DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02137565/2020 - LOTE 331/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA IRISLENE DE SOUSA 
ARAUJO - CPF: 68284055368 - MATRÍCULA: 22200180604610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;FRANCISCO LEANDERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 
05168188303 - MATRÍCULA: 22200180604513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.695,54 ( 
NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES 
DE ABREU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02137751/2020 - LOTE 332/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN 
MARTINS DE SOUSA - CPF: 04794114338 - MATRÍCULA: 
22200180604319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130317610 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO DA SILVA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;FRANCISCO ALAN MARTINS DE SOUSA 
- CPF: 04794114338 - MATRÍCULA: 22200180604416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130196015 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDVAR FERREIRA BASILIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.446,20 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - 
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02137921/2020 - LOTE 333/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA RENATA SALES 
SOARES - CPF: 70765316315 - MATRÍCULA: 22200180604017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;CECILIA RENATA SALES SOARES 
- CPF: 70765316315 - MATRÍCULA: 22200180604114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;INARA RIBEIRO MORAIS 
- CPF: 94677255334 - MATRÍCULA: 22200180603916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;LUIZ HENRIQUE MUNIZ MONTEIRO - CPF: 
05608165373 - MATRÍCULA: 22200180603614 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 12/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1534,64;MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA - CPF: 73343480363 
- MATRÍCULA: 22200180603711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130291719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
RAFAELA DA CRUZ COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA - CPF: 73343480363 
- MATRÍCULA: 22200180603819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA 
SHIRLEY GONCALVES DE MACEDO - CPF: 03887558308 - MATRÍ-
CULA: 22200180604211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.047,81 ( SESSENTA E DOIS 
MIL E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02138146/2020 - LOTE 334/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LAENE GADELHA 
ANDRADE - CPF: 66299950315 - MATRÍCULA: 2220018060341X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;GEORGE DA SILVA SANTOS - CPF: 
67686095304 - MATRÍCULA: 22200180603215 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;GEORGE DA SILVA SANTOS - CPF: 67686095304 - MATRÍ-
CULA: 22200180603312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148056512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NAPOLEAO 
FREIRE NETTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 191,83;GEORGE DA 
SILVA SANTOS - CPF: 67686095304 - MATRÍCULA: 22200180603517 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.704,29 ( 
VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02138308/2020 - LOTE 335/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA REGINA FERREIRA DO 
NASCIMENTO - CPF: 01977818374 - MATRÍCULA: 22200180603118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020