DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios 
Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à 
Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes 
Cláusulas e condições:;  II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto 
o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO 
DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 05/2014 novo 
Plano de Trabalho, conforme anexo.;  III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus 
aditivos.;  V - DATA E ASSINANTES: 18 de fevereiro de 2020. ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, PEDRO DA CUNHA - Prefeito 
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Rita de cássia 
Mendes Teodosio . Fortaleza 27 de fevereiro de 2020.   
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº009/2014/PROCESSO Nº05428542/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI 
Nº009/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE 
COREAÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.598.618/0001-44, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. 
CARLOS RONER FELIX ALBUQUERQUE, portador do RG nº 262977893 
SSP/CE e CPF nº 739.137.073-87, doravante denominados simplesmente 
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na 
justificativa apresentada no Processo nº 05428542/2019 e em conformidade 
com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa 
Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 16.944/2019 (Lei 
de Diretrizes Orçamentárias de 2020), Lei Complementar nº 119/2012 e 
suas alterações posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, 
nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 
2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses 
interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de 
Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condi-
ções: ;  II - OBJETO: . O presente aditivo tem como objeto o ajuste do Plano 
de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 
2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 009/2014 novo Plano de Trabalho, 
conforme anexo.;  III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxx );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.;  V - DATA 
E ASSINANTES: 18 de fevereiro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA 
- Secretária da Educação, CARLOS RONER FELIX ALBUQUERQUE - 
Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Rita de 
Cássia Mendes Tiodosio . Fortaleza 27 de fevereiro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº015/2014/PROCESSO Nº05431152/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI 
Nº015/2014. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, 
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.523.186/0001-02, neste ato representado por 
seu Prefeito, Sr. ANTÔNIO LEANDRO GOMES LINHARES, portador do 
RG nº 2002009013471 SSP/CE e CPF nº 003.781.613-69, doravante denomi-
nados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo 
Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 05431152/2019 
e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, 
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 
16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), Lei Complementar 
nº 119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 
31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 
de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios 
Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à 
Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes 
Cláusulas e condições;  II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o 
ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE 
TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 015/2014 novo Plano de 
Trabalho, conforme anexo. ;  III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; 
 
V - DATA E ASSINANTES: 12 de fevereiro de 2020. ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIO LEANDRO GOMES 
LINHARES - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Aparecida Rejane 
Linhares, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº025/2014/PROCESSO Nº05433384/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI 
Nº025/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.977.044/0001-15, representado por seu Prefeito, DIEGO 
GONDIM FEITOSA, portador(a) do RG 98002355281 SSP/CE e CPF/MF 
027.400.853-03, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, 
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apre-
sentada no Processo nº 05433384/2019 e em conformidade com a Lei nº 
8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 
01/2005, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos 
nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, 
de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos 
Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros 
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante 
as seguintes Cláusulas e condições:;  II - OBJETO: . O presente aditivo tem 
como objeto o ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 
025/2014 novo Plano de Trabalho, conforme anexo. ;  III - VALOR GLOBAL: 
( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus 
aditivos.;  V - DATA E ASSINANTES: 18 de fevereiro de 2020. ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, DIEGO GONDIM FEITOSA 
- Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Rita 
de Cássia Mendes Tiodosio . Fortaleza 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº41/2014,/PROCESSO Nº05429743/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI 
Nº41/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE 
TAMBORIL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.705.817/0001-04, representado por seu Prefeito, PEDRO CALISTO 
DA SILVA, portador do RG Nº1139545 SSP/CE e CPF/MF Nº220.187.003-
91, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem cele-
brar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no 
Processo nº 05429743/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, 
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei 
Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, 
nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 
2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses 
interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de 
Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condi-
ções:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o ajuste do Plano 
de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. 
Passa a integrar o Convênio CEI nº 41/2014 novo Plano de Trabalho, conforme 
anexo.; III - VALOR GLOBAL: ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx );IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 18 de 
fevereiro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, 
PEDRO CALISTO DA SILVA - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. 
Manoelzito Ximenes Gomes Filho, 2. Ana Lúcia Ferreira . Fortaleza 27 de 
fevereiro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº43/2014/PROCESSO Nº05429026/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI 
Nº43/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE 
TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.735.178/0001-20, representado por seu Prefeito, LUIZ MENEZES DE 
LIMA, brasileiro, portador do CPF Nº066.531.627-53 e RG Nº02978835-5, 
doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar 
o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo 
nº 05429026/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução 
Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei Complementar 
nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020