DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO - CPF: 
77803906320 - MATRÍCULA: 22200180554818 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
959,15;JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO - CPF: 77803906320 - 
MATRÍCULA: 22200180555016 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
959,15;JULIANA BRAGA MARCELINO - CPF: 01335479309 - MATRÍ-
CULA: 22200180554915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130294513 - NOME SUBSTITUÍDO: ICARO AMORIM 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2665,64;LYLIA LUCIA SILVA DO CARMO - CPF: 01823172342 - MATRÍ-
CULA: 22200180554710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.160,92 ( OITENTA E NOVE 
MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA 
PROCESSO Nº01882771/2020 - LOTE 189/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO JEFFERSON MARCELINO MARQUES - CPF: 01678583359 
- MATRÍCULA: 22200180555911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;LORENA BARROS GUIMARAES - CPF: 03659253308 - MATRÍ-
CULA: 22200180556012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;THIAGO DE 
SOUSA FERREIRA - CPF: 00400994313 - MATRÍCULA: 22200180555814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.432,47 ( VINTE E OITO MIL, QUATRO-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA 
PROCESSO Nº02180800/2020 - LOTE 301/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELSON BATISTA MELO FILHO - 
CPF: 05880137309 - MATRÍCULA: 22200180442815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;DANIELSON BATISTA MELO FILHO - CPF: 05880137309 - 
MATRÍCULA: 22200180442912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGILA REGINA 
REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 05/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.291,04 ( CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de março de 2020. 
 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA 
PROCESSO Nº02181181/2020 - LOTE 302/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
JOSE SAMUEL MACHADO - CPF: 62050966334 - MATRÍCULA: 
22200180442718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148098312 - NOME SUBSTITUÍDO: GETULIO MARCOS DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 367,43;RUBENS LOPES 
DOS SANTOS - CPF: 04975785307 - MATRÍCULA: 22200180442610 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GETULIO MARCOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 16.083,17 ( DEZESSEIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO 
ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº033/2012 - PROCESSO Nº09553430/2019 - 10535904/2019 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO 
CEARÁ, inscrito no CNPJ sob Nº10.462.497/0001-13, doravante denominado 
CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito JOSÉ FIRMINO DE 
ARRUDA, portador do RG Nº20084220357-3 e CPF/MF Nº071.883.823-87, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio Nº033/2012, de 
de acordo com a justificativa exarada nos Processos Nº10535904/2019, em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020