DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COVEP
5719 – 24200084.10.305.632.20253.03.339039.291.00.1
5727 – 24200084.10.305.632.20254.03.339039.291.00.1
5732 – 24200084.10.305.632.20255.03.339039.291.00.1
5736 – 24200084.10.305.632.20256.03.339039.291.00.1
5741 – 24200084.10.305.632.20257.03.339039.291.00.1
5756 – 24200084.10.305.632.20259.03.339039.291.00.1
COVIS
5769 – 24200094.10.304.20222.03.339039.291.00.1
CEREST
6850 – 24200714.10.302.631.20398.03.339039.101.00.0
6851 – 24200714.10.302.631.20398.03.339039.291.00.1
ASCOM
5338 – 24200014.10.122.633.20149.03.339039.101.00.0
CEPIN
5804 – 24200134.10.122.211.633.20635.03.339039.291.00.1
CESAU
6225 – 24200414.10.122.633.20132.03.339039.101.00.0.3
6221 – 24200414.10.122.633.20132.03.3390339.101.00.0.3
OUVID
5336 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.101.00.02
5337 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.291.00.1
COPOM 
5679 – 24200064.10.301.632.20185.03.339039.29100.1
COASA
5516 – 24200054.10.301..631.11149.03.339339.291.00.1
5517 – 24200054.10.301..631.11149.03.339339.291.00.1
5521 – 24200054.10.301.631.20154.03.339039.291.00.1
5528 – 24200054.10.301.631.20160.03.339039.291.00.1
5537 – 24200054.10.301.631.20164.03.339039.291.00.1
5538 – 24200054.10.301.631.20587.03.339039.291.00.1 
5568 – 24200054.10.301.631.20153.03.339039.291.00.1
5569 – 24200054.10.301.631.20156.03.339039.291.00.1
5570 – 24200054.10.301.631.20157.03.339039..291.00.1 
COGEP
5944 – 24200174.10.122.634.11163.03.339039.291.00.1
5943 – 24200174.10.122.634.11169.03.339039.101.00.0
CETRA
5708 – 24200074.10.302.631.20240.03.339339.291.00.1
5707 – 24200074.10.302.631.20240.03.339339.101.00.0
CORAC
5688 – 24200074.10.302.631.20234.03.339339.101.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº161/2020 AO CONTRATO Nº824/2018
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02026917/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº824/2018, celebrado com a Empresa WEGH ASSESSORIA E 
LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.494.742/0001-66, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento 
de 2020: 15757 – 24200154.10.302.631.20086.03.339039.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº180/2020 AO CONTRATO Nº441/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02148702/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº441/2019, celebrado com a Empresa STUDIO INFANTIL DE 
FISIOTERAPIA SS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.284.748/0001-94, para nele alterar a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 
15757 – 24200154.10.302.631.20086.03.339039.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 124/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha n° 1380, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2020, o Contrato nº169/2016, cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada em Serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem número limitado de vezes, dos equipamentos: 01(UM) SISTEMA 
DE MAPA E HOLTER, composto de CPU, monitor lcd, teclado, mouse, impressora, leitor digital de cartão softwere Dyna Mapa, versão 382.12 e softwere 
Holter versão 540D: 04(quatro) gravadores de Mapa Dyna Mapa e 03(três) gravadores de Holter Cardio Ligth com reposição total de acessórios, peças e 
material de consumo, sem ônus para a CONTRATANTE, bem como reajustá-lo no percentual de 6,881690%, conforme índice do IGP-M (FGV) Parágrafo 
Único – Com o reajuste e a prorrogação, o valor do contrato passa de R$ 43.200,00 Quarenta e três mil e duzentos reais) para R$ 46.172,89 (Quarenta e seis 
mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme cálculos efetuados pelo HGCC e ratificados pelo CECOC/COADM/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 46.172,89 (Quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
18 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Evonio Machado Soares Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1565/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 869/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 1955, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2019, o Contrato Nº1565/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020