DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02205072/2020 - LOTE 304/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINA ROCHA GUSMAO - CPF: 65240049300 - MATRÍCULA: 22200180442416 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 822,34 ( OITOCENTOS
E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02204203/2020 - LOTE 303/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): HENRIQUE BANDEIRA DE CARVALHO - CPF: 05404310367 - MATRÍCULA: 22200180442513 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.555,34 ( UM MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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QUARTO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº001/2018 - PROCESSO NºS 07936430/2019 E 09337134/2019 (ANEXO)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada TRANSFERIDOR, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SALITRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.464.491/0001-00, neste ato representado por seu Prefeito, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, brasileiro, RG nº 96029177744 SSP/CE,
CPF/MF Nº 834.018.303-68, doravante denominado BENEFICIÁRIO, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Ajuste nº 001/2018, publicado no
DOE de 16.04.2018 e de acordo com a justificativa exarada nos Processos nº 07936430/2019 e 09337134/2019 (anexo), em conformidade com o Decreto nº
28.841/2007, Decreto nº 29.020/2007, Decreto nº 29.317/2008, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 03, de 16 de junho de 2008 no
que não colidirem com a Lei Complementar nº 119/2012, Decreto nº 31.406/2014, Decreto nº 31.468/2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319/2017
e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência, constante do Termo de Ajuste, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27
de dezembro de 2019 até 23 de junho de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo
de Ajuste original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo. Fortaleza, 23 de dezembro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - TRANSFERIDOR , RONDILSON DE ALENCAR
RIBEIRO - Prefeito Municipal - BENEFICIÁRIO TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 033 de 17 de fevereiro de 2020., que Exonerou de Oficio a servidora MARIA SALOME CIDRÃO CARACAS, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo – DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional
da Secretaria da Educação, ______ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2020______LEIA – SE : A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 12.910, de 25 de agosto de 1980, que publicou o EXTRATO Nº 603/80, do Termo de Contrato, dos servidores contratados
por esta Secretaria da Educação.__________ONDE- SE LÊ: DWARD MATIAS DA SILVA________LEIA -SE: EDWARD MATIAS DA SILVA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10336480/2019, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO SAMPAIO FILHO, CPF
090.801.553-49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 03799417, lotado no(a) SECRETARIA DA FAZENDA, aposentadoria
por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/11/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
VENCIMENTO – CLASSE/REFERÊNCIA 4ª E - LEI ESTADUAL Nº 16.513/2018 C/C O ANEXO IV DO DECRETO Nº 32.551/2018.
R$ 13.293,70
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (20%) - ARTIGO 43 DA LEI ESTADUAL Nº 9.826/1974
R$ 2.658,74
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE ( 8,07%) - LEI Nº 14.350/2009 C/C DECRETO Nº 32.014/2016
R$ 397,68
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.439/2004 C/C A LEI ESTADUAL Nº 14.969/2011
R$ 13.261,43
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO ( 15%) - ARTIGO 25 DA LEI ESTADUAL Nº 13.778/2006
R$ 1.994,06
TOTAL
R$ 31.605,61
SECRETÁRIA DA FAZENDA, Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº007/2017
PROCESSO Nº04187924/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04187924/2019 – CONTRATO Nº. 007/2017 – OBJETO: A contratação de empresa na prestação de serviços de
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) – Aplicação de pena de MULTA
– Demandante: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ) – Representante Legal da Sefaz/CE: Sandra
Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna – Contratada: SERVIARM SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS
LTDA – Representante Legal da Contratada: Bênnia Maria Rodrigues Lacerda – em razão do descumprimento ao disposto Cláusula Décima do contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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