DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 6486; Tombamento: 365577 – 365578; Especificação: 02 (dois) Lavadora 
ultrassônica para lavagem de instrumental cirúrgico; Tombamento: 365579 
– 365580; Especificação: 02 (dois) Banho Maria com capacidade para 60 
tubos; MODELO: 105 DI; Tombamento: 365582 a 365589; Especificação: 
08 (oito) Centrífuga de mesa com capacidade para 28 tubos; Tombamento: 
365590; Especificação: 01 (um) Centrífuga de mesa de microhematócrito 
com memória de três programas; Tombamento: 365591 e 365592; Especifi-
cação: 02 (dois) Centrífuga de mesa sorologia com disponibilidade mínima 
e quatro programas; Tombamento: 365581; Especificação: 01 (um) Armário 
de aço para cateter com 02 portas e 02 gavetões; Tombamento: S/T; Especi-
ficação: 35 (trinta e cinco) Oftalmoscópio direto lente de – 35 A + DPT; 
Tombamento: S/T; Especificação: 05 (cinco) Monitor de radiação (radiômetro) 
para aparelhos de fototerapia modelo 3620; MARCA: FANEN; Tombamento: 
370510 a 370539; Especificação: 30 (trinta) CPU HP 800 G3 DM; Tomba-
mento: 370540 a 370569; Especificação: 30 (trinta) Teclado HP EPEAT; 
Tombamento: 370570 a 370599; Especificação: 30 (trinta) Monitor HP 21.5” 
BR; Tombamento: 370600 a 370629; Especificação: 30 (trinta) CPU HP 800 
G3 DM; Tombamento: 370630 a 370659; Especificação: 30 (trinta) Teclado 
HP EPEAT; Tombamento: 370660 a 370689; Especificação: 30 (trinta) 
Monitor HP 21.5” BR; Tombamento: 370690 a 370719; Especificação: 30 
(trinta) CPU HP 800 G3 DM; Tombamento: 370720 a 370749; Especificação: 
30 (trinta) Teclado HP EPEAT; Tombamento: 370750 a 370779; Especifi-
cação: 30 (trinta) Monitor HP 21.5” BR; Tombamento: 370780 a 370809; 
Especificação: 30 (trinta) CPU HP 800 G3 DM; Tombamento: 370810 a 
370839; Especificação: 30 (trinta) Teclado HP EPEAT; Tombamento: 370840 
a 370869; Especificação: 30 (trinta) Monitor HP 21.5” BR; Tombamento: 
370870 a 370911; Especificação: 42 (quarenta e dois) CPU HP 800 G3 DM; 
Tombamento: 370912 a 370953; Especificação: 42 (quarenta e dois) Teclado 
HP EPEAT; Tombamento: 370954 a 370995; Especificação: 42 (quarenta e 
dois) Monitor HP 21.5” BR; Tombamento: 371458 a 371482; Especificação: 
25 (vinte e cinco) Desfibrilador / Monitor Bifásico tipo Microprocessado; 
Tombamento: S/T; Especificação: 03 (Três) Detector de batimentos Cardíacos 
Fetais; Tombamento: S/T; Especificação: 02 (Dois) Serra para retirar gesso; 
Tombamento: 371617 e 371618; Especificação: 02 (Dois) Homogenizador 
de sangue; MODELO: AP-22; Tombamento: 371634; Especificação: 01 
(Um) Eletroencefalógrafo Digital portátil de 32 canais; Tombamento: 371635; 
Especificação: 01 (Um) Notebook; Tombamento: 371620; Especificação: 01 
(Um) Videogastroscópio Flexível; MODELO: GHH170; Tombamento: 
371621; Especificação: 01 (um) Videoduodenoscópio Flexível; MODELO: 
TIG 150; Tombamento: 371622 e 371623; Especificação: 02 (Dois) Esteira 
Ergométrica; Tombamento: 371624 a 371629; Especificação: 06 (Seis) 
Microscópio Binocular para utilização em laboratório clínico e outros; Tomba-
mento: 371630 a 371632; Especificação: 03 (Três) Monitor Fetal Cardioto-
cógrafo transdutor de Ultrassom; Marca: Philips; Tombamento: 371633; 
Especificação: 01 (Um) Sistema de vídeo Laparoscopia/Endoscopia rígida; 
Tombamento: 371636 a 371668; Especificação: 33 (Trinta e três) Aspirador 
cirúrgico para uso em centro cirúrgico e procedimentos; Tombamento: 371489; 
Especificação: 01 (Um) Arco Cirúrgico aplicações gerais em centro Cirúrgico, 
Traumatologia e Ortopedia; Tombamento: 371669; Especificação: 01 (Um) 
Maquina unitarizadora de comprimido; Tombamento: 371670 a 371679; 
Especificação: 10 (Dez) Aparelho de fototerapia microprocessada de super 
led; MODELO: 5006 Bilitron Sky CO; Tombamento: 370099; Especificação: 
01 (Um) Refrigerador sob bancada com tampo inox dimensões 
2000x700x85mm; MODELO: RH-ESP00424; Tombamento: 371094; Espe-
cificação: 01 (Um) Monitor Multiparametro para ambiente de ressonância 
magnética; MARCA: Philips; Tombamento: 373121 a 373167; Especificação: 
47 (Quarenta e sete) Monitor fisiológico multiparametro (capinografia); 
MODELO: G3H; Tombamento: 373836 ; Especificação: 01 (Um) Carro de 
aço inox para transporte de bandejas, 03 prateleiras; Tombamento: 373837 
a 373842; Especificação: 06 (Seis) Carro de aço inox para transporte de 
alimentos com duas portas laterais; Tombamento: 374811; Especificação: 
01 (Um) Cadeira de rodas para obeso (comum); Tombamento: 374812 a 
374816; Especificação: 05 (Cinco) Cadeira de rodas higiénica (comum).
Tombamento:380215 a 380239; Especificação: 25 (Vinte e Cinco) Cama 
hospitalar de inox 1.90 X 0,90 X 0,50 grades laterais e suporte de soro 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 no 
que couber, a Lei nº 8.666/93 e nas Leis Complementares Nº 37, de 26 de 
novembro de 2003; Nº 76, de 21 de maio de 2009, Nº 89, de 26 de outubro 
de 2010, Decreto Nº 29.910, de 29 de setembro de 2009 VIGÊNCIA: 15 
(quinze) meses, de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2021 FORO: 
Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020 SIGNATÁRIO: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu SECRETARIA DE SAÚDE 
DOP ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE , 03 de março de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº008/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR (ISGH) – HOSPITAL REGIONAL DO NORTE - HRN 
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade 
com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descritos, 
a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições na unidade Hospital 
Regional Norte – HRN. Nº 058/2020; Tombamento: 271783 – 271784; Espe-
cificação: 02 (duas) Serra para esterno c/ protetor de pleura destinada a cirur-
gias torácicas; TR: 824/12; Tombamento: 284501 – 284975; Especificação: 
475 (Quatrocentos e Setenta e Cinco) cadeira giratória, p/ dig. c/ braço estof. 
em tecido rod.; Marca: Alberflex; Tombamento: 284976 A 285268; Especi-
ficação: 293 (Duzentos e Noventa e Três) longarina poltrona 03 lugares com 
braço; Marca: Alberflex; TR: 001/2013;Tombamento: 285269 A 285286; 
Especificação: 18 (Dezoito) sofá 03 lugares executivo 03 lugares, revest. tec. 
couro; Marca: Alberflex; TR: 001/2013; Tombamento: 285287 A 285294; 
Especificação: 08 (Oito) sofá 02 lugares executivo, revest. tec. couro; Marca: 
Alberflex; TR: 001/2013; Tombamento: 286201 A 286399; Especificação: 
199 (Cento e Noventa e Nove) suporte de soro base ferro revest. termoplás-
tico, aço i nox com 04 ganchos pés, com 05 rodizios; TR: 002/2013; Tomba-
mento: 285295 A 285449; Especificação: 155 (Cento e Cinquenta e Cinco) 
poltrona executiva c/ prancheta com braço, assento. Marca: Alberflex; TR: 
003/2013;Tombamento: 285450 A 285556; 285558 A 285565 E 285567 A 
285654; Especificação: 203 (Duzentos e três) poltrona para auditório com 
prancheta assento; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 285666 
A 285682; Especificação: 17 (Dezessete) poltrona individual com braço 
assento; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 285683 A 286132; 
Especificação: 450 (Quatrocentos e cinquenta) cadeira fixa, assento e encosto 
estofado, com braço; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 286133 
A 286153; Especificação: 21 (Vinte e Um) cadeira fixa, trapezoidal ass. e 
enc. estof. com braço; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 288101 
A 288128; Especificação: 28 (Vinte e Oito) cama hospitalar pediátrica (berço), 
cabeceira e pes. remov. em tubo inox, com detalhe em mdf, revest. em mat. 
termoplástico; TR: 004/2013; Tombamento: 294318; Especificação: 01 (Um) 
Aspirador ultrassônico sônica 300 coletor de tecidos, pedal simples suporte 
de irrigação tubo de aspiração simples fracos plástico 2l esterilizável tampa 
para frasco plástico; Marca: SORING; TR: 005/2013; Tombamento: 249321; 
Especificação: 01 (Um) aspirador ultrassônico sônica 300 coletor de tecidos, 
pedal simples suporte de irrigação tubo de aspiração simples fracos plástico 
2l esterilizável tampa para frasco; Marca: SORING; TR: 005/2013; Tomba-
mento: 286674; Especificação: 01 (Um) arquivo deslizantes sistema de 14 
estantes, c/ todos acessórios; Marca: Caviglia; TR: 006/2013; Tombamento: 
286675; Especificação: 01 (Um) Arquivo deslizantes sistema de 329 estantes, 
c/ todos acessórios; Marca: Caviglia; TR: 006/2013; Tombamento: 286676; 
Especificação: 01(Um) arquivo deslizantes sistema de 64 estantes, c/ todos 
acessórios; Marca: Caviglia; TR: 006/2013; Tombamento: 292701 A 292720; 
Especificação: 20 (Vinte) bisturi eletrônico tipo ii, microprocessado e multi-
funcional para procedimento complexos de centro cirúrgico, sem retrições 
neurocirugia, laparoscopia e cirurgia, dentre outras; Marca WEM; Modelo: 
SS601MCA; TR: 007/2013; Tombamento: 289897 A 289902; Especificação: 
06 (Seis) mesa cirúrgica elétrica, para cirurgias de complexidade, com sistema 
de emergência; Marca: ORTOSINTESE; MOD: MC 357; TR:008/2013; 
Tombamento: 289903 A 289919; Especificação: 17 (Dezessete) ventilador 
pulmonar, microprocessado, com monitor gráfico para pacientes neonatais 
e pediátricos, para utilização em unid. de terapia intensiva; Marca: 
INTERMED; Modelo.: INTER NEO; TR: 009/2013; Tombamento: 288129 
A 288182; Especificação: 54 (Cinquenta e Quatro) Banqueta giratória com 
encosto (estofada) e rodízios; TR: 010/2013; Tombamento: 288501 A 288502; 
Especificação: 02 (Dois) biombo 3 faces, +/- 5%: 1,75 x 1,85 m; TR: 010/2013; 
Tombamento: 288503 A 288656; Especificação: 154 (Cento e Cinquenta e 
Quatro) Cama hospitalar adulto, capacidade: 180 kg, dimensões: externa 
+/- 5%: 2,10 x 1,05 x 0,68 m, interna: 1,90 x 0,90 m; TR: 010/2013; Tomba-
mento: 288657 A 288764; Especificação: 108 (Cento e Oito) cama hospitalar 
de recuperação elétrica, capcidade: 180 kg, dimensões: +/- 5% - externas: 
2,20 x 0,85 m, internas: 1,90 x0,70 m; TR: 010/2013; Tombamento: 288765 
A 288785; Especificação: 21 (Vinte e Um) cama hospitalar psiquiátrica, 
capacidade 120 kg, dimensões +/- 5%: 80 x 190 x 60 cm; TR: 010/2013; 
Tombamento: 288786 A 288829; Especificação: 44 (Quarenta e Quatro) 
carro maca com amortecedor, dimensões +/- 5%: externas: 2,00 x0,60 x 0,80 
m, internas: 1,83 x 0,55 m; TR: 010/2013; Tombamento: 288830; Especifi-
cação: 01 (Um) carro maca com elevação manual, capacidade: 120 kg, dimen-
sões +/- 5% - externas: 2,00 x 0,60 m, internas: 1,83 x 0,55 m; TR: 010/2013; 
Tombamento: 288831 A 288857; Especificação: 27 (Vinte e Sete) Carro 
maca com elevação para procedimentos, dimensões +/- 5%: externas: 2,01 
x 0,74 m, internas: 1,83 x 0,62 m; TR: 010/2013; Tombamento: 288858; 
Especificação: 01 (Um) carro maca p/ obesos, capacidade: 250 kg, dimensões 
+/- 5%: externas: 2,00 x 0,90 m, internas: 1,83 x 0,80 m; TR: 010/2013; 
Tombamento: 288859 A 289108; Especificação: 250 (Duzentos e Cinquenta) 
Escada 2 degraus pintada, dimensões +/- 5%: 0,40 x 0,35 x 0,40 m; TR: 
010/2013; Tombamento: 289109 A 289182; 289184 A 289288; Especificação: 
179 (cento e setenta e nove) mesa de cabeceira, tampo em abs, dimensões 
+/- 5%: 42 x 40 x 80 cm; TR: 010/2013; Tombamento: 289289 A 289342; 
Especificação: 54 (Cinquenta e Quatro) mesa para exame divâ clínico estru-
tura em tubo de aço inox dimensões +/- 5%: 190 x 60 x 80 cm; TR: 010/2013; 
Tombamento: 289343 A 289347; Especificação: 05 (Cinco) mesa para exame 
ginecológico em aço inoxidável dimensões +/- 5%: 50 x 170 x 80 cm; TR: 
010/2013; Tombamento: 289348 A 289544; Especificação: 197 (Cento e 
Noventa e Sete) mesa para refeição no leito tampo abs, estrut. tubo quadrado 
dimensões: 40 x 40 x 120 cm; TR: 010/2013; Tombamento: 289545 A 289547; 
Especificação: 03 (Três) poltrona para coleta assento, encoste anatômicos 
estofados em corvin dimensões +/- 5%: 160 x 55 x 60 cm; TR: 010/2013; 
Tombamento: 289548 A 289817; Especificação: 270 (Duzentos e Setenta) 
poltrona reclinavel assento, encoste, braço e descanso dimensões +/- 5%: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº047  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020

                            

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