DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01991570/2020 - LOTE 202/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MANOEL OLAVO DE CARVALHO MIRANDA 
- CPF: 01733879340 - MATRÍCULA: 22200180761716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.180,48 ( OITO 
MIL, CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02046241/2020 - LOTE 39/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE 
FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KAROLINE 
ALVES DA SILVA - CPF: 05552969383 - MATRÍCULA: 22200180601018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 
30786312300 - MATRÍCULA: 22200180601417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;GERDA LUCIA FERREIRA VIEIRA - CPF: 27655067368 - MATRÍ-
CULA: 22200180600615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;JAQUELINE MODESTO LIMA - CPF: 03224981393 - MATRÍ-
CULA: 2220018060131X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JONES ALVES 
DE OLIVEIRA - CPF: 03762349380 - MATRÍCULA: 22200180601115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;JOSE ALDI DE LIMA FILHO - CPF: 03103635354 
- MATRÍCULA: 22200180600917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;JULIANA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 
04654878319 - MATRÍCULA: 2220018060081X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;ROZANNA GONZAGA DO NASCIMENTO - CPF: 02460766319 
- MATRÍCULA: 22200180600712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;VILEUDA MARIA FERNANDES DA SILVA - CPF: 30783844387 
- MATRÍCULA: 22200180601212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.516,73 ( TRINTA 
E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES 
DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02041134/2020 - LOTE 35/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SAMARA DE 
SOUZA PEQUENO - CPF: 06600920343 - MATRÍCULA: 22200180837410 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 17/02/2020 a 18/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;MARIA IRIENEIDE DA SILVA - CPF: 
85411256372 - MATRÍCULA: 22200180837313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.980,86 ( VINTE E SEIS MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02044052/2020 - LOTE 36/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
CLAUDIA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: 04302449322 - MATRÍ-
CULA: 22200180602510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
19/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;ANA MARCIA 
RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 05845035392 - MATRÍCULA: 
22200180602316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;AUXILIA-
DORA ALVINO DE OLIVEIRA - CPF: 69814775304 - MATRÍCULA: 
22200180602413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FERNANDO DA 
SILVA MACIEL - CPF: 05185222379 - MATRÍCULA: 22200180603010 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;FRANCISCO 
LUCIEUDO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 77285662372 - MATRÍ-
CULA: 2220018060291X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
18/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;FRANCISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020