DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02209523/2020 - LOTE 5/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CILENE CABRAL DE LIMA - CPF: 00278982379 - MATRÍCULA:
22200177902414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020
a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/02/2020;GUSTAVO
VASCONCELOS SANTOS - CPF: 10525825401 - MATRÍCULA:
22200177903119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 12/02/2020;ROMARIO DA SILVA SANTOS - CPF: 04586141301
- MATRÍCULA: 22200177124616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 -
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020,
12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02209167/2020 - LOTE 4/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE
ABREU - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELMO
SOARES - CPF: 03130833390 - MATRÍCULA: 22200177128417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a
05/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;FRANCISCO
LEANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 05168188303 - MATRÍ-
CULA: 2220017712831X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 05/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO:
25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO
MARQUES DE ABREU e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02209027/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILIMILMA PEREIRA DA
SILVA - CPF: 79718663304 - MATRÍCULA: 22200177120416 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/02/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 10/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02208330/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELLE
JULIANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 02543768351 - MATRÍCULA:
22200177116419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 17/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 12/02/2020;YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA
- CPF: 03345465329 - MATRÍCULA: 2220017785651X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 13/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 12/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02204947/2020 - LOTE 1/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA CAMARA
DO NASCIMENTO - CPF: 61623970334 - MATRÍCULA: 22200177299319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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