DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RECUPERAÇÃO DAS COBERTAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA
DA FAZENDA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA
E CRATEÚS, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário
da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 01 de Abril de 2020.
FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima),
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março
de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200009
IG Nº10446853000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº
20200009 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) ARENINHAS TIPO I – PROJETO PADRÃO,
NA GRANDE FORTALEZA, conforme Edital e seus anexos. Endereço,
Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administra-
tivo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 02 de
Abril de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações
(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de março de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181324
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
da Licitação nº 1324/2018 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde -
SESA, cujo OBJETO é Serviço de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR
E CEIA) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições
transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a
pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital Geral de Fortaleza –
HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, em virtude da desclassificação da licitante,
nos termos do Parecer nº 7109/2019-ASJUR/SESA, folha nº 1542 dos autos e
Ofício nº 2019/4738-SESA, folha nº 1545 dos autos, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15972019 , de interesse da ETICE, cujo OBJETO é Registro
de Preço para futuros e eventuais serviços especializados em produtos
das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red
Hat Cloud Suite, treinamentos e fornecimento de software da mesma linha
de produtos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
15962019 Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é Registro
de preços para futuras e eventuais serviços de fornecimento, aquisição,
manutenção de Solução Integrada e Gerenciamento Seguro da Informação
em ambiente corporativo, baseado nas soluções de mercado com foco na
monitoração e proteção da segurança tecnológica, por conseguinte em sua
implantação, configuração, garantia, suporte e transferência de conhecimento
para atendimento das necessidades da Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
março de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16752019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ROLA-
MENTOS, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191575
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15752019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico(Baterias recarregáveis), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 352020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é a Aquisição de peças, originais ou compatíveis, específicas para
equipamento Monitor Multiparamétrico da marca Philips, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
março de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200003 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO
DA FABRICA DE GELO DO MUCURIPE, EM FORTALEZA - CE, em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, conforme segue: decla-
radas HABILITADAS as empresas: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, JT CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP,CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA EPP, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA,
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, VAP
CONSTRUÇÕES LTDA, ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, GAID
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e OSMILTON DE ARÁUJO GOMES EPP
e INABILITADA a empresa: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES
E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03
de março de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N°
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) ANTONIO PAULO DA SILVA, matrícula 16611018, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de
31 de Março de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0011/2020-CGE - O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.276, de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR, CINTIA MARIA MOTA DE MELO, a partir
de 26 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a) Assessoria de Controle
Interno e Ouvidoria, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em
comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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