DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adiamento. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.002/2020-PP SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, 
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, bem como aparelhos , equipamentos e utensílios, médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, 
para atender as necessidades dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 03 de março de 2020 às 14:00h, a abertura das propostas de preços será 
no dia 12 de março de 2020 às 09:00H. passa ater suas datas aprazadas da seguinte forma: início de acolhimento das propostas e Documentos de Habilitação: 
09/03/2020 às 08:00H; abertura das propostas 18/03/2020 às 08:30h; data e hora da disputa 18/03/2020 às 14:00h. Tal modificação ocorre em virtude da falha 
técnica na implantação da licitação junto à plataforma eletrônica onde ocorrerá o certame, prezando a administração em evitar o cerceamento de qualquer 
participante em virtude da não colocação em tempo programado da devida licitação na plataforma eletrônica. O Procedimento Licitatório obedecerá ao 
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e 
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, bem 
como nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.br. Trairi/CE 04 de Março de 2020. Kennedy 
Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Secretária de Educação - Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras e 
Prosseguimento do Certame. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Alcântaras, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, torna público 
que, considerando a não apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em terceiro lugar para os Itens 03,07,08,10,12,16,17,18 e 19 
e considerando a Inabilitação da Licitante T. Sousa de Oliveira, que havia sido declarado vencedor parcial dos Item 04,05 e 23 e, considerando a não 
apresentação da amostras do licitantes classificados em segundo lugar para os Itens 04, 05 e 23, convocamos os demais licitantes classificados na etapa de 
lances do certame para apresentarem, até o dia 11/03/2020, as amostras dos Itens ofertados, conforme estabelece o item 8.10 do edital de Pregão Presencial 
nº 1411.01/2019, e, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição 
de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Desde já, no 
dia 13/03/2020, ás 09:00hrs, fica marcada a sessão pública, na sala da Comissão de Licitações deste Município, objetivando: a divulgação do resultado de 
avaliação das amostras apresentadas; 2- abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando, 
sempre, á ordem de classificação das propostas. Alcântaras-CE, 06 de Março de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Alcântaras/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.004/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, 
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 04.004/2020-TP, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa para execução dos 
serviços complementares na construção de quadra coberta com vestiário (25,80x38m) da EMEFEI Francisco Saraiva de Oliveira, no Bairro Parque São João 
- Sede do Município de Maranguape-CE, apurou-se que as P(1) CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI e P(2) TAG CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica Aberto o 
Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados 
para vistas. Maranguape-CE, 05 de Março de 2020, às 10h40min. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.003/2020-SRP 
– A Pregoeira do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de Março de 2020, às 09h, na sala de Sessões da 
Central de Licitação, localizada à Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances 
e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 11.003/2020-SRP, cujo Objeto é o Registro de 
Preço para Eventual Aquisição de academia ao ar livre para instalação em equipamentos públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Aracati-CE, com cotas exclusivas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. A 
documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-Feira no 
horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 05 de Março de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.03.06.001 - 
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.03.06.001 - SESA, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais 
médico-hospitalares, odontológico e ambulatorial, destinado atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE, com 
período de recebimento das propostas de 06 de Março de 2020 a 18 de Março de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 03 de Março de 
2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2020 SEDUC – A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 23 de Março de 2020, às 09h, no Site: www.licitacoes-e.com.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 001/2020 SEDUC, oriundo do Processo Nº 2020.03.06.01, cujo Objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de transporte escolar 
de alunos da Rede de Ensino Público Municipal de Piquet Carneiro-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do presente Edital. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Praça 
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, no período de 08h às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Piquet Carneiro-CE, 06 de Março de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/SMS-TP 
– A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré comunica aos interessados que na Publicação do dia 04/03/2020, da Tomada de 
Preços Nº 002/2020/SMS-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para fornecimento de software de gerenciamento dos serviços municipais de saúde 
com equipamentos de informática de acordo com o Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, 
retifica-se o que se segue: correção ao texto do aviso convocatório referente a ao numero do certame, ONDE SE LÊ: “Tomada de Preços N° 002/2020/SMS-
TP”, LEIA-SE: “Tomada de Preços N° 001/2020/SMS-TP”. Fica assegurado o prazo conforme Art. 21, §2º, inciso II, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93. 
Ratifica-se as demais informações publicadas. Cariré-CE, 05 de Março de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/SMS-
PP – A Pregoeira deste Município comunica aos interessados que na Publicação do dia 05/03/2020 no Edital do Pregão Presencial Nº 002/2020/SMS-PP, 
cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos com base na listagem de “AZ” da tabela guia da farmácia para distribuição gratuita para usuários dos serviços 
SUS comprovadamente hipossuficiente financeiramente, cadastrado ou a serem cadastrados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de 
Cariré-CE, retifica-se o que se segue: correção ao Aviso de Licitação referente ao horário de abertura do certame, ONDE LÊ-SE: “dia 23 de Março de 
2020, às 15h”, LEIA-SE: “dia 23 de Março de 2020, às 09h”. Fica assegurado o prazo conforme Art. 21, §2º, inciso II, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93. 
Ratifica-se as demais informações publicadas. Cariré-CE, 05 de Março de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o 
Edital de Concorrência Pública Nº 2020.03.04.001- cujo objeto é : reforma e ampliação da quadra do Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, 
que realizar-se-á no dia 08 de Abril de 2020 às 14hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 05 de março de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020