DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, através das
Secretarias Municipais. CONTRATADA: empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.601.397/0001-28. Sec. do Trabalho e Assistência Social no Valor de R$ 17.226,00, Sec. de Saúde no Valor de R$ 20.790,00, Sec. de Educação no Valor
de R$ 22.572,00 e Sec. de Administração, Planejamento e Finanças no Valor de R$ 8.316,00. PREÇO TOTAL: R$ 68.904,00. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de fornecimento de link para internet via fibra óptica com velocidade garantida de no mínimo 70Mb, 145Mb, 175 Mb,
190Mb com garantia de 90% para download e 20% para UPLOAD, divididos em 04, 07, 10 e 12 Pontos para atender a Prefeitura e Secretarias do Município
de Iracema-CE, conforme disposto no Anexo I deste Edital. DATA DO CONTRATO: 04 de Março de 2020. DATA DO EXTRATO: 05 de Março de 2020.
Delmácia de Melo Vieira – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019–SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada
de Preços Nº 004/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) na Rua Nonato Bonfim
e Rua 13 de Maio na sede de Crateús, Conforme PT N° 1037422-39, teve seu Prazo PRORROGADO por 90 (noventa) dias, com Vigência a partir de
23 de Fevereiro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 23 de Maio de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA:
CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de
Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Neilo Ricardo Martins do Vale, inscrito no CPF n.º 836.224.033-49. Mais Informações no horário de
08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 05 de Março de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público
o Extrato do Contrato Nº 0503.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1111.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de adequação da Rua Vereador Francisco Chagas de Aquino e da Praça dos Ferroviários para implantação do complexo exibidor de cinema na
Cidade de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Eletroport – Serviços Projetos e Construções
EIRELI com sede em Juazeiro do Norte/CE à Rua Raimunda Gonçalves de Santana, No. 186, Sala 01, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-096 inscrita no CNPJ
sob o Nº. 06.043.276/0001-33 representada por seu proprietário o Sr. Dival Teles Carneiro, inscrito no CPF Nº. 195.278.883-87. Valor global do Contrato: R$
118.779,97 (cento e dezoito mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.003, Elemento de
Despesas nº 44.90.51.00, com recursos Próprios. Da vigência: 120 (cento e vinte) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da
Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida
– Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 05 de março de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.02.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Abril de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Maior Oferta, tombada sob o N.º
2020.02.03.001, com fins a objeto: concessão de uso, mediante contrato administrativo, do quiosque 04, localizado na Praça Severiano Morel do Município
de Camocim, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e nos anexos. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de Março de 2020. Fca
Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que
no próximo dia 23 de Março de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09/2020-FG cujo objeto é: contratação do
serviço especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, Programas e Projetos Institucionais de interesse
de diversas Secretarias de Potengi-CE, através de rádio AM ou FM de abrangência regional que tenha cobertura em todo território de Potengi-CE. O edital
completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José Edmilson
Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE. 05 de Março de 2020. Petrus Barbosa de Lima.
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2019.11.25.001, cujo objeto é: execução dos serviços de reforma e
ampliação da EEF Poetisa Abigail no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas classificadas: 01- EMA Construções LTDA; 02- CONFHAT
Construtora Holanda LTDA; 03- CONSENG Consultoria e Engenharia LTDA EPP. Empresa vencedora: EMA Construções LTDA vencedora com o menor
valor global de R$ 1.621.350,02 (hum milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais e dois centavos). Fica, a partir da data desta publicação,
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 05 de março de 2020. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2401.01/2020 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2401.01/2020. Empresas com propostas Desclassificadas: SECULLUS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CONSTRUTORA
SANTA TEREZINHA EIRELI - ME e C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP. Empresas com propostas Classificadas: EXTREMO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. VENCEDOR: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: no valor global de R$ 192.368,96 (cento e noventa e dois mil,
trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações. Meruoca - Ce, 04 de março de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ torna público o Resultado do Julgamento
dos Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, ANDRADE
EMPREENDIMENTOS, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – ME, ROMA CONSTRUTURA EIRELI – ME, cujo objeto é a

Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto de Implantação de galerias para águas pluviais na Sede do Município de Banabuiú-
CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Dá análise do recurso à vista das normas da Lei Federal de licitações e jurisprudências dos
Tribunais, DECIDE pelo CONHECIMENTO dos recursos e pelo PROVIMENTO, para retificar a decisão desta Comissão de Licitação afim de declarar
HABILITADAS as licitantes acima citadas, ora recorrentes. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica neste
ato a convocação para a sessão de prosseguimento de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 12 março de 2020 às 09:00 horas.
Banabuiú/CE, 04 de março de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2020-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de Março de 2020, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no
07/2020-SEGAD – Aquisição de Veículos tipo passeio e ambulância e Motos para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30 às 11h30, e nos sites www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 05 de Março de 2020. José
Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020