DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação.  Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2020-SESA. Objeto: Contratação 
de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica em Gestão na Saúde e Serviços de Fornecimento de Plataforma de Gerenciamento dos 
Serviços Municipais de Saúde, composta por Software de Gestão da Saúde Integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-Pec Esus-Ab, Ponto Eletrônico, 
Módulo Hospitalar e Aplicativo de Controle Social, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama - Ceará. Tipo: Menor Preço 
por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 24 de março de 2020, às 10:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará 
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através dos fones (88) 3435.1212 / 3435.1214 das 07:30 às 11:30 horas. 
A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.04.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do 
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino 
Fundamental Júlio Holanda, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE. Habilitada: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME. Inabilitada: SERTÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, descumprimento dos itens 5.4.6.1 e 5.4.7.4, (não cumpriu 
os itens de maior relevância e valor significativo em sua totalidade). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo 
recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o 
dia 13 de março de 2020 às 09:00hs. GUARAMIRANGA-CE, 04 de março de 2020. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 21.001/2020 - PPRP 
- Unidade Administrativa: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de 
carradas de 16.000 litros de água, através de caminhão pipa por conta da contratada, sendo destinado a suprir as necessidades das comunidades da zona 
rural e urbana, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Icó-Ce - Valor Global da Ata de Registro de 
Preços: R$ 395.200,00 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais) - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratado: JSB Serviços e Empreendimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Marcio 
Ferreira de Lima - Assina pela contratante: Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o Sr. Francisco Edilberto Júnior - Data 
da assinatura da Ata de Registro de Preços: 04 de março de 2020. Icó/CE, 04 de março de 2020. Francisco Edilberto Júnior - Ordenador de Despesas 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.002/2020-SRP 
– A Pregoeira do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Março de 2020, às 09h, na sala de Sessões 
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de 
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 11.002/2020-SRP, cujo Objeto é o Registro 
de Preço para Eventual Aquisição de playground para instalação em equipamentos públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Aracati-CE, com cotas exclusivas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. A 
documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de Segunda à Sexta-feira no 
horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Março de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira do Aracati.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 04/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos 
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04/2020-SESAU, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de alimentação e nutrição especial 
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte –CE. Número Identificador no Banco: 806644. Entrega das propostas: A partir 
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de 
Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 03/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos 
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03/2020-SESAU, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material elétrico, ferragens e 
construção destinados aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte –CE. Número Identificador no Banco: 806642; 
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de 
Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SMS 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalar e material permanente para os Postos de Saúde do 
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 06 de Março de 2020 até 18 de Março de 2020, às 09h30min; 
Abertura das Propostas, no dia 18 de Março de 2020, às 10h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 18 de Março de 2020, às 13h. O referido Edital poderá 
ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 
3667.1133 e Email: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 05 de Março de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SETUR 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 012/2020-SETUR, cujo Objeto é a Contratação de serviços de regente da banda de música para formação e 
capacitação dos músicos, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. O Edital 
completo estará à disposição após esta publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços 
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 05 de Março de 2020. Inez 
Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/SMS – 
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 23 de Março de 2020, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
002/2020/SMS - PP, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos com base na listagem de “AZ” da tabela guia da farmácia para distribuição gratuita 
para usuários dos serviços SUS comprovadamente hipossuficiente financeiramente, cadastrado ou a serem cadastrados nos serviços de saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h 
às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-
CE, 04 de Março de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020

                            

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