DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EDITAL 002/2020 – CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO DE
APROVADOS – O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, CONVOCA
o candidato habilitado abaixo relacionado: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: CARGO – APROVADO – SALÁRIO - CARGA HORÁRIA:
TÉCNICO AMBIENTAL (BIÓLOGO) - FRANCISCO MÁRIO DO NASCIMENTO MENESES - R$ 3.000,00 - 40H SEMANAIS. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: CARGO – APROVADO – SALÁRIO - CARGA HORÁRIA: FISCAL DE TRIBUTOS - IAGO RUI DE
SOUSA GONÇALVES - R$ 1.051,80 - 40H SEMANAIS. SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO: CARGO – APROVADO – SALÁRIO - CARGA HORÁRIA: VETERINÁRIO - JOÃO HELTON DA ROCHA BRASIL - R$ 3.000,00
- 40H SEMANAIS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CARGO – APROVADO – SALÁRIO - CARGA HORÁRIA: OPERADOR DE PÁ
CARREGADEIRA - JOSÉ ABNAEL GUILHERME - R$ 1.500,00 - 40H SEMANAIS; OPERADOR DE PÁ RETROESCAVADEIRA - JOÃO JOSÉ
ARAÚJO CRUZ - R$ 1.400,00 - 40H SEMANAIS; OPERADOR DE MAQUINA PATROL - FRANCISCO JOSÉ GINÇALVES PEREIRA - R$ 1.800,00
- 40H SEMANAIS. MOTORISTA D (NÍVEL MÉDIO) - PAULO ANDRE DE FREITAS - R$ 1.065,00 - 40H SEMANAIS; MOTORISTA D (NÍVEL
MÉDIO) - DIOGO SILVEIRA DE SENA - R$ 1.065,00 - 40H SEMANAIS. Com vistas à nomeação e posse para o cargo efetivo, observadas as seguintes
condições: 1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 1.1. O candidato acima relacionado, deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de
procurador (mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório), no período compreendido entre os dias 16 de março de 2020 a
20 de março de 2020, segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, no Setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Nicodemos Araújo, 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, CEP.: 62580-000 – Acaraú/Ceará, para apresentação e entrega dos
documentos constantes no Anexo Único, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. 1.2. Por
ordem de chegada os candidatos serão atendidos no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Acaraú. 1.3. Não serão recebidos documentos
de forma parcial. A ausência de qualquer documento constante no Anexo Único, acarretará o não cumprimento da exigência do item “1”, deste Edital. 1.4.
O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do candidato convocado e, conseqüentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo
para o qual foi aprovado, podendo o Município de ACARAÚ/CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
2. DA AVALIAÇÃO MÉDICA/EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL: O candidato que apresentar a documentação exigida será encaminhado
para realização da Avaliação Médica/Exame Médico Pré-Admissional, com data a ser informada, devendo apresentar exames abaixo relacionados: a)
Hemograma Completo; Grupo sanguíneo ABO e Rh; Glicemia de jejum; Creatinina sérica; Sorologia para lues (VDRL quantitativo); Colesterol total e HDL;
b) Parasitológico de fezes; c) Sumário de urina; d) Radiografia de tórax PA com laudo; e) Eletrocardiograma de repouso com laudo. 3. DA NOMEAÇÃO E
POSSE: Depois de cumpridas as exigências relativas à entrega de documentação e após a realização dos exames médicos admissionais, conforme exigido no
item “1” deste Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal ACARAÚ/CE; o candidato considerado apto será
convocado para Nomeação e Posse, em data a ser definida pela Administração Municipal. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: 4.1. Não haverá segunda chamada
para a entrega dos documentos e/ou para a Avaliação Médica/Exame Médico Pré-Admissional, por qualquer motivo, inclusive moléstia, acidente ou outro
fato, importando na eliminação automática no Certame. 4.2. O candidato convocado para a entrega da documentação poderá, a seu critério, solicitar nesta
única fase, o reposicionamento para o final da lista classificatória. 4.3. Não será aceita qualquer alegação de desconhecimento dos procedimentos exigidos.
5. DA PUBLICAÇÃO: 5.1. O presente Edital de Convocação, com a relação dos convocados que atendem a necessidade e a conveniência de cada ente
administrativo da Prefeitura Municipal de ACARAÚ/CE, será publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, bem como nos flanelógrafos da Prefeitura e
Câmara Municipal. 5.2. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 5.3. Este Edital entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ACARAÚ/CE, 02 DE MARÇO DE 2020. ALEXANDRE FERREIRA GOMES
DA SILVEIRA – Prefeito Municipal. ANEXO ÚNICO - DOCUMENTOS EXIGIDOS - a) Cópia autenticada da Carteira de Identidade – RG (registro
Geral); b) Cópia autenticada do Cartão do CPF; c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; d) Cópia autenticada do
Título de Eleitor; e) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral; disponível em http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. f) Prova
de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino; g) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso/escolaridade exigido
pelo requisito do emprego; h) 01 (uma) fotografia 3X4 recente; i) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento do (s) filho(s), menores de 14 (quatorze)
anos; cópia autenticada da caderneta de vacinação ou equivalente (somente para os dependentes de até 06 anos de idade); comprovante de freqüência
escolar emitida pelo estabelecimento de ensino (somente para os dependentes de 07 a 14 anos de idade); j) Certidão Negativa Criminal e Cível, expedida
pela Comarca onde reside; k) Cópia autenticada do comprovante de residência; l) Número do PIS/PASEP; m) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho
e Previdência Social – CTPS (parte de identificação do candidato). n) Declaração de exercício em outro cargo, emprego ou função pública (se houver). o)
Declaração de bens e valores com dados referentes até a data da contratação, acompanhada da Declaração de Imposto de Renda do exercício imediatamente
anterior. p) Termo de Responsabilidade – Concessão de Salário Família. ACARAÚ/CE, 02 DE MARÇO DE 2020. ALEXANDRE FERREIRA GOMES
DA SILVEIRA - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Edital Nº 01/2020 – CMI, de 0004 de Março de 2020. Convocação para fins de nomeação de
aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema (CMI). A Câmara Municipal de
Itarema (CMI), Ceará, por intermédio de seu Presidente, Manoel Mecias de Andrade, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 01/2018-
CMI, de Regulamentação do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos a serem lotados na Câmara Municipal de Itarema,
Ceará, considerando o Edital Nº 02/2018-CMI, de 09/11/2018, que trata do processo de isenção da taxa de inscrição, considerando o contrato que versa
sobre a execução de Concurso Público para provimento de 17 cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itarema, Ceará, firmado entre a
Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) por meio de sua Comissão Executiva do Vestibular da UECE (CEV/UECE) e o Instituto de Estudos,
Pesquisa e Projetos da UECE (IEPRO), como interveniente, e que a referida Câmara do Município figura como contratante, considerando o Comunicado Nº
164/2018-CEV/UECE de 21/12/2018, divulgado no site do Concurso (www.uece.br/cev) nesta mesma data, que dispôs sobre o adiamento do Resultado Final
Definitivo do Concurso Público da Câmara Municipal de Itarema e deu outras informações pertinentes, considerando o Comunicado Nº 168/2018-CEV/
UECE, de 28/12/2018, divulgado no site do Concurso nesta mesma data, que dispôs sobre a suspensão da divulgação do novo Resultado Final Preliminar
do Concurso Público da Câmara Municipal de Itarema e deu outras informações pertinentes, considerando o termo de parcelamento do pagamento do
orçamento do Concurso acima referido celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará, o Instituto de Estudos, Pesquisa e Projetos da UECE,
como interveniente, e a Câmara Municipal de Itarema, considerando o não comparecimento à Solenidade de Posse dos candidatos José Neuton Silva,
aprovado(a) em 1º Lugar para o cargo de Auxiliar Administrativo, apesar de devidamente convocado por meio do Edital nº 02/2019, e considerando o
não comparecimento à Solenidade de Posse do candidato Adriano Sobrinho de Carvalho, aprovado em 2º Lugar para o cargo de Auxiliar Administrativo,
apesar de devidamente convocado por meio do Edital nº 03/2019, torna público que: 1. São convocados para fins de nomeação e preenchimento de vagas
os seguintes candidatos aprovados no concurso lançado por meio do edital nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Itarema/CE: Olavio Martins Nunes Filho, aprovado(a) em 3º Lugar para o cargo de Auxiliar Administrativo; Pablo Diego Maia Pantoja,
aprovado(a) em 4º Lugar para o cargo de Auxiliar Administrativo; Silvia Claudia de Sousa Silva, aprovado(a) em 3º Lugar para o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais; Francisco Emanuel da Rocha, aprovado(a) em 1º Lugar para o cargo de Copeiro; Rafael Oliveira de Sousa, aprovado(a) em 1º Lugar para o
cargo de Vigia; Raimundo Vieira de Santana Filho, aprovado(a) em 2º Lugar para o cargo de Vigia; Antonio Iranildo Cardozo Silva, aprovado(a) em 3º Lugar
para o cargo de Vigia e Wesley Franklin Vasconcelos, aprovado(a) em 4º Lugar para o cargo de Vigia. 2. Os candidatos ora convocados deverão comprovar
até as 12:00hs da data da Solenidade de Posse o cumprimento dos requisitos para investidura do cargo, conforme o item 02 c/c o item 9, do Edital nº 01/2018
– CMI. 3. A solenidade de posse dar-se-á durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itarema, que terá início às 17:00hs do dia 18/03/2020. 4.
O não comparecimento à Solenidade de Posse pelo candidato ora convocado será interpretado como desistência à nomeação ao respectivo cargo, razão
pela qual será tornado sem efeito o presente ato de convocação com a consequentemente exclusão imediata do processo. 5. Uma vez empossados em seus
respectivos cargos, os candidatos ora convocados deverão apresentar-se para início do exercício de suas funções às 08:00hs do dia 01/04/2020. Manoel
Mecias de Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Itarema.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0603.01/2020 – O
Pregoeiro do Município de Tururu comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 0603.01/2020, cujo Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu-CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h
às 12h no endereço da Comissão de Licitação, à Rua Raimundo Salviate, N° 282, Centro. Tururu-CE, 06 de Março de 2020. Jorge Luiz da Rocha –
Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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