DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.102,09 ( SESSENTA 
E TRÊS MIL, CENTO E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01983330/2020 - LOTE 66/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO MACIEL BARROS - CPF: 02673998390 
- MATRÍCULA: 22200180835817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;ANTONIO GIDEON LAURENTINO DE LIMA 
- CPF: 03290128350 - MATRÍCULA: 2220018083571X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA JOSEANE VIEIRA DA SILVA 
- CPF: 01931649308 - MATRÍCULA: 22200180835418 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;MARIA ROSIANE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 
05418806327 - MATRÍCULA: 22200180835515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;RENATA MARQUES COSTA - CPF: 03137601363 - MATRÍ-
CULA: 22200180835612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.143,79 ( VINTE E CINCO MIL, 
CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de 
fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01983349/2020 - LOTE 67/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099194 - EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALICE QUEIROZ BEZERRA 
- CPF: 05754675330 - MATRÍCULA: 22200180787219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2593,59;DANDARIA VIANA - CPF: 04828953302 - MATRÍ-
CULA: 22200180787316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;DANDARIA VIANA - CPF: 04828953302 - MATRÍ-
CULA: 22200180787413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
N M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;FERNANDO CASTELO DE LIMA - CPF: 03849755347 - 
MATRÍCULA: 22200180786514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCA MARILIA LOPES DE OLIVEIRA - 
CPF: 04234824321 - MATRÍCULA: 22200180786913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112146019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO KILMER DE ALMEIDA DUARTE 
- CPF: 03526719390 - MATRÍCULA: 22200180786611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO KILMER DE 
ALMEIDA DUARTE - CPF: 03526719390 - MATRÍCULA: 22200180786719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112146019 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;GEICIANE 
COSTA RIBEIRO - CPF: 06054998374 - MATRÍCULA: 22200180787111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;GUSTAVO NOGUEIRA 
LEITE - CPF: 02203356308 - MATRÍCULA: 22200180787510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;HUGO RICARDO LIMA 
- CPF: 06163295390 - MATRÍCULA: 22200180786417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;JULIANA ANDRE LIMA - CPF: 01247622398 - 
MATRÍCULA: 22200180786212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;MARIA MARINETE DE MORAES OLIVEIRA - CPF: 
31853021334 - MATRÍCULA: 2220018078631X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MOACIR FERREIRA PINHEIRO - CPF: 89372468304 - MATRÍ-
CULA: 22200180786816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112146019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;WILLAMY 
VIANA DA SILVA - CPF: 84782625391 - MATRÍCULA: 22200180787014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 217.346,84 ( DUZENTOS E DEZES-
SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099194 - EEM CÔNEGO LUIZ 
BRAGA ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020

                            

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