DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aquisição de Material de laboratório(Reagentes para dosagens de hormô-
nios e marcadores do metabolismo ósseo), para atender as necessidades do
Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCC/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1806/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1335/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1806/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DURASOL COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Nunes de Melo, 160,
Timbu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do artigo 57,
da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de dezembro
de 2019, o Contrato nº1806/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(Peixes), a fim de suprir o Centro de
Nutrição e Dietética do HSMM, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 07 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Gerson Ribeiro dos Santos Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 52/2020 1º termo aditivo ao contrato nº 37/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS
DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Ceci nº 328, Tamboré, Barueri/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/7/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020, o Contrato
nº37/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada, marca
TOSHIBA, modelo Aquilon CXL, incluindo peças de reposição, sem ônus
para a CONTRATANTE, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/02/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Euler Cardoso Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 02/2020 - 13º Termo Aditivo ao Convênio Nº 039/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE; II - OBJETO: alterar
o plano de trabalho e a utilização dos rendimentos de aplicação no valor
de R$ 3.992,49 (Três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e
nove centavos) do convênio nº039/2016, que tem por objeto a aquisição de
material médico hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos no
Município de São Benedito; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.992,49 ( (Três
mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES:
07/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°304/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, ONCO PROD.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 2019/1442 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 08049259/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 8; DESCRIÇÃO: SINVASTATINA, 10MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,216; EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL:
LENVATINIBE (MESILATO), 4 MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA;
QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00; ITEM: 2; MATERIAL:
LENVATINIBE(MESILATO), 10 MG,CÁPSULA; UNID: CÁPSULA;
QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,73; EMPRESA ELFA MEDI-
CAMENTOS S/A; ITEM: 7; MATERIAL: IMATINIB (MESILATO), 400
MG, COMPRIMENTO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.160;
VALOR UNITÁRIO: R$ 29,45; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: TRAZODONA,
(CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLON-
GADA; UNID: COMP; QUANT: 11.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,605;
EMPRESA HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 5; MATERIAL: DABIGATRANA (ETEXILATO), 150MG,
CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$
2,91; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1442/2019; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°313/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: IMPORTEC – IMPORTADORA
CEARENSE LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (HORMÔ-
NIOS E MARCADORES DO METABOLISMO ÓSSEO), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191478 - SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07642126/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA
CEARENSE LTDA; GRUPO 01 - ITEM: 1; MATERIAL: Reagente para
dosagem de LH plasmático por imunoanálise com automação; UNID: TESTE;
QUANT: 17.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,81; ITEM: 2; MATERIAL:
Reagente para dosagem de FSH plasmático por imunoanálise com automação;
UNID: TESTE; QUANT: 24.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,76; ITEM:
3; MATERIAL: Reagente para dosagem de PROLACTINA plasmática por
imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 20.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,32; ITEM: 4; MATERIAL: Reagente para dosagem de
ESTRADIOL plasmático por imunoanálise com automação; UNID: TESTE;
QUANT: 16.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,32; ITEM: 5; MATERIAL:
Reagente para dosagem de PROGESTERONA plasmático por imunoanálise
com automação; UNID: TESTE; QUANT: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$
8,43; ITEM: 6; MATERIAL: Reagente para dosagem de TESTOSTERONA
plasmático por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT:
23.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,43; ITEM: 7; MATERIAL: Reagente
para dosagem de Beta - HCG plasmático por imunoanálise com automação;
UNID: TESTE; QUANT: 25.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,03; ITEM: 8;
MATERIAL: Reagente para dosagem de T3 total plasmático por imunoanálise
com automação; UNID: TESTE; QUANT: 27.800; VALOR UNITÁRIO: R$
7,03; ITEM: 9; MATERIAL: Reagente para dosagem de T4 livre plasmático
por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 106.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,86; ITEM: 10; MATERIAL: Reagente para dosagem de
TSH plasmático por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT:
112.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,86; ITEM: 11; MATERIAL: Reagente
para dosagem de ANTI-TIREOGLOBULINA (ANTI-Tg) por imunoanálise
com automação; UNID: TESTE; QUANT: 14.300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 14,05; ITEM: 12; MATERIAL: Reagente para dosagem de ANTI-TIRE-
OPEROXIDADE –TP por imunoanálise com automação; UNID: TESTE;
QUANT: 21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,81; ITEM: 13; MATERIAL:
Reagente para dosagem de CORTISOL plasmático por i imunoanálise com
automação; UNID: TESTE; QUANT: 14.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,27;
ITEM: 14; MATERIAL: Reagente para dosagem de VIT B12 plasmático por
imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 44.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,27; ITEM: 15; MATERIAL: Reagente para pesquisa de
FERRITINA - SÉRICA por imunoanálise com automação; UNID: TESTE;
QUANT: 54.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,92; ITEM: 16; MATERIAL:
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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