DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado de habilitação referente à CONCORRÊNCIA Nº 12.10.01/2019, 
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS URBANOS; E DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, 
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, declarando 
as seguintes empresas HABILITADAS: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME inscrita no CNPJ 26.287.364/0001-98. PX3 CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI – ME inscrita no CNPJ 20.474.414/0001-60. 
FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP 
inscrita no CNPJ 07.794.738/0001-17. POLYTEC ENGENHARIA LTDA – 
EPP inscrita no CNPJ 14.186.609/0001-01. WF PROJETOS CALCULOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 35.246.933/0001-48. NOVA 
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME 
inscrita no CNPJ 03.565.704/0001-08. ALFA PRIME CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 05.521.295/0001-65. 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME inscrita no CNPJ 
22.675.190/0001-80. ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL EIRELI inscrita 
no CNPJ 19.125.143/0001-58. CONSTRUTORA LAZIO EIRELI inscrita 
no CNPJ 10.697.540/0001-20. RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – 
EIRELI inscrita no CNPJ 05.610.532/0001-64. LOCOS LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME inscrita no CNPJ 17.364.013/0001-42. 
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME 
inscrita no CNPJ 15.203.873/0001-79 e declarada INABILITADA as 
empresas: PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
EIRELI inscrita no CNPJ 10.736.137/0001-62, deixou de apresentar a 
Comprovação de qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do 
Projeto Básico do Edital de Licitação, ou seja, a Documentação relativa à 
Capacidade Técnico-Profissional e a Documentação relativa à Capacidade 
Técnico-Operacional descumprindo, portanto o item 4.1.13 do Edital 
de Licitação c/c com os itens 5.1.1 e 5.2.2 do Projeto Básico. COLINAS 
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – EPP inscrita 
no CNPJ 17.555.669/0001-42, deixou de apresentar a Comprovação de 
qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do Projeto Básico 
do Edital de Licitação, ou seja, a Documentação relativa à Capacidade 
Técnico-Profissional e a Documentação relativa à Capacidade Técnico-
Operacional descumprindo, portanto o item 4.1.13 do Edital de Licitação c/c 
com os itens 5.1.1 e 5.2.4 do Projeto Básico. ATOS INCORPORAÇÕES, 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA – ME 
inscrita no CNPJ 00.400.987/0001-31, deixou de apresentar a Comprovação 
de qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do Projeto Básico do 
Edital de Licitação, ou seja, a Documentação relativa à Capacidade Técnico-
Operacional descumprindo, portanto o item 4.1.13 do Edital de Licitação 
c/c com o item 5.2.2 do Projeto Básico. DIPLOMATA CONSTRUÇÕES 
E INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 06.006.506/0001-94, 
deixou de apresentar a Comprovação de qualificação técnica da licitante 
conforme Cláusula 5 do Projeto Básico do Edital de Licitação, ou seja, a 
Documentação relativa à Capacidade Técnico-Operacional descumprindo, 
portanto o item 4.1.13 do Edital de Licitação c/c com o item 5.2.4 do Projeto 
Básico. NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA 
inscrita no CNPJ 10.507.466/0001-31, deixou de apresentar a Comprovação 
de qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do Projeto Básico do 
Edital de Licitação, ou seja, a Documentação relativa à Capacidade Técnico-
Operacional descumprindo, portanto o item 4.1.13 do Edital de Licitação 
c/c com o item 5.2.2 do Projeto Básico. CONSTRUTORA COMAR LTDA 
inscrita no CNPJ 09.247.224/0001-77, deixou de apresentar a Comprovação 
de qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do Projeto Básico 
do Edital de Licitação, ou seja, a Documentação relativa à Capacidade 
Técnico-Operacional descumprindo, portanto o item 4.1.13 do Edital de 
Licitação c/c com o item 5.2.4 do Projeto Básico. WPX ASSESSORIA 
AMBIENTAL, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME inscrita no CNPJ 35.059.922/0001-59, deixou de apresentar a 
Comprovação de qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do 
Projeto Básico do Edital de Licitação, ou seja, a Documentação relativa à 
Capacidade Técnico-Profissional e a Documentação relativa à Capacidade 
Técnico-Operacional descumprindo, portanto o item 4.1.13 do Edital de 
Licitação c/c com os itens 5.1.1; 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.4 do Projeto Básico. Fica 
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de 
Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 
2020.02.28.001F, CUJO OBJETO E Á EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM 
TRECHOS DAS RUAS SÃO JOSE, SANTA LUZIA, SÃO RAIMUNDO, 
SANTA LUZIA E RAUL ONOFRE TODAS LOCALIZADAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. A ABERTURA 
FICA MARCADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2020, ÀS 08H, 
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS 
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS 
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
SITUADA RUA SÃO JOSÉ Nº 270, BAIRRO CENTO,TARRAFAS/CE, 
OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 04 DE 
MARÇO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO OFICIAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, 
ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.21.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, 
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PRONTOS E 
PROJETADOS, DESTINADOS A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES, ENTREGA DE EDITAIS E REALIZAÇÃO 
DO CERTAME, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA 
SÃO PEDRO Nº 193, CENTRO, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE 
– CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA 
PELO TELEFONE (88) 3511-1976. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 04 DE 
MARÇO DE 2020. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 
2019.11.14.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
construção da sede própria do RPPS PREVICRATO no Município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins 
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento 
da fase de habilitação. Empresa habilitada: WERTON ENGENHARIA & 
ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33; 
Empresa inabilitada: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01. Em face dos 
resultados referentes à face de habilitação das empresas licitantes, fica 
aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados 
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 04 de março de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.03.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2020.03.04.1, do tipo presencial, cujo objeto é a 
contratação de serviços funerários especializados a serem prestados junto às 
famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria 
de Assistência Social do Município de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com o recebimento 
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de 
habilitação neste dia 18 de Março de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações e entrega do Edital na sede da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas 
através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 04 de Março de 
2020. Maria Fernanda Bezerra – Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência 
Pública Nº 03.04.01/2020-CP – O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
licitação de Concorrência Pública-SRP N° 03.04.01/2020-CP, do tipo Menor 
Preço Global, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação da prestação de serviços para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas do município. A Sessão será realizada no dia 
06/04/2020 AS 09h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson 
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação do Edital na 
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria 
de Queiroz Garcia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020

                            

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