DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Concurso Público - Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020. A Comissão Especial de 
Concurso Público, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado 
ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras – CE. As inscrições serão efetuadas pela internet, no site www.
idib.org.br, durante o período das 14h00min do dia 09 de março de 2020 às 23h59min do dia 19 de abril de 2020. Groaíras – CE, 06 de março de 2020. 
Comissão Especial do Concurso Público - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 18 
de março de 2020, às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0503.01/2020- PMF, cujo objeto 
é: aquisição de água adicionada de sais em garrafões de 20lt e garrafas de 500ml, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Fortim – CE. O Edital estará à disposição nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.
ce.gov.br/licitacao. Aurelita Martins da Silva Lima – Pregoeira. Fortim-CE, 05 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.03.02.002. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE, que 
se realizará no dia 18 de Março de 2020 (18/03/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO 
ADENDO (ALTERAÇÃO) AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2020EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME §1º 
DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO DO CD/
FNDE Nº 26/2013 – ATUALIZADA NA RESOLUÇÃO CD/ FNDE 
Nº 04/ 2015 - OCORRE QUE DECIDIU-SE POR ALTERAR O EDITAL 
SUPRACITADO QUANTO A INCLUSÃO DO ITEM 13 - PÃO DE 
LEITE TIPO HOT DOG, E POR RETIFICIAR A DESCRIÇÃO DO 
ITEM 12 - OVO CAIPIRA NOS TERMOS ABAIXO DEFINIDOS: 
FICAM ALTERADOS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 
INCLUSÃO NA PLANILHA DE ITENS DO ITEM 13 - PÃO DE LEITE 
TIPO HOT DOG - QUANTIDADE 6.000; UNIDADE “PACOTE COM 
10(DEZ) UNIDADES”, VALOR UNITÁRIO R$ 8,48. - RETIFICAÇÃO 
DO ITEM 12 – OVO CAIPIRA – ONDE LÊ-SE (UNIDADE), LÊIA-
SE (DÚZIA). POR FORÇA DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 21 DA 
LEI Nº 8.666/93, FOI ENCAMINHADO O PRESENTE TERMO AO 
SETOR DE LICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DESTA ALTERAÇÃO 
E REABERTURA DO PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO PARA 
A SESSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DAS 
INTERESSADAS. PRAZO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO 
ATÉ ÀS 08:00H DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020, QUANDO DARÁ 
INÍCIO À SESSÃO DE JULGAMENTO, NA SALA DA CPL, SITUADA 
NA  RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA - 
CEARÁ, OU PELO FONE (0**88) 3583-1997. MOMBAÇA - CE, 05 DE 
MARÇO DE 2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS – A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DA ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS 
PELAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, EM RAZÃO 
DA INABILITAÇÃO DE AMBAS NA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 
2020.01.09.001E 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS 
ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, MAIS EDUCAÇÃO, BRASIL 
ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), 
DURANTE O EXDERCÍCIO FINANECEIRO DE 2020, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE 
MUNICÍPIO. TIAGO CARDENO DE LIMA - ME - INABILITAÇÃO 
MANTIDA PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 3.1.2.3 DO EDITAL, 
E RATIFICADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E DLV DISTRIBUIDORA - INABILITAÇÃO MANTIDA PELO 
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 3.2.1.3,. DO EDITAL. E RATIFICADA 
PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EM AMBOS OS 
CASOS NÃO RESTOU COMPROVADA A CAPACIDADE TÉCNICA 
EXIGIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 05 DE 
MARÇO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 4º COLOCADO – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 2019.12.04.3. A Pregoeira do Município de Crato/
CE torna público e para conhecimento dos interessados que, diante da 
desclassificação do 1º(primeiro) colocado, e a ausência do 2º (segundo) 
e 3º(terceiro) colocado a sessão de negociação, convoca-se o 4º(quarto) 
colocado, ANISIA DE SOUZA LIMA (COMERCIAL ANIZ), para que 
compareça as 08h00min do dia 09/03/2020, na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, para realização de negociação e posteriormente abertura do envelope 
contendo os documentos de habilitação. Maiores Informações Através do 
Telefone (88) 3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/
CE, 05 de março de 2020.  Valéria do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.09.11.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para construção de passagens molhadas sobre afluente do rio 
Carás no distrito de Ponta da serra e na Vila Caldeirão do Bom Sucesso, sobre 
o Rio Batateiras na Vila Santo Expedito e Vila Jenipapo e sobre o Riacho 
Pai Mane no distrito de Monte Alverne, através do convênio SICONV n° 
864044/2018, celebrado entre a união, por intermédio do ministério da 
integração nacional e o município de Crato/CE. A comissão permanente 
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento 
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. 
Proposta classificada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.266.893/0001-60. Em face dos resultados, fica aberto 
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 05 
de março de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.02.17.1. O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.02.17.1, sendo o seguinte: 
Empresas Vencedoras - M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE 
MATERIAS ELETRONICOS EIRELI, lote 2; ALDO F. D DANTAS 
EIRELI, lotes 3 e 4; MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA 
LTDA, lote 5, por terem apresentado as melhores ofertas na etapa de 
lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Vale destacar que o lote 1, fora 
declarado FRACASSADO, em virtude da inabilitação de todos os licitantes 
participantes do referido lote. Informações na sede da CPL, sito na Av. 
Antonio Ricardo, 43 - Centro, pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de 
07:30 às 13:00 ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. 
Aurora/CE, 04 de março de 2020. Hilton Batista de Lima - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu - Ceará – Aviso de 
Licitação – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos 
interessados que no próximo dia 20 de Março de 2020, às 08:00horas, estará 
abrindo licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 2020.02.27.01, do 
tipo menor preço, cujo o objeto é a Aquisição de gás (recarga) liquefeito 
de petróleo – GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das 
diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal 
de Caririaçu, referente ao exercício de 2020. O edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio 
Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 05 de Março de 2020. 
José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede 
social da empresa, à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, 
Dionísio Torres, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da 
lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2019.
Fortaleza, 01 de março de 2020.
Abelardo Gadelha Rocha Neto
Diretor-Presidente
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Do Pregão 
Eletrônico Nº 14.001/2020-PERP. O Pregoeiro da Comissão de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em 
epígrafe cujo objeto: Registro de preço pata futuras e eventuais aquisição de 
gêneros alimentícios para o fornecimento da merenda escolar, para atender 
as necessidades da secretaria da educação ciência tecnologia e inovação 
deste município, originariamente previsto para ocorrer no dia 04/02/2020, 
às 09h, foi remarcado para o dia 23/032020, às 09h. Max Ronny Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020

                            

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