DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 11/02/2020;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 11/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02204289/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL
RUI BARBOSA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARI-
LENE RODRIGUES MONTEIRO - CPF: 01948841398 - MATRÍCULA:
22200177871314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO:
31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/02/2020;MARI-
LENE RODRIGUES MONTEIRO - CPF: 01948841398 - MATRÍCULA:
22200177871314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020
a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/02/2020;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02213563/2020 - LOTE 6/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA -
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILENE MARQUES DE
SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍCULA: 22200177882111 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 -
OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 12/02/2020;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 44883110320
- MATRÍCULA: 22200177909311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 12/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de
2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 -
MARACANAU
PROCESSO Nº02229966/2020 - LOTE 14/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265841 - PROFESSORA
RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CEJA - CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): GISELE TERCIA ARAUJO COSTA - CPF:
92187854353 - MATRÍCULA: 22200177284915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 06/02/2020 - VALOR MENSAL: R$
1512,93 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 27/02/2020;SHIRLENE DA SILVA CASTRO - CPF: 00162653352
- MATRÍCULA: 22200177285318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 06/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 27/02/2020;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 27/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E
SILVA DE MIRANDA - CEJA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02229567/2020 - LOTE 13/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR
EDMILSON PINHEIRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 45448604315 - MATRÍ-
CULA: 22200177309810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 10/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 -
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
12/02/2020;ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 45448604315
- MATRÍCULA: 22200177309616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 10/02/2020
- VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 12/02/2020;ANDREA MARY DA
SILVA FREIRE - CPF: 74918095372 - MATRÍCULA: 22200177309918
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 10/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 -
OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 12/02/2020;ELDON CAVALCANTE XAVIER - CPF: 04174323305
- MATRÍCULA: 2220017731041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 864,53 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 12/02/2020;FRANCISCA DE PAULA
RIBEIRO DE LIMA ALMEIDA - CPF: 00631879307 - MATRÍCULA:
22200177309519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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