DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº030/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Várzea Alegre (CE), no periodo de 23 a 27 de março de 2020, a fim de realizar montagem dos 
fogões sustentavéis da Secretaria das Cidades, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do 
art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta 
Secretaria.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº031/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Icó (CE), no periodo de 02 a 06 de março de 2020, a fim de realizar montagem dos fogões 
sustentavéis da Secretaria das Cidades, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 
e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº032/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Milagres (CE), no periodo de 09 a 13 de março de 2020, a fim de realizar montagem dos fogões 
sustentavéis da Secretaria das Cidades, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 
e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº033/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Cedro (CE), no periodo de 16 a 20 de março de 2020, a fim de realizar montagem dos fogões 
sustentavéis da Secretaria das Cidades, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 
e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº035/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública MARCELA SOUSA DA SILVA, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento 
Urbano/Assistente Técnico – DAS 2, matrícula Nº 300010.1-X, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral (CE), no dia 19 de fevereiro de 2020, a 
fim de Participar de Audiência Pública sobre Coleta Seletiva, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acréscidos de 20% no valor 
de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação 
orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº036/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDÍLSON GARCIA, ocupante da função de Motorista, matrícula Nº 300261.1-X, 
lotado na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de São João do Jaguaribe, Palhano e Morada Nova 
(CE), no período de 18 a 20 de fevereiro de 2020, a fim de conduzir a técnica Adryane Marques, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) no total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, 8º e seu § 1º e art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta de dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº037/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, às 
cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Quixeré (CE), a fim de participar de reunião com Cáritas Diocesana para organização e forma-
lização de catadores, de acordo com o art 1º, art. 3º, alínea “a”, § 1º do art. 4º, § 1° do art. 5º, art. 7°, art. 10 e art. 16, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Carlos Edílson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e ublique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº037/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL 
(R$)
SUZANA PINHO LIMA MACHADO
Analista de Desenvolvimento Urbano
300015.1-6
03 a 06 de Março 
de 2020
Russas, Limoeiro do 
Norte, Tabuleiro do 
Norte e Quixeré (CE)
3,5
77,10
269,85
JOSÉ EDÍLSON GARCIA
Motorista
300261.1-X
03 a 06 de Março 
de 2020
Russas, Limoeiro do 
Norte, Tabuleiro do 
Norte e Quixeré (CE)
3,5
61,33
214,66
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PORTARIA Nº038/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública MARCELLA FACÓ SOARES, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento 
Urbano/Coordenador DNS 2, matrícula Nº 300011.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Crateús (CE), no período de 18 a 20 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020