DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02127977/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DARC PESSOA - CPF:
76810496300 - MATRÍCULA: 22200180865112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;ANTONIA DARC PESSOA - CPF: 76810496300 - MATRÍ-
CULA: 2220018086521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/02/2020 a 06/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOSE WELITON
JARBAS PESSOA - CPF: 64556646391 - MATRÍCULA: 22200180865015
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177472614 - NOME
SUBSTITUÍDO: RANUZIA ALVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;JOSILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 02967759325 -
MATRÍCULA: 22200180865317 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/02/2020 a 06/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOSI-
LENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 02967759325 - MATRÍCULA:
22200180865414 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA
NILTERLANDIA COSTA MEDEIROS - CPF: 60034975306 - MATRÍ-
CULA: 22200180865511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA
NILTERLANDIA COSTA MEDEIROS - CPF: 60034975306 - MATRÍ-
CULA: 22200180865619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.072,41 ( CINQUENTA E NOVE
MIL E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02127667/2020 - LOTE 29/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA JANETE ALVES
DE OLIVEIRA - CPF: 04841226303 - MATRÍCULA: 22200180867913
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397118 -
NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;CICERA JANETE ALVES DE OLIVEIRA
- CPF: 04841226303 - MATRÍCULA: 22200180868014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397118 - NOME SUBSTITUÍDO:
FABIO JUNIOR FREIRE DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2593,59;CYBELE RUANA FERREIRA DE MORAIS - CPF: 01415429421
- MATRÍCULA: 22200180868219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA
DA GLORIA PESSOA DA SILVA - CPF: 03917838311 - MATRÍCULA:
22200180868618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA
DA GLORIA PESSOA DA SILVA - CPF: 03917838311 - MATRÍCULA:
22200180868715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112318510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA SOUZA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 06/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA DA GLORIA PESSOA DA SILVA
- CPF: 03917838311 - MATRÍCULA: 22200180868812 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 18/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;MARIA DA GLORIA PESSOA DA SILVA - CPF:
03917838311 - MATRÍCULA: 2220018086891X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 06/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;MIKAELI CRISTINA MACEDO COSTA - CPF: 06171599476 -
MATRÍCULA: 22200180868316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112318510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE
FATIMA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 06/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
720,44;MIKAELI CRISTINA MACEDO COSTA - CPF: 06171599476 -
MATRÍCULA: 22200180868413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 936,58;PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES
- CPF: 05077757402 - MATRÍCULA: 22200180868111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES
- CPF: 05077757402 - MATRÍCULA: 22200180868510 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2449,50;SANMARLON MICHEL AMORIM ALVES -
CPF: 00743804350 - MATRÍCULA: 22200180867611 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2017,24;SANMARLON MICHEL AMORIM ALVES -
CPF: 00743804350 - MATRÍCULA: 22200180867719 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 06/11/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;SANMARLON MICHEL AMORIM ALVES - CPF:
00743804350 - MATRÍCULA: 22200180867816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;THIAGO COSTA TORRES - CPF: 61040449301 - MATRÍCULA:
22200180867417 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/02/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;THIAGO COSTA
TORRES - CPF: 61040449301 - MATRÍCULA: 22200180867514 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 166.785,16 (
CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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