DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 
SEGUNDO COLOCADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.20.01/2019 – TIPO: Menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material odontológico 
destinado a suprir as necessidades do CEO Regional Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. 
O Consorcio Público de Saúde da Região de Cascavel - CPSRCAS, através do Pregoeiro, torna público que em face da desistência da primeira colocada 
no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, CONVOCA os Licitantes remanescentes na ordem de 
classificação, MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: Nº 69.366.326/0001-33, Classificada em Segundo Lugar 
nos Lotes 03 e 06, e FERDIANANDO MATOS DA SILVA FILHO – ME CNPJ: Nº 07.032.969/0001-93, Classificada em Segundo Lugar no Lote 08 para 
assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com 
o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a mesma Documentação de Habilitação constante no Edital 
do referido processo da Empresa Classificada em Segundo Lugar no Lote 08, no Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Caso não aceite será Convocado o Terceiro 
Classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela Revogação da Licitação. Pacajus-CE, 05 de Março de 2020. Carlos Augusto Silva 
Junior – Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 
2019.08.12.0001, cujo objeto é: ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: inabilitar as empresas: 
1)Nocal Estrutura e Construções LTDA – CNPJ 15.730.480/0001-13 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.2; 7.4.5; 7.4.6; 7.5.2; 7.5.4; 7.5.5.7; 
7.7.2; 7.7.3; 7.7.4. 2) Nascente Construções LTDA – EPP CNPJ 15.372.706/0001-51 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5; 7.5.2; 7.5.4. 3) J.R. 
Engenharia LTDA – EPP CNPJ Nº 04.883.004/0001-16 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.2; 7.5.4; 7.7.3; 7.7.4. 4) R Meira Engenharia EIRELI 
CNPJ 07.279.114/0001-61 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.2; 7.7.3. 5) FCS Construções e Seviços EIRELI CNPJ Nº 08.578.564/0001-18 está 
inabilitada por descumprir os itens 7.4.5; 7.4.6; 7.5.2; 7.5.4; 7.5.3; 7.6.1. 7) Abrav Construções Serviços e Eventos e Locaçôes EIRELI-EPP CNPJ Nº 
12.044.788/0001-17 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.2 e 7.5.4. Habilitar a empresa 6) Vap Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19 
tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos 
interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00 horas 
do dia 16 de Março de 2020, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos 
administrativo nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.28.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de 
Preços Nº 2020.01.28.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Empresas: Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos 
EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Ramilos Construções LTDA – ME, 
RVP Construções & Serviços EIRELI – ME, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI – EPP, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, 
Dois Pontos Empreendimentos LTDA, R7 Serviços e Construções EIRELI – ME e Monteiro Construções LTDA - EPP, e inabilitada as Empresas: Prime 
Construções & Locação EIRELI, Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME, Completa Serviços e Construções EIRELI – ME, 
Savires Construções EIRELI – ME e VM Construções Locações e Eventos LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do 
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra 
do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação 
de empresa para execução dos serviços de construção do mercado para produtos agropecuários na Zona Urbana do Município de Camocim-CE. Informações 
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de Março de 2020. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2701.02/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados o 
Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2701.02/2020, com o seguinte OBJETO: 
Pavimentação em pedra tosca na localidade de Marambaia no Distrito de Aranaú e na Rua José Antonio da Silveira no distrito de Juritianha, no Munícipio de 
Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - EPP - CNPJ: 14.099.430/0001-
17; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.423.269/0001-55; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 09.060.561/0001-
50; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 22.346.772/0001-12; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 
21.181.254/0001-23; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 28.323.363/0001-87; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
- EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com 
o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro: Vereador 
Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.10.28.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, 
Centro, General Sampaio-CE, após Sessão realizada no dia 03 de Março de 2020, onde estava presente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e 
seus membros torna público o seguinte Resultado das Propostas após análise concluída pelo Setor de Engenharia conforme laudo emitido a está Comissão: 
EMPRESAS PROPOSTAS VALIDAS: COPA ENGENHARIA LTDA, e L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, em seguida, ao ser constado que 
os preços ofertados estão abaixo do orçado pelo Município, o Presidente divulgou o seguinte Resultado: a Empresa L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI se sagrou Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 257.043,51 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Um 
Centavos), Aberto o Prazo Recursal previsto no art.109 inciso I, alínea “b”. O Resultado se encontra à Disposição dos interessados referente a Tomada de 
Preços Nº 2019.10.28.01, destinado à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfaltica de ruas da sede do Municipio de General Sampaio-
CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 05 de Março de 2020. Francisco Davi Macena 
Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Elmo 
Roberto Belchior Aguiar, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto 
Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e a nomeação dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação Nº 01/2020, CONVOCA para serem 
empossadas NIOBE GUIMARAES FERNANDES, classificada em 1º (Primeiro) lugar do Cadastro de Reserva, para exercer o cargo de Enfermeiro – 
PSF, nomeada através da Portaria Nº 30-GAB de 02 de março de 2020, e ANA SEMIRA FERNANDES CAMILO, aprovada em 2º (Segundo) lugar, para 
exercer o cargo de Médico – PSF, nomeada através da Portaria Nº 33-GAB de 02 de março de 2020. As servidoras deverão comparecer no Departamento 
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, nesta cidade, impreterivelmente até 1º de abril 
de 2020, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para assinatura do Termo de Posse, sob pena das nomeações serem declaradas sem 
efeito, nos termos do art. 15 e do art. 27, parágrafo 2º, todos da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009. O Edital de Convocação Nº 02/2020 na íntegra 
está disponível nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no Email: 
prefeituramcarire@gmail.com.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/03/2020 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Sobral-CE (Varzea da Pedra - Caioca). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 05 de Março 2020. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020