DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.13.002. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público que a licitação supracitada cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de 
água das Unidades Escolares e Prédios pertencentes à Secretaria de Educação foi revogado devido às inconsistências contidas no edital. Maiores informações 
no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 04.03.2020. 
Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação publica que dia 18 de março de 2020 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP005/20, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e outros 
materiais de consumo, conforme anexo I, para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Independência/CE. O edital está 
disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 
05.03.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.02.27.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 18 de março de 2020 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para serviços gráficos para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria de Educação, 
conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage 
Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 03.03.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de 
Educação, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 2404.01/2017/TP, da empresa Cardoso Construção Civil LTDA, CNPJ sob o nº. 13.565.539/0001-
30, proveniente da licitação modalidade Tomada de Preços nº 0304.01/2017/TP. Objeto: execução de 01 (uma) quadra coberta com vestiário na Escola 
Henrique Gonçalves da Justa no Bairro Jabuti Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c o art. 79, I da Lei Nº 
8.666/93. Data da Rescisão: 02.03.2020. Francisco Roberto da Silva – Secretário de Educação. Itaitinga-CE, em 05 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Retificação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro 
de Preços Nº 01.2020.01.02.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público a retificação a Publicação realizada em 
28.02.2020, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Livros para os alunos da Rede Municipal de Ensino, destinados a 
Secretaria de Educação. Onde se lê: através da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: através da Secretaria Municipal de Educação. Mais informações 
através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 04 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Resultado de julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 
05.001/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família do Sítio Jussara, no Município de São Benedito/
CE. Proposta Vencedora: Savires Construções EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o valor global de R$ 535.636,07 (quinhentos e trinta e cinco mil 
seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. nº 109, da Lei nº 8.666/93. Informações: de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 03 de março de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA-CE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL, O SR. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ, NO 
USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO 
O DISPOSTO NO §1º DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947 DE 16 DE 
JUNHO DE 2009, E §1º, DO ART. 24, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 
26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, E Nº 04/2015, DE 02 DE ABRIL DE 
2015, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PARA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. OS GRUPOS FORMAIS/
INFORMAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA 
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 12H00MIN DO DIA 
26 DE MARÇO DE 2020, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 
Nº 600, AROEIRA - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO CITADO, OU PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2020.02.28.01-CM, RESULTANTE DA PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.01.28.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: HM SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS 
CAVALCANTE MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS 
DARLAN DE MORAIS LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 93.600,00 
(NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).  JUAZEIRO DO 
NORTE/CEARÁ, EM 04 DE MARÇO DE 2020. RUBENS DARLAN 
DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO 
E ABERTURA DE PRAZO – CHAMADA PÚBLICA SEFINPLAN 
– CRATO Nº 01/2019. Objeto: Contratação de operação de crédito 
interno, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a 
serem destinados para ações de modernização da gestão pública municipal 
e investimentos em obras de infraestrutura neste município. A prefeitura 
municipal do Crato, tornam público que o banco SANTANDER (BRASIL) 
S.A, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.195.191/0001-33, protocolou 
recurso administrativo referente a desclassificação da sua proposta, esta 
administração julga o recurso procedente parcialmente, entretanto mantendo 
a desclassificação da proposta, mas, visando evitar o fracasso do processo 
e oportunizar o aproveitamento dos atos validamente produzidos durante o 
processo, atendendo aos princípios da celeridade e economia processual e 
de acordo com o art. 48, § 3º, da lei federal 8.666/93, fica fixado o prazo 
de oito dias úteis para o banco SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrito no 
CNPJ sob o número nº 07.195.191/0001-33, apresentar nova proposta de 
preço, referente ao processo em epígrafe. Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 04 de março de 2020. Carlos Eduardo dos Santos Marino - 
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e Valéria do Carmo 
Moura, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2020.02.28.02-CM, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.01.23.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
/ 
3.3.90.35.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS 
NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PLANO 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALEFF 
ELIAS 
SILVA-ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO ALEFF ELIAS DA SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO. 
VALOR GLOBAL: R$ 483.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E 
TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, 
EM 04 DE MARÇO DE 2020. RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE-CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020