DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.12.14/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº
19.12.14/PP. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Carro de Som, por hora, para Zona Rural e
Zona Urbana para Divulgação de Campanhas, Informativos e Atos de Diversos Programas Sociais vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 24/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: E
FERNANDA JÉSSICA LINHARES EVARISTO NOGUEIRA - 04241898360, inscrita no CNPJ sob o nº 24.351.954/0001-07, vencedora com o valor
global estimado de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 04 março de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.02/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição
de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Data de Cadastramento das Propostas até o dia
20 de Março de 2020; Abertura das Propostas no dia 23 de Março de 2020 às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de Março de 2020 a
partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 05 de Março de 2020. Leonardo Brício Viana
Severiano – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira,
514, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-TP, cujo objeto é a Chamada
Pública visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos da
Rede Escolar no Município de Ubajara/CE, que se realizará até o dia 30 de Março de 2020, às 12:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Ubajara/CE, 05 de Março de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITA-
ÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.10.2-TP. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.10.2-TP. OBJETO: RECU-
PERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. A(s) empresa(s) VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI; JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI estão HABILITADAS por cum-
prir com todas as normas editalícias quanto a esta fase. Fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o Art. 109, I, a, e que caso não haja interposição
de recursos, fica marcado a sessão de abertura de proposta de Preços para o dia 16 de março de 2020 às 13:30h. Maiores informações na Sede da Comissão,
Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro, Pacoti/CE ou (85) 3325.1410 de 08:00 às 14:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Prosseguimento. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:30 horas do dia 13 de março de 2020, fará realizar prosseguimento da licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 05.010/2019-PP, tipo menor preço, contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino, com combustível,
manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme Rotas Georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de km
por rota e por tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto à Secretaria Municipal de Educação
do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente. Oportunamente fica a licitante V & V Empreendimentos, inscrita no CNPJ
nº 27.499.707/0001-40, intimada a presentar as certidões de regularidade fiscal o qual foram apresentadas em seus documentos de habilitação de forma
contraditória ao solicitado no edital, tal medida visa cumprir o estabelecido no 2.2.1 do edital de regência do certame, bem como o estabelecido na Lei Nº
123/2006. Trairi/CE 05 de março de 2020 Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.02.07.01. Ocorrida no
dia 27 de Fevereiro de 2020 às 14:00 (quatorze horas). Objeto contratação de pessoa jurídica para executar serviços de recuperação das Escolas Municipais
em diversas localidades do Município de Granjeiro - CE. Empresas habilitadas: 01 - Sena Engenharia e Assessoria, CNPJ n.º 24.427.724/0001-84; 02 –
Sedna Engenharia LTDA, CNPJ n.º 06.197.577/0001-11; 03 – E A da Silva Construções, CNPJ n.º 27.547.285/0001-31; 04 - Loc Sert Locação, Construção
e Serviço de Transporte, CNPJ n.º 63.312.771/0001-34 e 05 – Belirardo da Silva ME, CNPJ n.º 22.456.063/0001-90. As participantes atenderam todas as
exigências do Edital de Tomada de Preços n.º 2020.02.07.01. Fica aberto o prazo recursal conforme disposto no art. 109, inc. I alínea “a”, da Lei n°8.666/93
e suas demais alterações. Não havendo interposição de recurso contra o resultado de julgamento da habilitação, fica marcada a abertura dos envelopes
propostas de preços para o dia 17 de Março de 2020 às 15:00 (quinze) horas. Granjeiro/CE, 03 de Março de 2020. Thamyris Duarte Bezerra - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Intenção e Convocação para Rescisão Contratual - Contrato Nº 2018.08.09.001S.
A Secretária de Saúde do Município de Potengi, comunica a intenção de rescição contratual, assim, convoca empresa: E A da Silva Construções, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a Rescisão Amigável do Contrato Nº 2018.08.09.001S, ou apresentar
contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação da execução das obras de implantação de 02 (duas)
academias comunitárias de saúde no Município de Potengi, sendo 01 (uma) na Praça Matriz e 01 (uma) na Praça José Edmilson Rocha com Fulcro nos
Artigos 78 e 79 da Lei Nº 8.666/1.993, por motivo de atraso na execução dos Serviços. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da
Prefeitura a Rua José Edmilson Rocha, Bairro Centro no 135 – Centro – Potengi - Ceará. Potengi-CE, 05 de Março de 2020. Clara Saionara de Brito
Francelino Neri - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que na Chamada Pública nº. 14.002/2020 desta Prefeitura, publicado no DOE do dia 05.03.2020, com abertura para às 10:00 horas do dia
06 de abril de 2020, cujo objeto é: contratação de entidade privada sem fins lucrativos, com atuação na área de saúde, qualificada como organização social,
no âmbito do Município de Maracanaú, nos termos da Lei Municipal n° 1.129, de 30 de agosto de 2006, para gestão, operacionalização e execução dos
serviços na área de saúde no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda - HMJEH, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
Maracanaú, Ceará, em 05 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.002/2020. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida II Nº
150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública nº 14.002/2020, cujo objeto é a contratação de entidade privada sem
fins lucrativos, com atuação na área de saúde, qualificada como organização social, no âmbito do Município de Maracanaú, nos termos da Lei Municipal n°
1.129, de 30 de agosto de 2006, para gestão, operacionalização e execução dos serviços na área de saúde no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda
- HMJEH, contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, no endereço já citado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
Maracanaú, Ceará, em 04 de março de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020