DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Reagente para pesquisa de ÁCIDO FÓLICO por imunoanálise com automação; 
UNID: TESTE; QUANT: 29.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,30; ITEM: 17; 
MATERIAL: Reagente para dosagem de PTH plasmático por imunoanálise 
com automação; UNID: TESTE; QUANT: 25.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
9,41; ITEM: 18; MATERIAL: Reagente para pesquisa de OSTEOCALCINA 
por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 2.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,73; ITEM: 19; MATERIAL: Reagente para pesquisa de 
MARCADOR BIOQUÍMICO DE REABSORÇÃO ÓSSEA por imunoanálise 
com automação; UNID: TESTE; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14,05; ITEM: 20; MATERIAL: Reagente para pesquisa de INSULINA por 
imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 16.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,59; ITEM: 21; MATERIAL: Reagente para pesquisa de 
PEPTÍDEO C por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 
9.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,11; ITEM: 22; MATERIAL: Reagente 
para pesquisa de SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA - SDHEA 
por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 13.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,97; ITEM: 23; MATERIAL: Reagente para pesquisa de 
ACTH por imunoanálise com automação; UNID: TESTE; QUANT: 11.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,27; ITEM: 24; MATERIAL: Reagente para 
pesquisa de auto anticorpos estimuladores da tireóide específicos do receptor 
hormona TSHR em soro humano ou plasma por imunoensaio com automação; 
UNID: TESTE; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,73; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1478/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 22/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ HÉLIO FLÁVIO VIANA DA SILVA 
- ME. OBJETO: Aquisição de Material para Reparos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20191277, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.508,40 (seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 
5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 12/02/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e José Hélio Flávio Viana da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 064/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin CONTRATADA: EMPRESA 
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20181502 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.700,00 
(Quarenta Mil e Setecentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6012 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Abhishek Banerjee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 66/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA CM HOSPITALAR S.A.. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, para o HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20181502 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 126.050,00 (cento e vinte e seis mil e cinquenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 
17/01/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Elisangela de 
Oliveira Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 67/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20181007 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oito-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA 
ASSINATURA: 24/01/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 101/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181615 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.936,90 
(dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 173/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFIS-
SIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181500, ARP nº 729/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 805.363,20 (oitocentos e 
cinco mil,trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 5992 – 24200194
.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
20/02/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Thiago 
Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 186/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLE-
TORA, BARREIRA PROTETORA, ANÉIS E ADESIVOS FLEXÍVEIS), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180797 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.733.576,00 (um milhão 
setecentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e seis reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.
339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 192/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (balão, microcateter e outros), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020