Residentes e Domiciliadas no Município 
de Itapipoca/CE, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculadas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS. 
Assinatura da Ata: 03/03/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MARIA MIRANI DA SILVA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.884.166/0001-06, vencedora com o valor global estimado de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). A ata 
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício 
Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 04 março de 2020.
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Estado do Ceará -  Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 02/2020 de 02 de Março de 2020. 
O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Procurador 
Jurídico, do CPSMCA o Sr. Lennon de Araújo Felix, inscrito no CPF sob o n° 893.591.783-49 de acordo com o Estatuto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020

                            

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