DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.696,65 ( 
SETENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES 
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02138812/2020 - LOTE 290/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA MATOS 
- CPF: 50242474349 - MATRÍCULA: 22200180625510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;FRANCISCA LAENE GADELHA ANDRADE - 
CPF: 66299950315 - MATRÍCULA: 22200180624611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;LETICIA MARQUES DE HOLANDA - CPF: 
05928144326 - MATRÍCULA: 22200180625316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;LETICIA MARQUES DE HOLANDA - CPF: 05928144326 - MATRÍ-
CULA: 22200180625413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148056512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NAPOLEAO 
FREIRE NETTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARCONDES MOURA DE 
ARAUJO - CPF: 01037424336 - MATRÍCULA: 22200180624719 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148056512 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANCISCO NAPOLEAO FREIRE NETTO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARCONDES MOURA DE ARAUJO 
- CPF: 01037424336 - MATRÍCULA: 22200180624913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARCONDES MOURA DE ARAUJO 
- CPF: 01037424336 - MATRÍCULA: 22200180625014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;MARILEIDE MENESES GOMES - CPF: 
39148653349 - MATRÍCULA: 22200180625111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MARILEIDE MENESES GOMES - CPF: 39148653349 - MATRÍ-
CULA: 22200180625219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MIRNA FONTES 
CAVALCANTI - CPF: 48671061353 - MATRÍCULA: 22200180624816 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.629,91 
( SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E 
NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA 
TORQUATO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02138987/2020 - LOTE 291/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADONIAS DE SOUSA FREIRE - CPF: 
83032290368 - MATRÍCULA: 22200180624417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;ADRIANA HELIA RODRIGUES XIMENES - CPF: 73985635315 
- MATRÍCULA: 2220018062431X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ELIS-
SANDRA DINELIA VIANA SILVA - CPF: 91433649349 - MATRÍCULA: 
22200180624514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 831,27;FELIPE RUBENS 
BANDEIRA LIMA - CPF: 04645578367 - MATRÍCULA: 22200180624115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109433414 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA MENDES DA COSTA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FERNANDA 
CLAUDIA ALCANTARA DE FARIAS - CPF: 40862020344 - MATRÍ-
CULA: 22200180624212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO 
CLEITON DA ROCHA SILVA - CPF: 01100644377 - MATRÍCULA: 
22200180624018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO 
GILBERTO RIBEIRO CHAVES - CPF: 00750447303 - MATRÍCULA: 
22200180623917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JUCILEIA 
DE ANDRADE CARNEIRO - CPF: 66217130378 - MATRÍCULA: 
2220018062381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.793,10 ( OITENTA E SEIS MIL, SETE-
CENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02139150/2020 - LOTE 292/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLERIJANE NASCIMENTO 
TORRES - CPF: 02608288316 - MATRÍCULA: 22200180623615 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;CLERIJANE NASCIMENTO TORRES - CPF: 02608288316 
- MATRÍCULA: 22200180623712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147936314 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO VIANA 
FREIRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 04/09/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;EDINELMA TAVORA GOMES - CPF: 
45753555349 - MATRÍCULA: 22200180622910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA 
TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020