DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pregão Eletrônico nº 20181230 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.886.867,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis
mil, oitocentos e sessenta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.2.91.1.00.30.
5965. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Menaris de Souza Ribeiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 193/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
-HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
- COOPTACE. OBJETO: Os serviços em horas/ano na área de Serviço
Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20181083 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 107.942,40 (cento e sete mil,
novecentos e quarenta e e dois reais e quarenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.
33903400.1.01..00.0.30 – 6918 – FONTE 00 . DATA DA ASSINATURA:
03/03/2020 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Thiago Fernandes
dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0009/2020
PROCESSO Nº: 11000800/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
de empresa especializada nos serviços de fornecimento de dietas espe-
ciais e refeições, através da modalidade de gestão terceirizada, englobando
a produção, transporte e distribuição, destinadas a pacientes, acompanhantes
e servidores do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, conforme especificações
e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação JUSTIFICATIVA: Justi-
fica o HGF/SESA, que : “Em primeiro plano, na caracterização da situação
emergencial, verifica-se a não conclusão do Pregão Eletrônico 1324/2018
situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do fornecimento de
refeições preparadas para atender a demanda do Hospital geral de Fortaleza que
atende pacientes de todo o estado do Ceara e estado vizinhos; ademais, há de
se observar, as enúmeras tentativas de dar uma agilidade na fase do processo
para sua conclusão através dos oficios 02/2020 e 02/2020, em resposta foi
informado que o processo encontra-se em fase de analise de proposta da
arrematante (…) há, ainda, que se observar a situação em que foi encontrado
contrato anterior dessa ação, já finalizando, como visto. Portanto, ante a impes-
soalidade da Administração, esquivar- se do seu dever de ordenar a situação dar
continuidade ao fornecimento do mencionado objetos, sob pena de omissão se
assim não o fizer e, desta forma, restabelecer a ordem, mediante a contratação
emergencial, típica e faticamente e caracterizada. Dessa forma, o aguardo para
a realização e finalização do certame licitatório, que normalmente demanda
tempo para sua conclusão, seria inviável em vista da situação de emergência
a que nos reportamos o que, por consequência, inviabilizaria a continuidade
do fornecimento de alimentação preparada para abastecer o Hospital Geral de
Fortaleza um dos maiores hospitais terciários do Nordeste do Pais.” Ressalta
ainda que “a presente dispensa tem, por fim, proteger todos e diversos usuários
e outros que necessitam de tais serviços oferecidos pelo HGF, o paciente tem o
seu direito básico à alimentação, princípio fundante constitucional e corolário
da cidadania previsto no já aqui mencionado art. 6º da Carta Magna.” (fls.
307/ 308) VALOR GLOBAL: R$ 10.725.796,80 ( dez milhões, setecentos
e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2020 - dotação orçamentária
nº 24200184.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.30-5965 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA:
Empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI DISPENSA: 17/02/2020
- Daniel de Holanda Araújo RATIFICAÇÃO: 19/02/2020 - Cláudio Vascon-
celos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR (ISGH) - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade
com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descritos,
a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições das Unidades de
Pronto Atendimento – UPAS. UPA CANINDEZINHO Nº 061/2020; Tomba-
mento: 311651; Especificação: 01 (um) Aparelho de Raio – X micro proces-
sado com gerador de alta frequência para radiografia
geral;Tombamento:272276;Especificação: 01 (um) Eletrocardiógrafo para
aquisição 12 canais derivações de ECG simultâneas; Tombamento: 272277;
Especificação: 01 (um) Serra para tirar gesso; Tombamento: 311655; Espe-
cificação: 01 (um) Cadeira adontológica com articulação central única
comando de pé incorporado, Acompanha: estofamento; Marca: Dabi Atlante;
Modelo: Croma Plus MR; Tombamento: 311656; Especificação: 01 (um)
Equipo odontológico acoplado com seringa triplice 01 terminal Bordem para
alta R; Marca: Dabi Atlante; Modelo: B-Safe; Tombamento: 311657; Espe-
cificação: 01 (um) Unidade auxiliar com 2 sugadores de acionamento auto-
mático branco assistente; Marca: Dabi Atlante; Tombamento: 311658;
Especificação: 01 (um) Refletor odontológico monofocal acoplado do braço
vertical do equipo fixo; Marca: Dabi Atlante; Tombamento: 311659; Espe-
cificação: 01 (um) Macho odontológico com sistema de elevação de pistão
a gax, estofamento; Marca: Dabi Atlante; Modelo: Reflex LD; Tombamento:
311715; Especificação: 01 (um) Televisão LCD DE 42” colorida; Marca:
LG; Modelo:4266K451C; Tombamento: 311716 e 311717 - 334667 a 334668
- 334669; Especificação: 05 (cinco) Bebedouro de coluna elétrico de pressão
botões de acionamento copo e jato reservatório; Marca: Libell; Tombamento:
311965 a 311967; Especificação: 03 (três) Carro curativo inox com balde e
com bacia, dimensões 0,40 x 0,75 x 0,80; Modelo: 20172; Tombamento:
311968 a 311969; Especificação: 02 (dois) Carro maca hospitalar totalmente
em aço, dimensões 1,90 x 0,60 x 0,80m; Modelo: 20201; Tombamento:
311940 a 311961 – 334670 a 334672; Especificação: 25 (vinte e cinco)
Suporte de sora coluna em tubo em aço, altura máxima 2,40m, altura mínima
1,70m; Modelo: 20743; Tombamento: 311721 a 311722; Especificação: 02
(dois) Maca hidráulica para obeso com estrutura em tubo 50 x 30 x 2,0mm;
Marca: Hospimetal; Tombamento: 311723 a 311731; Especificação: 09 (nove)
Cama fawler, estrutura em tubos de aço, dimensões 2,00 x 0,90 x 0,60m;
Tombamento: 334505; Especificação: 01 (um) Switch gigabit 24 portas
10/100/1000 04 portas; Marca: Dual; Tombamento: 311749 a 311750; Espe-
cificação: 02 (dois) Servidor HP proliant ml 150 G7 básico torre processador;
Marca: Hewlett; Tombamento: 311747 - 334665; Especificação: 02 (dois)
Nobreak; Marca: SWS; Modelo: Sinus Doble II KVA; Tombamento: 311735
a 311740; Especificação: 06 (seis) Aspirador cirúrgico; Modelo: Dia-Pump
R2D2 desenho moderno e ergonômico de Grand; Tombamento: 311918 a
311939; Especificação: 22 (vinte e dois) estabilizador 1500VA; Marca:
Microsol; Tombamento: 311652 e 311653; Especificação: 02 (dois) Carro
de emergência com cardioversor construído em chapa metálica com trata-
mento; Tombamento: 311972 - 334681; Especificação: 02 (dois) Cardiocon-
versor desfibrilador; Marca: Philips; Tombamento: 334680; Especificação:
01 (um) Carro de emergência com cardioversor construído em chapa metálica
com tratamento; Tombamento: 311673 – 311675 a 311678 - 311745; Espe-
cificação: 06 (seis) Monitor multiparametro, ECG, RES PNI, e SPO2 displey
10,4” (monitor paciente MP20); Tombamento: 311669 e 311670 – 334673
e 334674; Especificação: 04 (quatro) Ventilador pulmonar eletrônico; Modelo:
DX; Tombamento: 311679 a 311684; Especificação: 06 (seis) Oxímetro de
pulso, monitor cardioscópio de sinais vitais; Modelo: DX 2022J C; Tomba-
mento: 311690 a 311692 – 311695 - 311697 - 334666; Especificação: 06
(seis) Bomba de infusão peristática linear; Tombamento: 311701 a 311714;
Especificação: 14 (catorze) Cadeira para praças desportivas em material
plástico composto anatômicas; Tombamento: 311590 a 311599; Especificação:
10 (dez) Hamper inox 1 com roda 2 plast; Tombamento: 311734; Especifi-
cação: 01 (um) Processadora automática de filme de Raio - X; Tombamento:
311752 a 311773; Especificação: 22 (vinte e dois) Microcomputador com
memória 4GB HD 500 GB Pro 32 Bits (CPU Lenovo Widows 7 4GB);
Tombamento: 311774 a 311795; Especificação: 22 (vinte e dois) Monitor
TFT LCD 18,5 Polegadas; Tombamento: 311796 a 311800 – 311901 a 311917;
Especificação: 22 (vinte e dois) Teclado; Marca: Lenovo; Tombamento:
311699 e 311700; Especificação: 02 (dois) Geladeira capacidade aproxima-
damente de 360 Lts porta e abertura reversível vertical degelo cor branca;
Tombamento: 311623 a 311638; Especificação: 16 (dezesseis) Armário alto
½ porta 800 x 490 x 1610m corpo composto por laterais; Tombamento:
259874; Especificação: 01 (um) Armário extra alto fechado 800 x 490 x
2140mm corpo composto por laterais fundo e base; Tombamento: 265104 e
265105 – 265107 – 265109 e 265110 – 311639 a 311641 – 311643 a 311644;
Especificação: 10 (dez) Armário alto porta 800 x 490 x 1610m corpo composto
por laterais fundo; Tombamento: 311522 a 311553 – 311555 – 311557 a
311572 - 311970; Especificação: 50 (cinquenta) Cadeira fixa sem braço,
assento moldado anatonicamente dentro das normas; Tombamento: 311501
a 311521; Especificação: 21 (vinte e um) Cadeira giratória com braço, assento
moldado anatomicamente dentro das normas; Tombamento: 311580 a 311586;
Especificação: 07 (sete) Longarina de 02 lugares assento moldado anatomi-
camente dentro das normas de ergo; Tombamento: 260798 e 260799 – 311573
– 311575 a 311577; Especificação: 06 (seis) Longarina de 03 lugares assento
moldado anatonicamente dentro das normas de ergo; Tombamento: 311587
a 311589; Especificação: 03 (três) Mesa reta dimensões 800 x 600 x 740mm
tampo em formato retangular constituído em MDF de 25mm; Tombamento:
311601 a 311622; Especificação: 22 (vinte e dois) Mesa reta dimensões 1000
x 700 x 70mm tampo em formato retangular constituído em MDF 25mm;
Tombamento: 311660 a 311668; Especificação: 09 (nove) Mesa para exame
divã clínico; UPA PRAIA DO FUTURO Tombamento: 261085; Especificação:
01 (um) Processadora automática de filme de Raio-X; Modelo: LX-02; Tomba-
mento: 261086 a 261091; Especificação: 06 (seis) oxímetro de pulso; Modelo:
DX 2022JC monitor cardioscópio de sinais vitais; Tombamento: 261092 e
261093; Especificação: 02 (dois) Eletrocardiógrafo para aquisição de 12
derivações de ECG simultâneas, 03 canais; Tombamento: 261094 a 261096;
Especificação: 03 (três) Cadeira de alumínio em X tipo Swingaway; Tomba-
mento: 256981 – 256985 – 256987 – 256989 – 256993 - 256994; Especifi-
cação: 06 (seis) Bomba de infusão peristática linear; Tombamento: 261484
– 261488 - 261490; Especificação: 03 (três) Aspirador cirúrgico; Modelo:
Dia-Pump R2D2, desenho moderno e ergonômico de Grand; Tombamento:
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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