DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 10h do dia
08/04/2020 (quarta-feira), visando contratação de empresa especializada em serviço de requalificação asfáltica em CBUQ, Conforme tabela da SINAPI/CE
– Novembro/20I9, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia CE, relativo ao Processo nº 2020.03.04.001. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: hnps://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Avenida Coronel Correia
nº 1073 - Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 05 de março de 2020. Ana Paula Lima Marques
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado das Propostas- Abertura de Prazo
para Contrarrazões - Concorrência Nº 2019.10.02.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal Nº8.666/93, a interposição de recurso
administrativo pela empresa: J4 Construções e Serviços EIRELI- ME, com fulcro do art. 109, I, “b” da Lei Nº 8.666/93, certame que tem como objeto
Contratação de Empresa para Reforma das Escolas Municipais e diversos Equipamentos pertencentes à Secretaria de Educação. Fica aberto o prazo de
05(cinco) dias, para que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem Contrarrazão ao recurso
interposto. Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 05
de Março de 2020. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2020.02.20.01.PP-ADM, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços para locação de trator de esteira e retroescavadeira para ficar a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e

Infraestrutura e locação de trator de pneu para ficar a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Apuiarés/CE.

O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de março de 2020, às 09:00 hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
Gomes da Silva, 99 – Centro – Apuiarés - CE, das 09:00 às 12:00h, ou pelo telefone (85) 3356-1347, e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés (CE), 05 de
março de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.001/2020 - SRP. A Pregoeira do Município
de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Março de 2020 às 09:00hs, na sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em
manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na frota de veículos patrimoniais do Município de Barroquinha/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de
segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim ás 18h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE,
05 de Março de 2020. Rosicléia Da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Edital – Tomada de Preços Nº. 001.2020–TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 26 de
março de 2020 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, para
recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços para a referida licitação, sob o tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 05 de março de
2020. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Edital – Tomada de Preços Nº. 002.2020 – TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de Março de 2020 às 09 horas, na sala
de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de
habilitação e proposta de preços para a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a reforma
e ampliação do EMEIF Complexo Escolar na Localidade do Setor B no Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 05 de março de 2020. Clécio
Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação - Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº
026/2019-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o resultado da fase de julgamento de recurso administrativo relativa à Tomada
de Preços Nº 026/2019-SEINFRA, que tem por objetivo a contratação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de
Vilas Baraúnas, Catolé, Bonita, Bela Vista, Lagoa da Pedra, Chapada das Torres e Caraibas no Município de Potengi-CE. Dá análise do recurso à vista das
normas estabelecidas no ato convocatório, como também, nos pareceres técnicos e jurídicos, desta forma, conhecer as intenções recursais, mas, entendemos
pela permanência da habilitação da empresa A.I.L. Construtora LTDA-ME, e acatamos a inabilitação da empresa AGF Projetos e Construções EIRELI, não
cumprindo com o disposto no edital referente ao item 4.2.5.1. Será concedido o prazo 05 (cinco) dias, de acordo com o Art. 109 para Lei nº 8.666/1.993,
para contrarrazões, assim, a data da abertura das propostas será remarcada em uma outra oportunidade, por meio de publicações nos mesmo veículos de
comunicação. Potengi/CE, 05 de Março de 2020. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2020.02.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.02.17.1, sendo o seguinte: K. M. Comercio
de Alimentos LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 03 e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA vencedora junto ao lote 02 por terem apresentado
melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Abaiara/CE, 05 de Março de 2020. Raul Dantas Gomes da Silva - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Alteração de Edital - Chamamento Público Nº 2020.02.14.001. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Pacajus, Ceará, comunica aos interessados a alteração do Chamamento Público de nº 2020.02.14.001,
cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de profissionais da saúde para atuar junto ao Hospital José Maria Philomeno Gomes de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico, anexo I deste edital. Em virtude
do período eleitoral e das vedações legais, o prazo final da entrega dos documentos de credenciamento fica antecipada para o dia 02 de abril de 2020. A
íntegra e demais informações poderão Ser obtidas no endereço ou pelo fone (85) 3348.1077 de 09h00min às 12h00min, e ainda nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br e www.prefeituradepacajus.ce.gov.br. 05 de março de 2020. Pacajus/CE. Elaine Cristina da Costa Mota - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Edital - Tomada de Preços nº 2020.02.27.02. Objeto: Contratação de serviços na área
da saúde, objetivando a complementação dos serviços assistenciais de Saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Granjeiro/
CE. Data e hora: 24 de Março de 2020 às 09:00 horas. Editais Rua David Granjeiro, 104, Centro – Granjeiro (CE), no horário de 08:00 às 12:00 hrs. Maiores
informações pelo fone (88) 3519 - 1350. Thamyris Duarte Bezerra – Presidente da Comissão de Licitação. Granjeiro – CE, 02 de Março de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020