DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
TRECHO 
CE- 085.
FORTALEZA ITAPIPOCA
04/03/2020
04/03/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FORTALEZA
SOBRAL
05/03/2020
05/03/2020
0,5
77,10
0,00
20,00
7,71
R$ 46,26
00979511 - PAULO 
JOSE BEZERRA 
DE CARVALHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FORTALEZA
SANTA 
QUITÉRIA
06/03/2020
06/03/2020
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
TOTAL:R$ 123,36
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira, 4 de março de 2020.
Francisco Arnoudo Alves
DITETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo - bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante 
denominado “Contratante CONTRATADA: empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.006.548/0001-
37, com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, bairro Boa Vista, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu representante legal Sr. Jânio Keilthon 
Teixeira Costa, inscrito no CPF sob nº 329.929.123-87, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, nº 4.400, Apt. 900, bairro Meireles, Fortaleza/CE, 
doravante denominado de “Contratada”. OBJETO: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-358, TRECHO: FLORES – LIMOEIRO DO NORTE, COM 
EXTENSÃO DE 8,74 KM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 3395/OC – BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo 
e o BID; a Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
Execução das obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a Vigência do Contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir 
da data de recebimento da ordem de serviço, após publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 5.897.969,57 (cinco milhões, 
oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes; Ação (Projeto ou Ativi-
dade): 43200007.26.782.010 (Transporte e Logística) do Estado do Ceará, 1877214 – Ceará IV – B – Componente II – Obras e Supervisão; Fontes: 00 e 
59.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da Contratante) e Jânio Keilthon 
Teixeira Costa (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo - bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,doravante 
denominado “Contratante CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO - TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, 
s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-000, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente 
pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade 
CREA-CE nº 10368/D, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE, doravante denominado de 
“Contratada. OBJETO: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-380, TRECHO: ENTR. BR-116 – CUNCAS – DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 15,00 
KM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 3395/OC – BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de Execução das obras é de 
360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a Vigência do Contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento 
da ordem de serviço, após publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.868.060,97 (onze milhões, oitocentos e sessenta 
e oito mil, sessenta reais e noventa e sete centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 
449051 – Obras e Instalações, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes; Ação (Projeto ou Atividade): 43200007.26.782.010 (Transporte e 
Logística) do Estado do Ceará, 1877214 – Ceará IV – B – Componente II – Obras e Supervisão; Fontes: 00 e 59.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da Contratante) e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo - bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,doravante denominado 
“Contratante”. CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 007.790.59/0001-20, com sede na Av. Wilson 
Rosado, 01- KM 46, 1º Andar, Sala “A” - Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP 59.633-629, neste ato representada por seu representante legal Sra. Elaine 
Cristina Costa e Silva, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 2008523576 - DPTC/CE, inscrita no CPF 378.572.152-87, residente e domi-
ciliado na à Rua Dra. Socorro Azevedo nº 140, aptº 302, bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE, doravante denominado de “Contratada. 
OBJETO: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-257, TRECHO: ENTR. BR-020 (CANINDÉ) – SALITRE, COM EXTENSÃO DE 55,44 KM, doravante 
denominado “Obras” e que a Agência Contratante aceitou a Proposta do Empreiteiro para a execução e conclusão dessas Obras e o reparo de qualquer falha 
nas mesmas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 3395/OC – BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de Execução 
das obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a Vigência do Contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data 
de recebimento da ordem de serviço, após publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 40.896.159,73 (quarenta milhões, 
oitocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos. pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 
BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes; Ação (Projeto ou Atividade): 
43200007.26.782.010 (Transporte e Logística) do Estado do Ceará, 1877210 – Ceará IV – B – Componente II – Obras e Supervisão; Fontes: 00 e 59.. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da Contratante) e Elaine Cristina Costa e 
Silva (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020