DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.972,99 ( 
SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO 
NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02083945/2020 - LOTE 93/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 
82543046372 - MATRÍCULA: 2220018088981X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 936,58;CARLOS RAI ARAUJO DA SILVA - CPF: 05792375321 - 
MATRÍCULA: 22200180889518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 31/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
447,60;ELENILDA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 23418516300 - MATRÍ-
CULA: 22200180889615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148113710 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANDO TEIXEIRA 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCILENE 
SILVA DE MELO - CPF: 27540332468 - MATRÍCULA: 22200180889410 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JEAZI FERREIRA 
DA SILVA - CPF: 78405491368 - MATRÍCULA: 22200180889712 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JOSE CLEUSON DE LIMA - CPF: 
47847921391 - MATRÍCULA: 22200180889119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOSE CLEUSON DE LIMA - CPF: 47847921391 - MATRÍCULA: 
22200180889216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;PAULO ROBERTO DA SILVA 
ALMEIDA JUNIOR - CPF: 81805730525 - MATRÍCULA: 22200180889917 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;RAQUEL FERREIRA QUEIROZ - CPF: 
00060776331 - MATRÍCULA: 2220018089001X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;VAURELIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 00113447337 
- MATRÍCULA: 22200180889313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.778,52 ( SESSENTA E OITO 
MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01864323/2020 - LOTE 95/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DE ARIMATEIA DE CARVALHO 
- CPF: 06753531300 - MATRÍCULA: 22200180897618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 32.616,25 ( TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS 
E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545542 - EEEP PEDRO DE 
QUEIROZ LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02086499/2020 - LOTE 96/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREIA DE LIMA ARAGAO 
TEIXEIRA - CPF: 00274889340 - MATRÍCULA: 22200180854315 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ANDREIA DE LIMA ARAGAO TEIXEIRA 
- CPF: 00274889340 - MATRÍCULA: 22200180854412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 28/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;ANDREIA DE LIMA ARAGAO TEIXEIRA - CPF: 00274889340 
- MATRÍCULA: 2220018085451X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130162617 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIBER SOUSA 
SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 11/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;GISELE GOMES BATISTA - CPF: 
06573038363 - MATRÍCULA: 22200180854013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;GLENDA ALVES DE FREITAS - CPF: 07777182358 - MATRÍ-
CULA: 22200180854811 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81;IRISNAIRA 
SILVA COSTA - CPF: 05233179300 - MATRÍCULA: 22200180854617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;KHARINE IZABEL GOMES 
DE ASSUNCAO - CPF: 06532336394 - MATRÍCULA: 22200180854218 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162617 - 
NOME SUBSTITUÍDO: CLEIBER SOUSA SAMPAIO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 29/01/2020 a 11/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020