DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do município de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 54.828,00 (cinqüenta e quatro mil e oitocentos e vinte e oito
reais). pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.421.004.32332.03.44905
2.28282.1 -2999 18100002.14.421.004.32332.03.449052.10000.7 -2998 .
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ÁLVARO SANGUESA WEYNE, AUTOLOC
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP e ALEXANDRE
PEREIRA PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, situada na Rua Tenente
Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE., CEP: 60.160.041, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES
CONTRATADA: empresa ANDRE V S MORAIS – ME (LIMPLASPEL
DISTRIBUIDORA), com sede na Rua A, Quadra 01, Bloco 39, aptº
104, Residencial Marcos Freire nº 200 - Mondubim, CEP: 60.762-591,
Fone: (85) 3473.0134/98883.1334/98994.9999, inscrita no CNPJ sob o nº
27.487.710/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES, GATOS
E BOVINAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 20190015 - SAP, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do
município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura.. VALOR GLOBAL: R$ 114.833,99 (cento e catorze mil oitocentos
e trinta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1810
0002.14.122.004.23010.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30
de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MAIQUEL ANDERSON CAVAL-
CANTE MENDES, SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA; ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS, ANDRE V S MORAIS
– ME (LIMPLASPEL DISTRIBUIDORA) e MARIA GORETH GOMES
LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, situada na Rua Tenente
Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza-CE., CEP: 60.160.041, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES
CONTRATADA: empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA - ME, com sede na Av. 1, 16 A, Bairro Jereissati I,
Maracanaú - CE, CEP: 61.900-410, Fone: 3275.7395/99682.7418, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-29, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu Representante Legal Sr. FRANCISCO DE
ASSIS FARIAS GOMES JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES, GATOS E BOVINAS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1. O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
n° 20190015 - SAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do município de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 91.730,00 (noventa e um mil setecentos e trinta reais) pagos
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.122.004.23010.03.339030.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MAIQUEL
ANDERSON CAVALCANTE MENDES, SECRETARIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
GOMES JÚNIOR, JF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETE-
RINÁRIOS LTDA - ME e MARIA GORETH GOMES LIMA, GESTORA
DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº026/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico
DAS 2, matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de
Carnaubal (CE), no periodo de 10 a 14 de fevereiro de 2020, a fim de realizar
montagem dos fogões sustentavéis da Secretaria das Cidades, concedendo-lhe
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um
reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RÉGIA
FERREIRA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Orientador de Célula,
matrícula Nº 300204.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Viçosa
do Ceará (CE), no periodo de 17 a 20 de fevereiro de 2020, a fim de acom-
panhar os registros da distribuição dos fogões sustentáveis com a finalidade
de intensificar a formação das familías, concedendo-lhe quatro diárias, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art.
16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RÉGIA
FERREIRA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Orientador de Célula,
matrícula Nº 300204.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Tiangua
(CE), no periodo de 10 a 14 de fevereiro de 2020, a fim de acompanhar os
registros da distribuição dos fogões sustentáveis com a finalidade de inten-
sificar a formação das familías, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art.
16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico
DAS 2, matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade
de Ubajara (CE), no periodo de 17 a 21 de fevereiro de 2020, a fim de realizar
montagem dos fogões sustentavéis da Secretaria das Cidades, concedendo-lhe
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um
reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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